quarta-feira, 25 de junho de 2008

28 de Junho ACÇÃO GERAL DE PROTESTO E LUTA EM TODOS OS DISTRITOS


SANTARÉM - SÁBADO, DIA 28 ÀS 16.00 HORAS
ROTUNDA DO WSHOPPING
PARTICIPA!

terça-feira, 17 de junho de 2008

Irlandeses dizem NÃO ao Tratado/pulhice de Lisboa

A vitória do NÃO na Irlanda mandou para o caixote do lixo da história um projecto de Tratado que era uma das piores burlas políticas, por tentar ressuscitar a dita «constituição europeia» que os povos da França e da Holanda já tinham rejeitado. Este resultado constitui uma significativa derrota imposta pelo povo irlandês aos projectos de aprofundamento do neoliberalismo, do federalismo e do militarismo que os líderes das potências europeias e dos grupos económicos e financeiros teimam em prosseguir. Um resultado tão mais significativo quanto a intensa campanha dos principais líderes da União Europeia, que numa linha de ingerência, pressões e chantagens sobre o povo irlandês, tudo fizeram para condicionar o resultado do referendo. Um resultado que põe em evidência, de forma clara, as razões do receio que levaram os principais responsáveis pela elaboração do Tratado a impedir na generalidade dos países a realização de referendos nacionais sobre o projecto do novo Tratado Europeu. Os que agora cinicamente invocam que a “Europa” não pode ficar refém de três milhões de irlandeses, iludem deliberadamente o facto de terem impedido que muitos milhões de outros europeus pudessem ter tido voz para se opor a este Tratado e aos seus objectivos. Mas a vitória do Não constitui também uma significativa derrota dos que, como PS e PSD, no nosso país tudo fizeram, ao contrário do que haviam prometido, para retirar aos portugueses o direito de se pronunciarem. O resultado do referendo põe assim em evidência as verdadeiras razões que levaram PS e PSD a evitar o debate sobre o real conteúdo e objectivos do Tratado e a refugiarem-se na sua ratificação parlamentar. A vitória do Não é, assim, uma derrota do Governo do PS/Sócrates e de todos quantos insistiram em atrelar o nosso país a um Tratado, que ao sabor dos interesses das grandes potências e do capital transnacional, prejudicava o país e a sua soberania. O PCP saúda com particular alegria um resultado que contribui para travar uma caminhada muito perigosa das grandes potências europeias, com destaque para a Alemanha e a França que, através deste projecto de Tratado, tentavam lançar as bases de um super-Estado, para reforçar os mecanismos de intervenção imperialista em estreita colaboração com a NATO. O PCP reafirma o seu empenhamento na luta por uma outra Europa empenhada na solidariedade, na justiça social, na cooperação entre os povos e países, no respeito pelo princípio de Estados soberanos e iguais em direitos, no desenvolvimento e progresso social, na paz.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

PORREIRO, PÁ!

Irlanda diz Não ao Tratado de Lisboa!
NÃO!
AO AUMENTO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
BUZINÃO
dia 17 de Junho
Largo da Estação de Entroncamento
às 17.30 horas
PARTICIPA!

quarta-feira, 11 de junho de 2008

Sobre a proposta de alteração da jornada de trabalho

O PCP considera muito preocupantes as decisões tomadas pelo Conselho para o Emprego e Politica Social, na madrugada de 10 de Junho, e lamenta o facto de o Governo português, uma vez mais, não se ter oposto a uma proposta desta natureza que, aliás, vem ao encontro do projecto retrógrado de alteração da legislação laboral que quer impor em Portugal.

É particularmente grave a decisão sobre as alterações à Directiva de Organização e Tempo de Trabalho visando fragilizar os direitos laborais, abrir caminho ao prolongamento da jornada de trabalho até às 65 horas semanais, à desregulamentação do tempo de trabalho e a nova desvalorização salarial com a introdução do conceito de tempo inactivo.

Com as decisões tomadas, o Conselho cede às pressões do grande patronato europeu e dá continuidade ao caminho trilhado pelo Tribunal de Justiça Europeu no ataque a direitos e conquistas dos trabalhadores nos conhecidos processos Lavale, Viking e Ruffert.

O PCP, ao denunciar estas inaceitáveis propostas, reafirma que irá lutar, desde já, contra estas propostas nomeadamente no debate que se seguirá no Parlamento Europeu, exigindo respeito pelos direitos e pela dignidade de quem trabalha.

Sobre a acção dos pequenos empresários do transporte de mercadorias e os dramáticos acontecimentos hoje verificados

Face à situação criada com o aumento do preço dos combustíveis com forte impacto junto dos trabalhadores, das populações e, particularmente, no seio de importantes sectores da actividade económica e, tendo em conta, o desenvolvimento da acção dos pequenos empresários do sector dos transportes de mercadorias - fortemente penalizados por esta situação – com os dramáticos acontecimentos hoje verificados (morte de um motorista), bem como, as graves consequências que se estão a reflectir na economia nacional, o PCP considera que está colocada ainda com maior exigência uma pronta intervenção do governo que dê resposta às justas reivindicações deste sector, salvaguardando sempre o interesse nacional e os direitos dos trabalhadores.

O PCP entende que neste quadro ainda mais se justifica a adopção, entre outras medidas que tem vindo a propor, a aplicação do gasóleo profissional a este sector e a criação de um imposto extraordinário sobre os lucros das Petrolíferas com origem no efeito de stock, a cobrar trimestralmente, e destinado a suportar as medidas de apoio às empresas, pressionando desde já as Petrolíferas para que deixem de poder reflectir no preço dos combustíveis os ganhos especulativos pelo «efeito stock».

10.6.2008
O Gabinete de Imprensa do PCP