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Encontro Nacional do PCP sobre Cultura

O PCP vai realizar um Encontro Nacional sobre a Vertente Cultural da Democracia, parte integrante do projecto de Democracia Avançada consagrada no nosso Programa.
Este Encontro Nacional será antecedido por iniciativas descentralizadas que se constituem como espaços de aprofundamento dos temas em debate, nomeadamente do Projecto de Resolução Política do Encontro, e também como momentos que promovam o envolvimento do mais alargado conjunto de militantes possível e também a opinião de muitos independentes que connosco trabalham e lutam nos vários campos da vida cultural. O Encontro terá lugar a 26 de Maio, no Anfiteatro da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.

O anteprojecto (carregue aqui)

Um Novo Paradigma na América Latina

Cuba bate novo record do PIB. Em 2006, pelo segundo ano consecutivo, Cuba foi o país da América Latina com a maior taxa de crescimento do PIB: 12,5 por cento. Os que menos cresceram foram o Haiti e o Brasil. Os dados constam em relatório da Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe.

Autoritarismo em Alpiarça

O concelho de Alpiarça está a viver momentos de autoritarismo campónio ao negar aos seus munícipes um direito de cidadania que é de expor assuntos nas reuniões públicas da assembleia municipal. O excesso anti-democrático, dos autarcas do PS, exarado no regimento da assembleia, já, reprovado pelo Provedor de Justiça Nascimento Rodrigues que escreve “durante o período de intervenção aberto ao público, qualquer cidadão pode solicitar esclarecimentos que entender respeitante à ordem de trabalhos da sessão”. O art.º 26 do referido regulamento vai muito para além da Lei geral que regula esta matéria.
O debate sobre o assunto, na última sessão da assembleia, azedou com as forças políticas da oposição a culparem a presidente da assembleia e a bancada do PS de tencionar amordaçar a boca à população de Alpiarça. João Osório da CDU disse: “Deviam ter vergonha. Nunca pensei que os eleitos do PS viessem para esta assembleia com esta postura, tão anti-democrática e completamente irracional, com uma vocação tão clara de silenciar qualquer sinal de protesto da população”.

Ex-líbris de Alpiarça “A Melhor Casta” do escultor Armando Ferreira. Também se poderia chamar de “Luta do Novo contra o Velho”

CULT anula concurso e avança com Águas do Ribatejo sem privado

Depois da traição da Câmara Municipal de Santarém aos seus pares a Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) decidiu anular o concurso público internacional destinado a explorar as redes de saneamento e de águas dos municípios integrantes.
A CULT aprovou, ainda, uma nova proposta destinada à criação de uma empresa com capitais exclusivamente municipais. Integrados no projecto estão 7 municípios ficando de fora Santarém e Cartaxo. A direcção da CULT reiterou ainda a sua forte posição de não renunciar aos 28 milhões de euros dos Fundos de Coesão já autorizados pela União Europeia e dirigidos a investimentos na área do saneamento básico que abarcam os nove municípios iniciais.
Os autarcas do Cartaxo e Santarém, sob a batuta Moita Flores, depois de traírem os concelhos vizinhos, terão de assumir as suas responsabilidades pelo facto de deixarem os seus municípios sem financiamentos para áreas de extrema carência. Não vai deixar de ser pedida a devida compensação, ao concelho de Santarém, por este ter desencadeado o processo de desmembramento da parceria e o abandono dos compromissos assumidos. O caso é sério e vai ficar muito pesado para os esclabitanos. Mas como nem tudo é mau, a solução encontrada para resolver a crise, com os sete municípios, é a melhor.

Mudar de Política

Há dias disseram-nos que a economia portuguesa crescia: umas décimas. Ontem soubemos, que as sondagens (por encomenda) davam a confiança “de uma amostra de portugueses” ao Governo de Sócrates (quarenta e tais por cento, sobre uma amostra pré-seleccionada”. Ironia das ironias, hoje, sabe-se que a crise, cada vez mais visível, não dá para esconder e que os lucros dos bancos reforçam-se mais uma vez no 1.º trimestre deste ano. A CRISE APROFUNDA-SE, MAS NÃO PARA TODOS! A riqueza continua a concentrar-se numas poucas famílias.

Publicamos parte do comunicado do PCP sobre o assunto:
“Os números agora divulgados sobre a evolução do desemprego no primeiro trimestre de 2007 são uma das mais flagrantes denúncias da incapacidade de um Governo que, ainda esta semana, tocou trombetas e lançou foguetes por umas variações decimais de natureza conjuntural do crescimento do PIB (sobretudo associada à dinâmica de crescimento da economia Espanhola e Europeia) mas que, agora, mantém o silêncio perante o resultado real das suas políticas.
A taxa de desemprego em sentido restrito atingiu no final do 1º trimestre de 2007, os 8,4%, o que corresponde a 469 900 trabalhadores no desemprego. Este é o valor trimestral mais elevado da actual série de estatísticas do emprego, que se iniciou em 1998. Se acrescentarmos a este número de desempregados, os inactivos disponíveis para trabalhar (75 300) e o subemprego visível (66 100), atingimos o valor do desemprego em sentido lato, isto é, 611 300 trabalhadores (10,8% de desemprego em sentido lato).”

Agir pelo ambiente e pelo interesse dos cidadãos

O número 20 do Boletim dos “Verdes” Contacto Verde, aborda as diversas formas de agir pelo ambiente e o interesse dos cidadãos e do bem público.
O Destaque vai para o debate na Assembleia da República sobre a reestruturação do agora ICNB - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, possível devido ao agendamento protestativo de "Os Verdes".
Na entrevista, Paulo Ferrero do Fórum Cidadania Lisboa, aborda diversas questões e propostas para a capital, especialmente na área do ambiente, deste movimento.
No Em Debate, Cláudia Madeira, da Ecolojovem, aborda o Incentivo ao Arrendamento Jovem e o direito à habitação.

VER Boletim informativo Contacto Verde

Nova Escalada da NATO no Afganistão

A anunciada participação do contingente militar português, que se encontra no Afeganistão, em operações ofensivas constitui um acontecimento de grande gravidade que vem confirmar as razões que levaram o PCP a opor-se ao envio das Forças Armadas portuguesas para o Afeganistão e constitui um motivo mais para exigir o seu pronto regresso a Portugal. O PCP considera que se trata de um novo passo numa escalada intervencionista em curso, que corresponde aos objectivos dos EUA e ao crescente envolvimento de Portugal na estratégia ofensiva da administração Bush, expondo perigosamente a vida dos militares portugueses ao mesmo tempo que os atira para inaceitáveis actos de repressão das populações do Afeganistão.O PCP reafirma a sua solidariedade para com o Povo e a resistência no Afeganistão contra a ingerência e intervenção da NATO e reclama do Governo português uma política de paz, amizade e cooperação entre os Povos, que rompa com a continuada subserviência de Portugal face aos objectivos imperialistas.

SEMANA DA ASCENSÃO - Ano 2007, O Regresso

Tendo em conta as grandes dificuldades de ordem financeira do município da Chamusca e sendo este o maior, quase único, patrocinador da Semana da Ascensão, a Câmara Municipal deliberou interromper este evento com, já, 20 edições, no ano 2006.
No corrente ano, após várias reuniões de trabalho, na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal e com as Juntas de Freguesia do concelho, tomaram-se as seguintes decisões:

1. A Câmara Municipal de Chamusca, tendo como parceiros directos as Juntas de Freguesia, organizará o evento da "Semana da Ascensão";

2. Os intervenientes consideram a "Semana da Ascensão" uma actividade estratégica para a promoção do concelho no exterior, nomeadamente das suas potencialidades de desenvolvimento económico, e definiram a temática do "Ambiente", como rubrica a sublinhar na Edição de 2007.

Destaca-se
Teatro:
Carmen, Paixão Cigana e Brefet, Teatro de humor
Espectáculos:
Filarmónica Gil, Ronda dos 4 Caminhos, José Cid, Tributo a Bob Marley, Fingertips, New Look Chamusca.
E ainda: o Festival de Folclore, Fados, Bandas, Desporto, Touradas, Largadas de Touros, Passagens de Modelos, Conferência sobre ambiente.

Ver PROGRAMA COMPLETO

CDU 3.º mais votado

"A CDU tornou-se, (...) com 5,44 por cento dos votos, o terceiro Partido mais votado na Madeira. (…)
Nestas eleições, a CDU registou um crescimento do seu número de votos, obtém a sua maior votação de sempre (7659) e afirma-se, ultrapassando o CDS-PP, como a terceira força política eleitoral na Região da Madeira.
«Num quadro de um avassalador avanço eleitoral do PSD, a CDU é a única força política que se revela capaz de lhe resistir e de crescer, consolidando a sua influência e votação, facto tão mais importante quanto essa consolidação corresponde a um expressivo e continuado processo de crescimento que, ao longo dos últimos actos eleitorais, se traduziu na passagem de quinta a terceira força política e na duplicação da sua massa eleitoral», afirma, em nota de imprensa, a Comissão Política do PCP.
Entretanto, a eleição de dois deputados pela CDU – num quadro em que se verifica uma redução em 21 do número de deputados na Assembleia Legislativa Regional – constitui um importante e positivo resultado eleitoral. (…)
Relativamente à quebra eleitoral do PS (mais de 16 mil votos, 12 pontos percentuais e cerca de 45 por cento da sua massa eleitoral), os comunistas acentuaram que esta deve ser encarada «como uma expressiva condenação das políticas de direita e da ofensiva contra os direitos e conquistas sociais prosseguidas pelo Governo».
«Num quadro de perdas generalizadas de todos os partidos com representação parlamentar, apenas desmentida pela CDU, as eleições ficam marcadas pela significativa redução do CDS/PP (menos 2100 votos e 2,7 pontos percentuais), por uma nova quebra do BE (menos 700 votos) (…) «Os resultados agora conquistados pela CDU constituem uma importante vitória da determinação, combatividade e confiança na possibilidade de construir um futuro com mais justiça social, mais democracia e mais direitos. (…)"

in Avante de 10.05.2007

Ver Quadros (Resultados comparados)

O "Choque de Valores" da Santa Aliança de Direita

O programa “Prós e Contras” da próxima segunda-feira, com o tema “Choque de valores”, tem um painel de convidados onde está anunciada a presença do último candidato presidencial do PS (Mário Soares), de um ex-presidente do CDS-PP (Adriano Moreira), de um deputado do PSD (Paulo Rangel) e de um dirigente e eurodeputado do BE (Miguel Portas), excluindo de forma inqualificável a presença do PCP, que não aceita esta discriminação e amanhã, dia 7, pelas 21 horas, deslocar-se-á à Casa do Artista, com uma numerosa delegação com o objectivo de participar no programa e expressar o seu veemente protesto perante esta inaceitável exclusão.

Saudação ao 1º de Maio e à Greve Geral

Saudação dos eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Entroncamento ao 1.º de Maio e à Greve Geral de 30 de Maio

Comemoram-se amanhã os cento e vinte e um anos em que se juntaram milhares de trabalhadores, numa manifestação pacífica, nas ruas de Chicago (E.U.A.) para protestar contra as más condições de trabalho a que estavam sujeitos e reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias. A polícia reprimiu a manifestação, dispersando a concentração, depois de ferir e matar dezenas de operários.

Apesar de antes do 25 de Abril o nosso país se encontrar mergulhado na repressão, na privação da liberdade e da democracia, na guerra, na miséria, nas mais gritantes injustiças sociais, no atraso e no analfabetismo, o 1º de Maio sempre foi comemorado pelos trabalhadores em ambiente de intensa luta que muitas vezes acabou em morte e/ou prisão.

Hoje quando cresce o descontentamento e a luta dos trabalhadores e do povo português e mais de cento e cinquenta mil homens, mulheres e jovens participaram na mais expressiva acção de massas dos últimos anos, em dois de Março, exigindo a mudança de políticas, os eleitos da CDU nesta Assembleia Municipal saúdam o 1.º de Maio como Dia Internacional dos Trabalhadores e manifestam toda a solidariedade com as suas comemorações bem como com a greve geral que terá lugar no dia trinta de Maio, forma máxima de luta contra a política do Governo.


Entroncamento, 30 de Abril de 2007
Os eleitos da CDU

Moção - Alteração da Grelha Horária dos Transportes Ferroviários - CP

A Assembleia Municipal de Entroncamento aprovou por unanimidade a proposta da CDU que transcrevemos, esta foi elaborada em conjunto com muitos utentes da CP:

"Com a nova grelha horária dos comboios muitos “Alfas” deixaram de parar no Entroncamento. A moção aprovada por esta assembleia, por proposta da CDU, foi em parte tida em conta, uma vez que a retirada de paragens dos alfas foi compensada com a oferta de mais “intercidades”.
No entanto a nova grelha horária veio criar enormes dificuldades nos transportes ferroviários de passageiros dos serviços “regionais” que caracterizamos de seguida:

· No período da manhã, nos comboios para Lisboa e no período da tarde, nos comboios a sair de Lisboa deparamos com situações completamente desajustadas das necessidades;
· É hoje inadmissível que não haja um comboio que chegue a Lisboa um pouco antes da 9 horas da manhã, que faça o trajecto em cerca de 70 minutos, com paragem em Santarém e Vila Franca de Xira; como é inadmissível que no período da tarde, quem sai às 19 horas do seu emprego em Lisboa, tenha ficado sem comboio rápido a essa hora (o anterior comboio IR das 19.15h foi suprimido dos novos horários);
· Na generalidade, aumentou a duração dos percursos em cerca de 15 a 20 minutos para as ligações Lisboa-Entroncamento e Entroncamento-Lisboa.
· O desajustamento dos horários e o aumento do tempo de viagem levou à desarticulação das ligações dos comboios da CP com outros tipos de transportes e enormes dificuldades na articulação diária dos compromissos familiares dos passageiros (casos de infantários, escolas, etc…).
· A qualidade do serviço prestado é claramente inferior (há comboios a abarrotar e outros com pouca gente, resultado do desajustamento dos horários às necessidades);
A actual situação veio lançar o descontentamento nos utentes (trabalhadores, estudantes) que diariamente fazem o trajecto entre Entroncamento e Lisboa e mesmo entre Entroncamento e Santarém e que se deparam com o retrocesso da qualidade dos serviços que anulam mais de uma década de evolução positiva no encurtamento dos tempos de percurso e na melhoria do conforto da viagem.
Mas mais: mesmo que alguns dos trabalhadores e estudantes pretendam utilizar os comboios “intercidades” com alguma regularidade, estão “impedidos” na prática de o fazer porque não há passes com acesso aos IC e a diferença de preço levaria a uma sobrecarga mensal média de cerca de mais de 160 € a juntar aos mais de 160 € que custa actualmente a assinatura mensal entre Entroncamento e Lisboa
A Assembleia Municipal de Entroncamento reunida em 30 de Abril de 2007 deliberou exigir da CP que restabeleça a qualidade dos serviços prestados na ligações regionais entre a nossa região e Lisboa e dialogue com as autarquias quando estão em causa matérias tão importantes como esta da alteração dos horários dos comboios, com as implicações que tem na qualidade de vida das pessoas.
Enviar ao Conselho de Administração da CP e dar conhecimento ao Presidente da AR, Grupos Parlamentares, Ministério das Obras Públicas, Transportes e comunicações, e órgãos de informação regional e nacional (TVs, jornais nacionais e Lusa)."

Entroncamento, 30 de Abril de 2007
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal

Moção - Transferência de Competências

A Assembleia Municipal aprovou, com a abstenção do PS, a moção da CDU que transcrevemos na integra:

"Considerando que o Governo iniciou um processo, que designa de «negocial», de transferência de competências da Administração Central para as Autarquias Locais em áreas como a Saúde, a Educação e a Acção Social;

Considerando que este processo agora iniciado surge no contexto da elaboração e da aprovação de uma Lei das Finanças Locais, da recusa de criar e instituir as Regiões Administrativas, da extinção das Regiões de Turismo, do encerramento de vários serviços públicos em todo o País, na sequência de anteriores processos de transferência de competências que apenas resultaram em mais e maiores dificuldades para as Autarquias;

Considerando que a transferência de competências da Administração Central para as Autarquias deve ser encarada como um processo de descentralização a que corresponda uma efectiva capacidade de dar resposta aos níveis de atendimento e satisfação exigidas pelas populações;

Considerando que qualquer processo de transferência de competências deve respeitar escrupulosamente a Autonomia do Poder Local Democrático, devendo ser acompanhado pela respectiva transferência dos recursos financeiros adequados ao exercício dessas mesmas competências;

Considerando que o Princípio da Subsidiariedade, nos termos do qual se devem aproximar os centros de decisão dos seus destinatários, só prevalece se corresponder a uma efectiva melhoria dos serviços prestados às populações;

Considerando que a transferência de competências da Administração Central para as Autarquias em matéria de funções sociais do Estado não pode corresponder a uma prestação de serviços diferenciada consoante o território onde nos encontramos, sob pena de destruir o carácter universal dos serviços prestados e acentuar injustiças e assimetrias existentes;

A Assembleia Municipal de Entroncamento, reunida no dia 30 de Abril de 2007, delibera:

1- Recusar um processo de transferência que se constitua como um processo forçado de transferência de encargos e de insatisfações em domínios onde as carências se foram avolumando por redução sistemática de investimento da Administração Central;

2- Exigir que as competências a transferir transitem calculadas em função das necessidades existentes e não em função das deficientes dotações de meios técnicos e humanos que hoje lhes estão afectas;

3- Condenar as tentativas de, pela transferência de competências para as quais os Municípios não estão preparados, contribuir para a desestruturação de políticas públicas e privatização de funções e serviços tão fundamentais como a saúde e a educação;

4- Denunciar o facto de a proposta do Governo não configurar um verdadeiro processo de descentralização, visto que o mecanismo de transferência de recursos financeiros que tem associado é o da consignação de receitas, sendo esta transferência de recursos a efectuar pelo Fundo Social Municipal o que significaria a existência de uma tutela de mérito sobre os Municípios, violando mais uma vez a sua autonomia, tentando domesticar o Poder Local Democrático, pretendendo transformá-lo em meros serviços desconcentrados da Administração Central.

5- Exigir um verdadeiro processo de descentralização de competências, com a criação de Regiões Administrativas, que permita construir um Estado moderno, com dinâmicas nacionais, regionais e locais, de modo a pôr fim às injustiças e assimetrias e a salvaguardar as funções sociais do Estado e a qualidade dos serviços públicos a prestar.

6- Enviar esta moção à Associação Nacional dos Municípios Portugueses, ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República e à Comunicação Social.

Entroncamento, 30 de Abril de 2007
Os Eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Entroncamento"

Ontem como hoje, vale sempre a pena lutar!

LIBERDADE

Comemorar Abril é homenagear os anti-fascistas e sobretudo o Partido Comunista Português que sempre esteve na vanguarda das lutas pela conquista da democracia e dos direitos fundamentais negados durante 48 anos.

in 1.º Avante legal - Maio 1974

Abril de 1974 (os preparativos)

Comemorar Abril é recordar os soldados, filhos do Povo, que agarraram em armas contra a tirania.

in Avante de Abril de 1974

Um mês antes

Comemorar Abril é não esquecer a luta heróica do Povo Português contra a ditadura.

in Avante de Março de 1974