terça-feira, 30 de dezembro de 2008
Apelo de Solidariedade sobre a situação na Faixa de Gaza
Face à gravidade da situação na Faixa de Gaza, resultante dos criminosos ataques israelitas, os partidos integrantes do Grupo de Trabalho do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, que o PCP integra, emitem simultaneamente em vários países do Mundo um Apelo de Solidariedade sobre a situação na Faixa de Gaz (ver)
domingo, 14 de dezembro de 2008
Opinião Política do PCP na RVE - 11/12/2008
Entroncamento e InovaçãoO Partido Comunista tem uma visão própria sobre o desenvolvimento e a inovação. Nas câmaras em que é Poder dedica especial atenção à criação de riqueza e à sua distribuição. O PCP e a CDU no Entroncamento têm insistido na defesa do tecido produtivo local, considerando que os Factores como a mobilidade, acessos, design agradável e funcional, abastecimento de água, saneamento básico são relevantes para o irromper da inovação na cidade. Mas estes não são suficientes.
Existem outros factores que deveriam assumir relevância para o desenvolvimento do concelho, ao nível das infraestruturas, que potencializassem os factores distintivos tradicionais do concelho: ferrovia, indústria alimentares (vinagres), cerâmica, escapes, construção civil, e arrastassem outros sectores inovadores. Veja-se o exemplo do Concelho de Constância que de concelho rural, exportador de mão-de-obra passou à categoria de concelho industrial e acolhedor de recursos humanos, uma câmara modelo.
O Entroncamento tem seguido o sentido inverso – o da desindustrialização acelerada e da perda das suas competências. O posicionamento das gestões PS e PSD no Entroncamento hipotecaram o futuro do concelho por muitos anos. Tem sido notória a falta de visão para a criação de infra-estruturas fixadoras de indústrias e serviços.
Saliente-se aqui o fracasso em que a Zona Industrial foi transformada: uma mixórdia de entrepostos de lojas, destruídas, agora, pelas grandes superfícies comerciais. O Entroncamento perdeu grandes oportunidades em termos de futuro de que se destacam o esvaziamento da indústria de manutenção ferroviária, perda de diversas competências ferroviário, desmantelamento da formação ferroviária, encerramento do Instituto Superior de Transportes e Comunicações (única universidade no Distrito), etc…
Para o PCP, urge, estimular os sectores inovadores complementares dos sectores tradicionais e aglutinadores de parcerias entre a indústria e institutos de I&D locais e regionais.
A par disto é importante preparar e fixar pessoal com competências na área das tecnologias que permitam suportar o crescimento resultante da inovação. Nesse aspecto o concelho é rico em Recursos Humanos que detêm “saber fazer”.
O Entroncamento é uma cidade cada vez mais deslocalizada no sentido em que a sua população é cada vez menos fixa, mas é também uma cidade, ainda centro de saberes, potencialmente geradores de inovação nas áreas ferroviária, militar e de serviços.
Para os comunistas o desenvolvimento do concelho de Entroncamento passará por uma verdadeira cultura de inovação. Há que mudar as políticas, a mentalidade e a cultura autárquica. Não haverá uma inovação sustentada enquanto não houver uma democracia participada de esquerda.
Existem outros factores que deveriam assumir relevância para o desenvolvimento do concelho, ao nível das infraestruturas, que potencializassem os factores distintivos tradicionais do concelho: ferrovia, indústria alimentares (vinagres), cerâmica, escapes, construção civil, e arrastassem outros sectores inovadores. Veja-se o exemplo do Concelho de Constância que de concelho rural, exportador de mão-de-obra passou à categoria de concelho industrial e acolhedor de recursos humanos, uma câmara modelo.
O Entroncamento tem seguido o sentido inverso – o da desindustrialização acelerada e da perda das suas competências. O posicionamento das gestões PS e PSD no Entroncamento hipotecaram o futuro do concelho por muitos anos. Tem sido notória a falta de visão para a criação de infra-estruturas fixadoras de indústrias e serviços.
Saliente-se aqui o fracasso em que a Zona Industrial foi transformada: uma mixórdia de entrepostos de lojas, destruídas, agora, pelas grandes superfícies comerciais. O Entroncamento perdeu grandes oportunidades em termos de futuro de que se destacam o esvaziamento da indústria de manutenção ferroviária, perda de diversas competências ferroviário, desmantelamento da formação ferroviária, encerramento do Instituto Superior de Transportes e Comunicações (única universidade no Distrito), etc…
Para o PCP, urge, estimular os sectores inovadores complementares dos sectores tradicionais e aglutinadores de parcerias entre a indústria e institutos de I&D locais e regionais.
A par disto é importante preparar e fixar pessoal com competências na área das tecnologias que permitam suportar o crescimento resultante da inovação. Nesse aspecto o concelho é rico em Recursos Humanos que detêm “saber fazer”.
O Entroncamento é uma cidade cada vez mais deslocalizada no sentido em que a sua população é cada vez menos fixa, mas é também uma cidade, ainda centro de saberes, potencialmente geradores de inovação nas áreas ferroviária, militar e de serviços.
Para os comunistas o desenvolvimento do concelho de Entroncamento passará por uma verdadeira cultura de inovação. Há que mudar as políticas, a mentalidade e a cultura autárquica. Não haverá uma inovação sustentada enquanto não houver uma democracia participada de esquerda.
segunda-feira, 8 de dezembro de 2008
PERGUNTAS QUE SUBSCREVEMOS
Durou um dia a aparente distensão entre a equipa da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores. E desta vez não restam dúvidas, é mesmo o Governo quem está empenhado em fechar a janela de oportunidade negocial aberta pela iniciativa sindical de suspender as greves regionais desta semana.
Por mais estranho que pareça foram até afirmações da ministra no Parlamento que deram o mote à iniciativa sindical. De facto, nunca se tinha ouvido Lurdes Rodrigues dizer que estava disposta a "negociar tudo", incluindo um modelo de avaliação alternativo ao que anda a impor, ainda que para ser aplicado só no ano lectivo seguinte!... Perante uma ténue hipótese de reatar o diálogo sem condicionar a negociação à "melhoria" do modelo oficial, permitindo apresentar e defender formas de avaliação alternativas ou diferentes, os sindicatos propuseram retomar as negociações, anunciando, logicamente, a suspensão das greves anunciadas.
Vinte e quatro horas depois, um governante veio a terreiro dar provas da maior irresponsabilidade política: corrigiu o tiro das declarações da ministra, omitindo-as ou desvalorizando-as, e "informou" o país que, afinal, o modelo de avaliação que motivou a histórica greve da passada quarta-feira, é para manter…
Seria risível e patético se não fosse tão grave e não pudesse ter consequências tão sérias. O Dr. Pedreira parece ser mais um perigoso agitador a fomentar o clima de crispação nas escolas- que assim se pode acentuar - que braço direito da actual política (des)educativa. Será que o PS já considera eleitoralmente perdidos os professores (a maioria dos quais o apoiou em 2005)? Será que o Governo vai mais uma vez tentar virar os pais contra os professores, tentando compensar aí aquela perda eleitoral? Mas será que o PS se esqueceu que pais e encarregados de educação não são parvos e - muitos deles - são também professores? Será que a cegueira política se instalou definitivamente no Largo do Rato?
(Artigo de Honório Novo publicado em 8/12/2008 no Jornal de Notícias
Por mais estranho que pareça foram até afirmações da ministra no Parlamento que deram o mote à iniciativa sindical. De facto, nunca se tinha ouvido Lurdes Rodrigues dizer que estava disposta a "negociar tudo", incluindo um modelo de avaliação alternativo ao que anda a impor, ainda que para ser aplicado só no ano lectivo seguinte!... Perante uma ténue hipótese de reatar o diálogo sem condicionar a negociação à "melhoria" do modelo oficial, permitindo apresentar e defender formas de avaliação alternativas ou diferentes, os sindicatos propuseram retomar as negociações, anunciando, logicamente, a suspensão das greves anunciadas.
Vinte e quatro horas depois, um governante veio a terreiro dar provas da maior irresponsabilidade política: corrigiu o tiro das declarações da ministra, omitindo-as ou desvalorizando-as, e "informou" o país que, afinal, o modelo de avaliação que motivou a histórica greve da passada quarta-feira, é para manter…
Seria risível e patético se não fosse tão grave e não pudesse ter consequências tão sérias. O Dr. Pedreira parece ser mais um perigoso agitador a fomentar o clima de crispação nas escolas- que assim se pode acentuar - que braço direito da actual política (des)educativa. Será que o PS já considera eleitoralmente perdidos os professores (a maioria dos quais o apoiou em 2005)? Será que o Governo vai mais uma vez tentar virar os pais contra os professores, tentando compensar aí aquela perda eleitoral? Mas será que o PS se esqueceu que pais e encarregados de educação não são parvos e - muitos deles - são também professores? Será que a cegueira política se instalou definitivamente no Largo do Rato?
(Artigo de Honório Novo publicado em 8/12/2008 no Jornal de Notícias
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
Opinião Política do PCP na RVE – 03/12/2008
Na semana passada, dia 24, reuniu a Assembleia da Comunidade Urbana do Médio Tejo para aprovar os estatutos da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e as Opções do Plano e o Orçamento, para 2009.
I. Estatutos
Os Estatutos agora aprovados repisam, um modelo e objectivos das leis anteriores. A actual lei 45/2008 impõe:
Um modelo de associações municipais de carácter obrigatório, violadora do princípio de livre associação e contrário à constituição;
Um instrumento destinado a impor soluções de gestão territorial que nega ou ilude a inexistência das regiões administrativas.
A actual lei vai mais longe do que a legislação da chamada “Reforma Relvas” na violação da autonomia municipal.
Salientamos o modelo de constituição dos seus órgãos que não assegura a representação política das forças partidárias e o modelo de financiamento absolutamente risível.
O papel reservado a estas entidades aparece assim como o de preencher, indevida e infrutiferamente, o espaço que apenas a criação das regiões administrativas pode assegurar.
Pesando as omissões, incongruências e disposições lesivas da autonomia municipal, em que o diploma e os estatutos são férteis e tendo em atenção a chantagem e os objectivos essenciais que dão forma à iniciativa legislativa do Governo, levaram-nos a exprimir o repúdio pela lei.
No entanto aprovamos os estatutos como única alternativa que o Governo nos deixou para as populações acederam aos fundos do QREN.
II. Opções do Plano e o Orçamento
As verbas inscritas as Opções do Plano e o Orçamento, para 2009, são fotocópias das intenções, das estratégias e dos projectos que transitaram, ano após ano, de orçamento em orçamento. A natureza associativa deste tipo de associações, engendrada à socapa e nas costas dos interessados, originaram uns nados-mortos, sem Meios Financeira, sem Políticas Próprias e sem Autonomia Administrativa, incapazes de resolver os problemas económicos e sociais das regiões.
Estes modelos associativos vivem das «migalhas que lhe caem no prato» atiradas para debaixo da mesa pelos governos do bloco central.
Os cerca de 8,5 milhões de euros do orçamento, em análise, são manifestamente insuficientes para fazer face aos projectos.
Os documentos não têm em conta a realidade do tecido produtivo a criação de riqueza na região
Votamos favoravelmente as Opções do Plano e o Orçamento, para 2009, por deles dependerem o acesso aos fundos comunitários, mas discordamos de parte das opções apresentadas, limitadas pelas opções políticas de direita decorrentes do afunilamento legal e da falta de visão de quantos se têm deixado enredar pelo Poder Central tentacular.
I. Estatutos
Os Estatutos agora aprovados repisam, um modelo e objectivos das leis anteriores. A actual lei 45/2008 impõe:
Um modelo de associações municipais de carácter obrigatório, violadora do princípio de livre associação e contrário à constituição;
Um instrumento destinado a impor soluções de gestão territorial que nega ou ilude a inexistência das regiões administrativas.
A actual lei vai mais longe do que a legislação da chamada “Reforma Relvas” na violação da autonomia municipal.
Salientamos o modelo de constituição dos seus órgãos que não assegura a representação política das forças partidárias e o modelo de financiamento absolutamente risível.
O papel reservado a estas entidades aparece assim como o de preencher, indevida e infrutiferamente, o espaço que apenas a criação das regiões administrativas pode assegurar.
Pesando as omissões, incongruências e disposições lesivas da autonomia municipal, em que o diploma e os estatutos são férteis e tendo em atenção a chantagem e os objectivos essenciais que dão forma à iniciativa legislativa do Governo, levaram-nos a exprimir o repúdio pela lei.
No entanto aprovamos os estatutos como única alternativa que o Governo nos deixou para as populações acederam aos fundos do QREN.
II. Opções do Plano e o Orçamento
As verbas inscritas as Opções do Plano e o Orçamento, para 2009, são fotocópias das intenções, das estratégias e dos projectos que transitaram, ano após ano, de orçamento em orçamento. A natureza associativa deste tipo de associações, engendrada à socapa e nas costas dos interessados, originaram uns nados-mortos, sem Meios Financeira, sem Políticas Próprias e sem Autonomia Administrativa, incapazes de resolver os problemas económicos e sociais das regiões.
Estes modelos associativos vivem das «migalhas que lhe caem no prato» atiradas para debaixo da mesa pelos governos do bloco central.
Os cerca de 8,5 milhões de euros do orçamento, em análise, são manifestamente insuficientes para fazer face aos projectos.
Os documentos não têm em conta a realidade do tecido produtivo a criação de riqueza na região
Votamos favoravelmente as Opções do Plano e o Orçamento, para 2009, por deles dependerem o acesso aos fundos comunitários, mas discordamos de parte das opções apresentadas, limitadas pelas opções políticas de direita decorrentes do afunilamento legal e da falta de visão de quantos se têm deixado enredar pelo Poder Central tentacular.
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
POR ABRIL PELO SOCIALISMO UM PARTIDO MAIS FORTE
Os que vivem da coisa mediática, da divergência, da zanga, ficam desiludidos porque não houve “cenas de faca e alguidar” e “guerras de alecrim e manjerona”, antes grande convergência nas análises e nas votações. Percam preconceitos. Comparem a profundidade das análises, o conhecimento da realidade, as propostas, o projecto que nos anima e depois julguem.
O funcionamento do próprio Congresso, a permanente e elevada presença de delegados durante os nossos trabalhos, ouvindo a intervenção mais singela que fosse, é prova que, respeitando o colectivo partidário, respeitamos o indivíduo. É uma marca da diferença. Aqui não se está para ouvir falar os chefes ou os candidatos a chefe, a apoiar ou desapoiar a pensar num lugar ou no poder. O nosso Congresso significou o que de mais nobre e digno tem a política. Foi a luta, o trabalho, a força de um ideal, as opiniões e contribuições, a participação dos militantes e a militância que estiveram na base do êxito do nosso Congresso.
E se cresce o descontentamento, se se reduz a base social de apoio à actual política e ao Governo, está longe de ser clara a assunção da necessidade de ruptura e de uma nova política que responda aos problemas do país. Não nos limitamos à crítica – e, é curioso que há quem não a suporte, se julgue acima de qualquer caracterização crítica - eles, tão lestos a rotular e a criticar o nosso Partido!
Reabilitar ou retocar, pôr remendo novo em pano velho, ou antes um posicionamento de ruptura com esta política? Através da luta dos trabalhadores, dos agricultores e pescadores, dos intelectuais e quadros técnicos, da juventude, das mulheres, dos reformados, dos pequenos e médios empresários, de todos os cidadãos, dos patriotas e democratas inquietos com o futuro do seu país e da democracia, é que se dará a ruptura e a mudança, partindo dos seus problemas concretos, dos seus interesses e direitos legítimos, mas convergindo numa ampla frente social que se transforme em oposição política e a oposição política no apoio a uma força portadora de uma política e uma alternativa de esquerda – o PCP.
É aí que nos encontrarão. A seu lado e com eles. E, mais do que nos dizerem “lutem lá por nós!”, (e disso podem ter a certeza) que nos digam antes “lutaremos convosco!”.
O que acabamos de ler são extractos do discurso de Jerónimo de Sousa no encerramento do XVIII Congresso do PCP.
O funcionamento do próprio Congresso, a permanente e elevada presença de delegados durante os nossos trabalhos, ouvindo a intervenção mais singela que fosse, é prova que, respeitando o colectivo partidário, respeitamos o indivíduo. É uma marca da diferença. Aqui não se está para ouvir falar os chefes ou os candidatos a chefe, a apoiar ou desapoiar a pensar num lugar ou no poder. O nosso Congresso significou o que de mais nobre e digno tem a política. Foi a luta, o trabalho, a força de um ideal, as opiniões e contribuições, a participação dos militantes e a militância que estiveram na base do êxito do nosso Congresso.
E se cresce o descontentamento, se se reduz a base social de apoio à actual política e ao Governo, está longe de ser clara a assunção da necessidade de ruptura e de uma nova política que responda aos problemas do país. Não nos limitamos à crítica – e, é curioso que há quem não a suporte, se julgue acima de qualquer caracterização crítica - eles, tão lestos a rotular e a criticar o nosso Partido!
Reabilitar ou retocar, pôr remendo novo em pano velho, ou antes um posicionamento de ruptura com esta política? Através da luta dos trabalhadores, dos agricultores e pescadores, dos intelectuais e quadros técnicos, da juventude, das mulheres, dos reformados, dos pequenos e médios empresários, de todos os cidadãos, dos patriotas e democratas inquietos com o futuro do seu país e da democracia, é que se dará a ruptura e a mudança, partindo dos seus problemas concretos, dos seus interesses e direitos legítimos, mas convergindo numa ampla frente social que se transforme em oposição política e a oposição política no apoio a uma força portadora de uma política e uma alternativa de esquerda – o PCP.
É aí que nos encontrarão. A seu lado e com eles. E, mais do que nos dizerem “lutem lá por nós!”, (e disso podem ter a certeza) que nos digam antes “lutaremos convosco!”.
O que acabamos de ler são extractos do discurso de Jerónimo de Sousa no encerramento do XVIII Congresso do PCP.
Opinião do PCP na RVE _ 27-11-2008
A poucos dias da realização do XVIII Congresso do PCP, os grandes médias da comunicação social, nas mãos dos grandes grupos, estão a difundir uma visão essencialmente deformada dos principais aspectos que estão em debate. Não é surpresa!Essa cobertura pauta-se, no essencial, pela incapacidade de se distanciarem do preconceito, da intriga e da especulação, retomando o objectivo de perturbar e condicionar o debate.
Ora tudo isto acontece num contexto de crise profunda em que o sistema capitalista mergulhou, continuando os grandes órgãos de comunicação social a passar ao lado da análise contida nas Teses sobre a situação do País e do mundo e a perspectiva de evolução futura, para se agarrarem a esta ou aquela frase (ou observação) isolada do contexto.
A campanha é velha, e os argumentos estafados… Só deixaram cair, para não tombarem no ridículo, o considerando que o “PCP vai desaparecer”.
As teses teem 4 pontos: Situação Internacional, Situação Nacional, Luta de Massas e acção do PCP e “o Partido” . Este é mais um documento de grande riqueza de dados e análise.
O ponto dedicado ao Partido faz uma análise da realidade Partidária, do seu crescimento, mais 7.000 militantes, entre congressos, o aumento da influência do partido nas massas. E em resultado disso: o crescimento da sua influência eleitoral, que inverteu o círculo de estagnação eleitoral de 15 anos.
Algumas ideias centrais das teses:
O PCP é, e continuará a ser um partido independente da ideologia dominante burguesa e do pensamento único instalado em todos os outros partidos: desde o CDS até ao BE – uma excepção no deserto falho de alternativas.
O PCP reafirma que: a alternativa de esquerda só é possível com o reforço do partido e a sua ligação às massas;
O PCP confirma o seu empenho num modelo próprio de sociedade socialista - como sempre defendeu. O tempo tem demonstrado - com a traição social-democrata e com a traição socialista - que uma sociedade alternativa só é possível com o PCP reforçado em aliança com o Povo;
Nas centenas de reuniões, debates e assembleias realizadas, nas milhares de propostas de alteração entregues, que envolveram muitos milhares de militantes do Partido constituem uma afirmação inequívoca da democracia interna do PCP.
Ora tudo isto acontece num contexto de crise profunda em que o sistema capitalista mergulhou, continuando os grandes órgãos de comunicação social a passar ao lado da análise contida nas Teses sobre a situação do País e do mundo e a perspectiva de evolução futura, para se agarrarem a esta ou aquela frase (ou observação) isolada do contexto.
A campanha é velha, e os argumentos estafados… Só deixaram cair, para não tombarem no ridículo, o considerando que o “PCP vai desaparecer”.
As teses teem 4 pontos: Situação Internacional, Situação Nacional, Luta de Massas e acção do PCP e “o Partido” . Este é mais um documento de grande riqueza de dados e análise.
O ponto dedicado ao Partido faz uma análise da realidade Partidária, do seu crescimento, mais 7.000 militantes, entre congressos, o aumento da influência do partido nas massas. E em resultado disso: o crescimento da sua influência eleitoral, que inverteu o círculo de estagnação eleitoral de 15 anos.
Algumas ideias centrais das teses:
O PCP é, e continuará a ser um partido independente da ideologia dominante burguesa e do pensamento único instalado em todos os outros partidos: desde o CDS até ao BE – uma excepção no deserto falho de alternativas.
O PCP reafirma que: a alternativa de esquerda só é possível com o reforço do partido e a sua ligação às massas;
O PCP confirma o seu empenho num modelo próprio de sociedade socialista - como sempre defendeu. O tempo tem demonstrado - com a traição social-democrata e com a traição socialista - que uma sociedade alternativa só é possível com o PCP reforçado em aliança com o Povo;
Nas centenas de reuniões, debates e assembleias realizadas, nas milhares de propostas de alteração entregues, que envolveram muitos milhares de militantes do Partido constituem uma afirmação inequívoca da democracia interna do PCP.
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