segunda-feira, 25 de junho de 2007

Assembleia Municipal

Realiza-se no próximo dia 30-06-07, pelas 10:00 horas, no Centro Cultural do Entroncamento, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Entroncamento com a seguinte ordem de trabalhos:
Período Antes da Ordem do dia
Intervenção do público
, nos termos do art.º 46.° do regimento da assembleia municipal (duração máxima de 30 minutos a distribuir pelos inscritos, não podendo cada intervenção exceder 10 minutos).

ORDEM DE TRABALHOS

  1. Discussão e votação do quadro de pessoal — criação de lugares, ao abrigo da al.ª o) do n.º 2 do art. 53.° da lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
  2. Discussão e votação do projecto de alteração ao n.º 3 do art. 11. ° do regulamento de publicidade e ocupação do espaço público com mobiliário urbano, ao abrigo da al.ª a) do n.º 2 do art.º 53.° da lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
  3. Discussão e votação da revisão ao orçamento e grandes opções do plano 2007 ao abrigo da al.ª b) do n.º 2 do art.º 53. ° da lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
  4. Apreciação da informação escrita do senhor presidente da câmara municipal, acerca da actividade do município, feita nos termos da al.ª e) do n.º 1 do art.º 53. ° da lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.