terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Declaração de Voto da CDU


Orçamento, GOP 2009 e Mapas de Pessoal

Apesar da diminuição da dívida da CME, tendência generalizada nos municípios, e de um desempenho melhor que no tempo da gestão PS, mantemo-nos insistentemente críticos por entendermos que a CDU e o PCP, diferentes, fariam melhor.
Assim sendo destacamos algumas apreciações quanto aos documentos apresentados:


Das Grandes Obras que ficam por fazer
Os Executivos Camarários, PS e PSD continuam a gerir o município ao ritmo dos ciclos eleitorais e das “imposições clientelares” do Estado Central, com reflexos desastrosos para o Concelho do Entroncamento. O Entroncamento definha hà duas décadas. Passam de ano para ano, de PIDDAC para PIDDAC, de Orçamento para Orçamento os grandes projectos estruturantes do concelho: Circulares, Viaduto (linha de Leste), Esquadra da PSP, alargamento do Centro de Saúde, Biblioteca, Casa da Juventude, Centro de Dia Intergeracional da Zona Sul, Saneamento Básico, ETAR, Condutas de Esgotos em Alta, Separação das Águas Residuais das Águas Pluviais (Plano Estratégico), Saneamento, Regularização dos Caudais da Ribeira de S. Catarina, Reestruturação da Estação da CP, Museu Nacional Ferroviário (que se arrasta), Parques estacionamento REFER, Recuperação do legado histórico industrial (ferroviário). Sem o empenho do PS, PSD e CDS locais e regionais todos os anos esta lista alonga-se – os deputados desses partidos não atendem aos apelos das suas estruturas partidárias locais ao contrário do que acontece com os deputados do PCP.

Das perspectivas e do quedou
O PSD prometeu-nos uma “cidade em movimento” - uma revolução simbolizada pelo logotipo do movimento atómico de Einstein. E muito bem! Move-nos o progresso. Mas, 10 anos depois, 2 mandatos decorridos, resta-nos a locomotiva ferrugenta com muita fumarada à mistura, plasmado num logotipo mono-color recentemente adoptado.

Do suporte económico e financeiro: IMI, património…
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2009 assentam no continuado ataque aos rendimentos disponíveis das famílias, no agravamento da carga fiscal, sobretudo em sede de IMI que não pára de subir (limitador do direito à habitação), no aumento das taxas, tarifas e restantes serviços prestados pela câmara aos entroncamentenses… A venda de património ao desbarato, em tempo de crise - um mau negócio, hipoteca o futuro do concelho, compromete a satisfação das necessidades em espaços destinados a equipamentos e a verde urbano.

Da estrutura que urge mudar
A estrutura das receitas e despesas correntes e por outro lado das receitas e despesas de capital, assim como, a execução desses quadrantes revelam uma tendência crónica da Câmara, nos últimos 20 anos, para gastar o que tem e não tem com a máquina burocrática e investir muito pouco no futuro (que se traduz na baixa taxa de execução de investimentos planeados e elevadas taxas de execução de despesas correntes). Portanto, não acreditamos no pouco investimento “para inglês ver” em vésperas de eleições e criticamos os anos sucessivos de “travessia no deserto”. É nesta área que se vêem as grandiosas diferenças na gestão dos municípios: poupar na despesa corrente para investir em despesa de capital e em Recursos Humanos, estes últimos a maior riqueza das organizações.

Das eleições que se avizinham
Os “timings” escolhidos são os da direita no poder (matizada de cores aberrantes: rosa, laranja…) que em função dos actos eleitorais prometem e distribuem os “restos” sob forma de contratos programas, QREN, Parcerias Público Privadas… sempre a fugir à Lei das Finanças Locais e à Constituição da República.


Avisamos, e vamos continuar a martelar, sobre a necessidade da cidade se fazer todos os dias. Sem actividades produtivas no concelho não há sector terciário forte. O maior núcleo populacional do Médio Tejo, Entroncamento, deve liderar o progresso da região e afirmar o seu peso.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Apresentação da CDU 2009

No Acto Público de Apresentação da CDU 2009, Jerónimo de Sousa destacou a CDU como um espaço de participação democrática para todos os trabalhadores, reformados, jovens, mulheres, intelectuais, agricultores, pequenos e médios empresários e democratas, preocupados com o rumo do país e que querem acertar as suas aspirações, os seus interesses legítimos e a sua luta com o seu voto. (ver mais)

sábado, 10 de janeiro de 2009

Moção aprovada na concentração Pelo Fim do Massacre em Gaza em Lisboa

Nós, as cidadãs e cidadãos portugueses e as organizações presentes em concentração diante da embaixada de Israel em Lisboa no dia 8 de Janeiro de 2009,
Denunciamos o ataque de Israel a Gaza como um crime de guerra e um crime contra a humanidade.
Denunciamos o apoio dos EUA pela voz do seu presidente Bush como um incentivo ao massacre.
Denunciamos o silêncio do presidente eleito Barack Obama como uma inadmissível condescendência com o terrorismo israelita.
Denunciamos a cínica diplomacia da UE como cúmplice da política de terrorismo de Estado levada a cabo por Israel e pelos EUA.
Denunciamos a inoperância do Conselho de Segurança da ONU em resultado do boicote sistemático da delegação dos EUA.
Denunciamos a recusa do governo português em condenar a política israelita, bem como o seu alinhamento com as posições dos EUA e da UE.
Estamos do lado dos palestinianos, reconhecendo nas suas diversas organizações de resistência os legítimos representantes de um povo que quer ser livre numa pátria independente.
Estamos contra a política terrorista e racista de Israel, que coloniza territórios usurpados pela forças das armas, que despreza por sistema as resoluções da ONU que lhe são desfavoráveis, que constitui uma ameaça para a segurança mundial por ser uma potência nuclear ilegal.
Estamos com os cidadãos do mundo árabe e muçulmano e com os cidadãos israelitas que se manifestam contra os massacres, com as pessoas de todos os países e de todos os continentes que se indignam, saem à rua e dizem: basta de crimes!
Exigimos o fim do ataque a Gaza.
Exigimos o fim do bloqueio israelita que faz de Gaza um campo de concentração.
Apelamos à Assembleia-Geral da ONU para que ultrapasse a inoperância do Conselho de Segurança e imponha o fim imediato da agressão, condenando Israel pelos crimes que está a cometer e cometeu nos últimos 60 anos.
Instamos o Presidente da República e a Assembleia da República a condenarem Israel pelos seus actos.
Exigimos que a base das Lajes não seja usada para efeitos de apoio militar e logístico a Israel.
Exigimos que o governo português reveja por completo a sua posição política, condenando claramente a operação militar de Israel e defendendo nas instâncias internacionais medidas que obriguem Israel a retirar as tropas e a desmantelar os colonatos dos territórios palestinianos ocupados.
Viva a resistência do povo da Palestina.
Lisboa, 8 de Janeiro de 2009.
(In "O Diário.info")

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Em defesa da Escola Pública

Em Declaração Politica, Miguel Tiago denunciou a forma como o Governo «ameaça os professores (...), como desfaz compromissos para dissuadir os professores de participarem na greve de 19 de Janeiro». (VER)