terça-feira, 27 de maio de 2008

Audiovisual - 25 de Abril - imagens históricas

Análise da Situação Social e Económica do País

Intervenção do PCP na RVE em 21/05/2008


A solução escolhida para o parque de estacionamento da Praça Salgueiro Maia, com exploração privada, deve ser imputada ao PS e ao PSD. A CDU, então no executivo, tendo estado de acordo com a construção do parque de estacionamento, preconizava outra solução (técnica e económica).

Uma solução adequada às necessidades do Entroncamento e com gestão camarária. PS e PSD defendiam uma solução a construir com dinheiros públicos e com apropriação dos lucros por privados (concessão).

Mas, Hoje, o que se fala no burgo é das tarifas, cozinhadas entre PS, PSD e BE (este último muleta de circunstância num executivo minoritário PSD, serviu e serviu-se do Poder a troco do pelouro da cultura).

Dizíamos, a quando da discussão dos tarifários, que só aceitaríamos uma política de estacionamento tarifado para disciplinar, regular e criar melhores condições de estacionamento.

Dizíamos, ainda, que a taxação no novo parque coberto na Praça Salgueiro Maia não implicava necessariamente o pagamento noutros locais…, e que isso só era assim devido ao facto do mesmo provavelmente não ter procura, numa óptica de exploração por privados.

Assim, já então, a questão era clara, estavam-se a criar as artificialidades de mercado que viabilizavam o negócio através de condições especiais “...condições para o nivelamento da procura entre o novo parque coberto e a via pública” circundante, garantiam uma posição de monopólio à futura concessionária. Em condições de mercado livre o negócio seria inviável. Abreviando, a Câmara reguladora de negócios oferecia de bandeja o monopólio e o lucro garantido. Paga o “Zé Vinténs” e inchava mais uma teta para os latagões do capital engordarem.

A ausência de planeamento sob a forma de um Estudo Concelhio de Estacionamento para o Entroncamento em concomitância com o incumprimento da lei que se refere à obrigatoriedade de lugares de estacionamento nos novos edifícios construídos ajudam à criação de dimensão de mercado e de procura e a uma desastrosa falta de lugares de parqueamento.

Alertávamos ainda para que qualquer restrição de estacionamento numa dada área do Entroncamento acarretaria consequências nas zonas limítrofes mais próximas. A taxação preconizada, provocaria impacte nas ruas imediatamente mais próximas, muitas delas altamente deficitárias em estacionamento particular e público.

Avisávamos, em 2004, que em vez das medidas restritivas orientadas para a criação de um monopólio, o município deveria exigir da CP/REFER a partilha de custos na resolução do problema de estacionamento gerado pelo fluxo diário de passageiros.

A solução do Estacionamento na nossa cidade passa por diminuir o fluxo de trânsito individual ao centro, isso só se consegue com transportes públicos municipais e intermunicipais que correspondam às necessidades. A CDU recusou-se sempre a aprovar soluções sem alternativas: sem alternativas para os utentes da CP e sem alternativas para os munícipes.

O PS e BE nesta como noutras matérias vestem a pele de virgens impolutas sacudindo água suja (muito suja!). É lamentável que no PS não tenham a mais pequena noção de cultura partidária, ignorando responsabilidades e fazendo afirmações (na RVE) ridículas para o cidadão atento. A CDU e o PCP fiéis aos seus princípios lamentam terem ficado sozinhos quando ainda era possível resolver esta questão em benefício da população.

segunda-feira, 26 de maio de 2008

CÓDIGO DO TRABALHO

DESPEDIMENTOS
DESREGULAMENTAÇÃO LABORAL
REDUÇÃO DE SALÁRIOS
BASTA DE EXPLORAÇÃO

ALERTA GERAL

05 DE JUNHO - 15 HORAS
RESTAURADORES/MARQUÊS DE POMBAL


Manifestação Nacional
A Luta é de todos,
PARTICIPA!

sábado, 24 de maio de 2008

FALTA DE EFECTIVOS NAS ESQUADRAS DA PSP DE ENTRONCAMENTO E SANTARÉM

Bernardino Soares, do PCP, colocou em 20 de Maio as seguintes quetões ao Ministro da Administração Interna:
No final do ano de 2007 e a propósito de um estudo da Revista Proteste, da DECO em que Santarém surgia com uma taxa de incidência de crimes de 27,4%, ao lado de Lisboa com 27,3%, o Sr. Governador Civil de Santarém prometeu o reforço de 14 ou 15 polícias para a esquadra da PSP, o que até à data, ainda não se verificou.
Acontece que a situação de insegurança vai aumentando na cidade, o que levou os quatro Presidentes das Juntas de Freguesia da cidade a pedir mais patrulhamento e vigilância e a Assembleia Municipal e Conselho Municipal de Segurança de Santarém a manifestarem as mesmas preocupações e a reivindicarem mais efectivos policiais para a esquadra de Santarém. A falta de efectivo para além de prejudicar o patrulhamento, coloca em causa os programas específicos como é o caso da Escola Segura.
A falta de efectivo da PSP no Comando Distrital de Santarém reflecte-se também na Esquadra do Entroncamento onde na última reunião do Conselho Municipal de Segurança desta cidade, foi informado que 15 dos cerca de 50 elementos que compõem o efectivo estão de baixa prolongada. A falta de efectivo policial tem levado a população a manifestar sérias preocupações com a existência de focos de insegurança na cidade.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa., ao Ministro da Administração Interna, resposta à seguinte pergunta:
Que medidas pensa V. Exa. tomar para resolver a situação, que há muito se verifica, da falta de efectivo policial nas esquadras da PSP do Entroncamento e Santarém?

terça-feira, 20 de maio de 2008

Intervenção do PCP na RVE em 14/05/2008

As grandes infra-estruturas no Entroncamento têm sido sucessivamente adiadas o que se traduz em enormes prejuízos para a população. Poderíamos falar na Biblioteca, na Casa da Juventude, no Centro Inter-geracional da Zona Sul, etc… Mas só abordaremos, a Esquadra PSP, o CS e a Estação CP – mais prementes.

Na última visita do deputado comunista António Filipe, à Esquadra da PSP de Entroncamento foi notória a falta de efectivos, mas mais que a falta dos efectivos, recordamos aqui as condições de trabalho associadas à exiguidade das instalações, factor determinante para as dificuldades acrescidas. Os serviços amontoam-se sem condições em instalações semi-improvisadas e arcaicas à espera que se cumpra a execução do Orçamental de Estado.

Também, o Centro de Saúde de Entroncamento, em tempos um modelo e uma referência, para a região e para o País, é hoje uma pálida sombra do que foi. Os indicadores estatísticos oficiais e oficiosos estão aí para nos confrontar com a realidade. O número de utentes não pára de aumentar, acompanhando o boom urbanístico do concelho (23 mil segundo inscritos no Centro de Saúde).

Os dados da produtividade do Centro de Saúde estão em queda, dos piores da região: faltam os profissionais de saúde previstos no Quadro de Pessoal, o número de consultas por médico estão condicionado à falta de salas para atendimento, o número de primeiras consultas está longe de abranger toda a população, a taxa de cobertura fica muito aquém dos indicadores da média distrital, etc…

Deixemo-nos de balelas, mesmo que se abrissem concursos para os profissionais previstos no Quadro, não haveria salas onde consultar os doentes. O deputado comunista Bernardino Soares, em Fevereiro deste ano, questionou o Governo. A resposta, agora recebida, foi que estava em fase de preparação o concurso para a adjudicação das obras de alargamento. Depois de anos a fio de verbas em Orçamento de Estado. Esperamos mas como se diz: sentados….

A mais importante infraestrutura para o concelho e para a região - a Estação de Caminhos de Ferro está num impasse: urge remodela-la para conforto e segurança dos passageiros.
Os utentes/passageiros e ferroviários convivem diariamente com o perigo dos comboios a passar sem parar. Por mais que alguns possam “berrar” ou “espernear” com a falta dos parques de estacionamento da CP/REFER, guerras fúteis/causas desgarradas, o que está verdadeiramente em causa é uma questão de fundo: que política está prevista para a ferrovia portuguesa? E que espaço está reservado para a estação do Entroncamento e para o complexo ferroviário do concelho?

Queremos um modelo de transportes que conjugue os interesses: social (com bilhetes mais baratos e complementaridade), económico (com custos suportáveis para o utente, redução do tempo de viagem) e com preocupação ambiental (alternativa aos transportes individuais que salvaguarde o primado do transporte colectivo: rápido q.b. para todos, confortável e eco-eficiênte).

segunda-feira, 19 de maio de 2008

quinta-feira, 15 de maio de 2008

XVIII CONGRESSO DO PCP

REUNIÃO DE QUADROS DOS CONCELHOS DO NORTE DO DISTRITO
ENTRONCAMENTO
16/05/2008 ÀS 21.30 HORAS