Ontem como hoje, vale sempre a pena lutar!

LIBERDADE

Comemorar Abril é homenagear os anti-fascistas e sobretudo o Partido Comunista Português que sempre esteve na vanguarda das lutas pela conquista da democracia e dos direitos fundamentais negados durante 48 anos.

in 1.º Avante legal - Maio 1974

Abril de 1974 (os preparativos)

Comemorar Abril é recordar os soldados, filhos do Povo, que agarraram em armas contra a tirania.

in Avante de Abril de 1974

Um mês antes

Comemorar Abril é não esquecer a luta heróica do Povo Português contra a ditadura.

in Avante de Março de 1974

Jerónimo de Sousa em Santarém

No comício realizado em Santarém, Jerónimo de Sousa considerou que «a decisão da CGTP, esta semana anunciada, de convocar uma Greve Geral para o próximo dia 30 de Maio é a resposta necessária aos mais de dois anos de ofensiva do Governo do PS contra os direitos laborais e os interesses dos trabalhadores e os direitos sociais do povo. É uma decisão que não só tem o nosso inteiro apoio, como terá certamente a adesão de milhares e milhares trabalhadores portugueses e a aprovação da maioria do nosso povo». VER +

Mário Nogueira eleito este sábado secretário-geral da Fenprof

No congresso da FENPROF, realizado em Lisboa, Mário Nogueira considerou que o estatuto “não tem nada a ver com a profissão de docente”. Para conseguir os objectivos a que se propõe, Mário Nogueira apela à mobilização de todos os professores para uma concentração agendada para o Dia do Trabalhador, dia 1 de Maio.

ALA DOS NAMORADOS E SP WILSON NAS FESTAS DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA 2007

Ala dos Namorados e SP Wilson são dois dos nomes que integram o programa de animação das Festas do Concelho de Constância 2007, um evento que decorrerá nos próximos dias 7, 8 e 9 de Abril.O espectáculo de encerramento na segunda-feira de Páscoa – Dia do Concelho (9 de Abril)) contará com a presença dos Ala dos Namorados. Os SP Wilson actuarão no sábado, dia 7. Paralelamente à animação, integram o programa das festas o XX Grande Prémio da Páscoa de Constância/TELCABO, a XXII Descida dos 3 Castelos, a XX Mostra de Artesanato, um Passeio de BTT, um Passeio Motard, várias exposições, chegada das embarcações ao cais de Constância, as tasquinhas típicas e um Espectáculo Multimédia Piromusical. Estão previstas muitas outras iniciativas culturais e desportivas. Ver +

25 de Abril Sempre!

Assembleia Municipal de Entroncamento volta a ter a responsabilidade de organizar as comemorações do 25 de Abril.

ASSUNTOS DA ORDEM DE TRABALHOS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ENTRONCAMENTO - 30 DE ABRIL

Período Antes da Ordem do Dia
Intervenção do Público
Ordem do Dia

1. Prestação de Contas de Gerência — exercício de 2006;
2. Projecto de Regulamento dos períodos de abertura e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços;
3. Projecto de Regulamento da Actividade de Comércio a Retalho, exercida pelos feirantes;
4. Proposta de alienação de terrenos. (3 terrenos perto do E. Leclerc);
5. Regulamento do ruído (se o processo estiver pronto a tempo).

Informação do Senhor Presidente

Vila do Rei abandona Comunidade Urbana do Médio Tejo

A presidente de Câmara Municipal de Vila do Rei enviou à COMURB um ofício com o seguinte conteúdo:

“Considerando as alterações legislativas previstas no âmbito do ordenamento do território nacional.

Considerando os diminutos benefícios da integração deste município na Comunidade Urbana.

Considerando a reunião tida com o Presidente da CCDR-Centro no dia 24 de Setembro de 2006, em que foi transmitido que os municípios de Vila de Rei e Mação não poderiam beneficiar de qualquer financiamento comunitário proveniente do QREN através da Comunidade Urbana.

A Câmara Municipal e a Assembleia Municipal de Vila de Rei aprovaram por unanimidade a desvinculação deste município da Comunidade Urbana do Médio Tejo.

Com efeito, considerando os escassos benefícios da integração deste município na Comunidade, e dado que esta autarquia já disponibilizou um grande volume de verbas para essa Comunidade pelo que se comunica que este município não tem intenções de proceder a qualquer transferência pecuniária para a Comunidade Urbana.”

Será o fim do modelo de Comunidades Urbanas, concebido pelo PSD, para travar as reivindicações crescentes de uma regionalização necessária e contemplada na constituição da Republica?
Que legislação está a preparar o actual Governo sobre esta matéria? Uma coisa é certa: há um tique governativo pendente para a centralização e desvalorização das políticas locais.
Onde vai ser integrado o Concelho de Ourém, se continuarem a funcionar as Comunidade Urbanas existentes?

17 Abril - Vamos entregar 100.000 assinaturas pelo direito à Saúde

Nos últimos meses, o PCP desenvolveu no plano nacional uma importante campanha política sob o lema "A saúde é um direito, não é um negócio!".

Num momento em que o Governo intensifica a ofensiva contra o acesso dos portugueses à saúde, e promove a sua entrega aos interesses privados, o PCP apela aos portugueses para intensificarem a luta contra esta política.

A entrega das 100.000 assinaturas recolhidas será realizada no próximo dia 17 de Abril, num desfile cuja concentração é no Largo Camões às 18.00 e se dirigirá até São Bento.

Participa! O teu protesto conta!

Greve Geral na Administração Pública

A convocação, por parte da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, de uma Greve Geral do sector para a segunda quinzena de Maio faz a manchete da edição desta semana do Avante!. Contra a destruição de serviços, de empregos e de direitos consagrados.

2007 - lª Reunião Ordinária da Assembleia da Comunidade Urbana do Médio Tejo

Dia 31 de Março, pelas 9h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Tomar, com a seguinte ordem de trabalhos:

Antes da Ordem do Dia

Ordem do dia:

Apreciação e votação do Relatório de Gestão referente a 2006, ao abrigo do art.º 8.° do Regimento em vigor;
Intervenção do público nos termos do n.°4, do art.° 24.° do Regimento da Assembleia da Comunidade Urbana do Médio Tejo (duração máxima global de 30 minutos e duração máxima de 5 minutos por intervenção).

Intensificação de manobras de ingerência e ameaças contra Cuba

A Comissão Política do PCP «alerta para a gravidade das intenções declaradas pela actual presidência alemã da União Europeia de proceder à aprovação de uma "Estratégia a médio e longo prazo para Cuba" que prevê, além de sanções políticas e diplomáticas contra Cuba, um capítulo secreto de acções hostis, à semelhança do chamado "Plano Bush para o derrubamento do regime Cubano".»

Sobre as tentativas na União Europeia de intensificação de manobras de ingerência e ameaças contra Cuba

Nota da Comissão Política do PCP

O Partido Comunista Português alerta para a gravidade das intenções declaradas pela actual presidência alemã da União Europeia de proceder à aprovação de uma "Estratégia a médio e longo prazo para Cuba" que prevê, além de sanções políticas e diplomáticas contra Cuba, um capítulo secreto de acções hostis, à semelhança do chamado "Plano Bush para o derrubamento do regime Cubano".

A ser aprovada, esta nova escalada económica, política e diplomática contra Cuba significaria um inaceitável endurecimento face à "posição comum da União Europeia relativa a Cuba" aprovada em 1996 e já de si um acto de descarada ingerência e discriminação contra este País. Tal "estratégia" visaria obstaculizar as relações que, apesar da "posição comum", vários estados europeus, incluindo Portugal, mantêm com o Estado Cubano e constituiria um profundo desrespeito pelas relações de amizade, respeito mútuo e solidariedade que unem os povos de vários países da Europa e o povo de Cuba, como é o caso do povo português.

A tentativa de endurecimento da posição da UE face a Cuba é mais um sinal da perigosa convergência da União Europeia com a política externa da Administração norte-americana. A prová-lo está o facto de os autores e maiores defensores desta nova escalada contra Cuba serem, por um lado, alguns dos mais fiéis seguidores da política militarista e de ingerência da Administração Bush como a Republica Checa, Polónia, Eslováquia, Hungria, Lituânia e Eslovénia - membros do anti-cubano "Grupo de Amigos de Cuba Democrática" criado e dirigido pelos EUA – e por outro, as potências europeias do chamado "eixo transatlântico", nomeadamente Alemanha e Grã Bretanha.

O PCP reclama do governo português uma posição, no seio das instituições europeias, que rejeite quaisquer tentativas de aprovação da referida "estratégia" e que não associe Portugal a quaisquer medidas atentatórias da independência e soberania cubanas. Tal posição é a única consentânea com o respeito pela inalienável soberania das relações internacionais de Portugal, pelo Direito Internacional, pela Constituição da República e pelos laços de amizade e solidariedade que unem os povos de Portugal e de Cuba.

O PCP declara desde já que se oporá frontalmente à utilização da próxima presidência portuguesa da União Europeia para novas tentativas de aprovação de medidas que afrontem o inalienável direito do povo cubano, como de todos os outros povos, de decidir sem ingerências externas do seu próprio destino.

O PCP reafirma a solidariedade e a amizade dos comunistas portugueses para com os comunistas e o povo de Cuba, a sua revolução socialista e apela aos amigos de Cuba, aos democratas e ao povo português que façam ouvir a sua voz contra as novas tentativas de isolamento de Cuba e do seu povo.

Dia 28 de Março - LISBOA

Pela Defesa dos Serviços Públicos!

Um dos temas desta sessão plenária foi a discussão do relatório Hasse Ferreira sobre os serviços sociais de interesse geral. Os deputados comunistas votaram contra este relatório que prossegue o ataque aos serviços públicos previsto na Estratégia de Lisboa e noutras directivas. Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu - Ver +

Manifestação na Chamusca juntou 2.000 pessoas

Cerca de 2.000 pessoas associaram-se este sábado à demonstração na Chamusca contra a diminuição do horário do serviço de atendimento complementar do Centro de Saúde da Vila e o possível encerramento de extensões. O protesto foi convocado pela Comissão de Utentes de Saúde da Chamusca que não concorda com o atendimento complementar das 16h00 e às 22h00. Os manifestantes convergiram no edifício da Câmara Municipal e depois desfilaram até à praça junto ao Centro de Saúde, onde intervieram o Presidente de Câmara e outros cidadãos. Dois médicos do Centro de Saúde estão ocupados até às 18h00 na Unidade de Saúde Familiar de Pernes, recentemente constituída. Aliás as últimas medidas do Governo lançaram a anarquia na prestação de serviços de saúde nos cuidados básicos. Quem não se lembra há dias do chamado "alerta gripal" lançado pelo ministro e que era tão só a ruptura de serviços devido às famigeradas "reestruturações" suportadas por estudos duvidosos encomendados a empresas incopetentes para a àrea da saúde, mas sempre acompanhado de decisões políticas com objectivos claros de colocar o sector nas mãos de privados. A situação agravou-se ainda mais pelo facto de vários médicos terem atingido uma certa idade que lhes limita as capacidades.

Em Defesa da acessibilidade ao Serviço Nacional de Saúde com qualidade

A Comissão de Utentes do Médio Tejo organizou uma iniciativa pública de sensibilização e esclarecimento para a qual convidou: partidos políticos, órgãos autárquicos, comunicação social e população em geral para debater problemas relacionados com a prestação de saúde tendo em conta três objectivos: Reforço do número de médicos nos Centros e Extensões de Saúde; Organização do Centro Hospitalar e respectiva Urgência no respeito pelas características pelas características sócio-demográficas do Médio Tejo; e a prestação de cuidados de saúde deve ser factor de desenvolvimento sócio-económico da região do Médio Tejo.
A iniciativa consistiu em três concentrações, junto aos três hospitais, e numa caravana de carros.

Nos cartazes dos participantes podia ler-se slogans do tipo: “Não às Taxas Moderadoras”; “Urgências Médico-cirúrgicas e Valências Básicas nas três unidades hospitalares do CHMT”; “Médicos para os Centros de Saúde e Extensões”; Saúde Oral nos Centros de Saúde”; “O Ministro da Saúde é um cancro para a Saúde”… Os autarcas da CDU, assim como de outras forças políticas, estiveram presentes nesta iniciativa unitária. Diga-se de passagem que tudo foi feito pelo PS para minimizar a relevância da iniciativa. Esperemos que os três autarcas: de Tomar, Torres Novas e Abrantes não se venham a arrepender da brandura com que têm tratado destes assuntos.

TORRES NOVAS

TOMAR

ABRANTES

As intervenções foram livres e espontâneas, tendo-se destacado Manuel José da Comissão, o Dr. Manuel Ligeiro e o Luís Corceiro em representação do Grupo Parlamentar do PCP. Manuel José destacou a actividade desenvolvida pela comissão junto das câmaras, centros de saúde, Coordenador da Sub-região de Saúde de Santarém e suas preocupações com a falta de médicos, desinvestimento e decisões governativas encapotadas de pretensos “estudos prévios” que mais não têm feito que agravar os problemas do Sistema Nacional de Saúde na região.

Manuel Ligeiro, administrador com experiência na área hospitalar e, conhecedor dos problemas do CHMT referiu-se à necessidade de acautelar os interesses dos utentes dos três hospitais pois nenhum dispõe de capacidade para receber as 500 urgências diárias, isso só é possível mantendo as Urgências Médico-cirúrgicas nos 3 hospitais. Alertou para a necessidade de salvaguardar o que estava previsto inicialmente a quando da construção das 3 unidades.

Luís Corceiro, em representação do Grupo Parlamentar do PCP, colocou a tónica da Saúde como um Direito, não como um negócio. Salientou as cada vez maiores dificuldades no acesso aos cuidados de saúde, bem como a determinação necessária para a luta por esses direitos.
Referiu que ao PS já não lhes é possível esconder o que há muito o PCP vinha a denunciar: a sua política de saúde está ideologicamente marcada pelo compromisso de destruir o Sistema Nacional de Saúde, abrindo assim espaço para que os grupos privados o substituam.
Os resultados dessas políticas estão aí com o encerramento de serviços de saúde, nomeadamente de SAP’s, extensões de Centros de Saúde, maternidades e, brevemente, a reestruturação da rede de urgências, a par do aumento dos custos com a saúde com particular incidência nas taxas ditas «moderadoras», cuja consequência imediata é uma maior dificuldade para a grande maioria dos portugueses no acesso aos cuidados de saúde, particularmente aos cuidados primários, confirmam o caminho de desresponsabilização do Estado nesta importante função social.
Em face das soluções do Ministério da Saúde apresentadas como inevitáveis, o Governo sistematicamente invoca razões de ordem técnica para justificar a política de encerramentos e desta forma procurar iludir a verdadeira natureza das decisões. É que as decisões não são técnicas mas políticas. Foi assim com a decisão de encerrar maternidades e é também assim com o plano de reestruturação das urgências.
Num contexto em que é cada vez mais difícil o acesso à rede de cuidados primários, já por si claramente insuficiente, o encerramento de serviços que são muitas vezes a única opção possível para os utentes do SNS, levará a que muitos deles vejam ainda mais dificultado o acesso aos cuidados de saúde, quer primários, quer hospitalares.
Muitos dos problemas com que o SNS se confronta hoje são o resultado de uma errada política de recursos humanos.

Conclusão das intervenções:
Urge concretizar um programa de formação de profissionais de saúde, que ponha fim à depauperação em meios humanos que se está a verificar no Serviço Nacional de Saúde e que garanta a sua sustentabilidade no futuro. Sendo conhecida a falta de médicos de família e a próxima aposentação de muitos profissionais, exige-se uma política que estimule os novos médicos à formação nesta especialidade e à sua fixação nos cuidados primários, assim como o respeito pelos direitos constitucionais no acesso à saúde, responsabilidade do Estado.

Alterações ao trânsito na Zona Norte do Entroncamento

A Câmara Municipal do Entroncamento procede à reformulação da circulação do trânsito na Zona Norte do Concelho, a partir de hoje.

Com as alterações, há ruas que em todo o seu percurso passam a ter sentido único, outras sofrem alteração parcial da circulação e as mais largas passam a ter dois sentidos (exemplo: Rua 1.º de Maio).
A colocação da sinalização de trânsito tem início hoje. A Câmara informou que serão colocados painéis informativos nas entradas da cidade e junto aos locais de intervenção.
A CDU tem uma posição sobre este assunto, que consta deste blog com data de 16 de Janeiro de 2007, apresentada na última reunião da Assembleia Municipal por David Ribeiro.

Pode consultar a última versão do mapa com as alterações do trânsito.
MAPA