Sangue Novo para uma Velha Luta - Explorados contra Exploradores - Manif dos Jovens Trabalhadores

SANTARÉM

Encontro

Distrital

da CDU

Santarém - 4 de Abril – Sábado
15 horas, Auditório do Instituto da Juventude

Em 2009 realizar-se-ão três actos eleitorais: 7 de Junho, Parlamento Europeu, provavelmente em finais de Setembro, eleições para a Assembleia da República e, quinze dias depois, Eleições Autárquicas. Face à necessidade de uma avaliação global da preparação de cada uma destas eleições, a definição de linhas de orientação e objectivos a alcançar pela CDU, vai realizar-se um Encontro Distrital de activistas da CDU no próximo dia 04 de Abril, Sábado.

Lista dos candidatos da CDU às eleições para o Parlamento Europeu

No Acto Público de apresentação da lista dos candidatos da CDU às eleições para o Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, primeira candidata, afirmou que «este projecto colectivo da CDU, que aqui, apresenta os rostos de quem vai dar visibilidade e voz à determinação dos que querem levar a luta até ao voto, é a expressão da corrente de mulheres e homens de todas as idades, que condenam a política de direita no país e na União Europeia, que não se conformam com a situação em que se encontra Portugal.»

Ver intervenção de António Avelãs Nunes, Mandatário CDU

Opinião Política do PCP - RVE - 25_03_2009

Planeamento e Gestão do Território

O Planeamento e a Gestão do Território têm por finalidade e objecto o ordenamento territorial, com especial atenção na análise da distribuição dos locais destinados à habitação, às actividades produtivas e outras ocupações, bem como das formas de utilização dos espaços.

Os instrumentos urbanísticos, planos ou programas de acção, devem ser entendidos como formas ou modelos dinâmicos e sistémicos de enquadramento das acções e das políticas territoriais.
Estes instrumentos de Planeamento e de Gestão do Território depois de serem sujeitos à avaliação técnica e política são publicados em diário da República ganhando força de lei.

Para o PCP, estes instrumentos, como criação política são embebidos de carga ideológica e sempre para um dos lados: os interesses da população ou os interesses particulares dominantes.
A CDU, no Entroncamento, ao longo dos anos tem denunciado a aplicação do clausulado do PDM que favorece a especulação imobiliária, a ausência de Planos de Pormenor e o ignorar da perequação na conciliação dos interesses.
Destacamos alguns desequilíbrios resultantes destas políticas: elevada densidade de fogos, falta de estacionamento, duplex à la entroncamento, mamarrachos arquitectónicos, estética aberrante e outras consequências maléfica.
Esse carácter “pato bravo/neo-burguês” do principal instrumento de gestão, foi reforçado pelo Regulamento Municipal de Urbanizações e Edificações que veio doutrinar, para pior, o articulado do PDM.
Cabem ao PS e ao PSD a partilha das responsabilidades.
A CDU denuncia as falhas do PDM que têm origem em várias situações: defeitos técnicos, opções políticas, evolução dos conceitos técnico-científicos, excessiva ocupação dos solos, desenfreada especulação mobiliária, e mais recentemente, a necessidade de adequação ao Macro Planeamento (ao PNPOT e ao PROT).
O PCP entende que a subjectividade e as imposições de interesses privados devem manter-se afastados na fase de concepção dos Planos e Programas. As intervenções políticas e públicas devem fazer-se activamente na discussão do documento base.
Na autarquia o PSD, e os outros que p´ra lá andam, esqueceram-se do PDM. A oposição no executivo, nesta como noutras matérias, andou cega, surda e muda durante os últimos anos.
Agora, que as eleições se aproximam - não vá alguém ressuscitar o velho slogan de há 8 anos: “comem todos do mesmo tacho” - vem o BE esgrimir a velha bandeira do PCP e da CDU que repudiam o atraso de 8 anos na revisão do Plano Director Municipal, a falta de Planos de Pormenor e a resistência à aplicação da perequação.

«SINDICALISTAS»

O diligente Sol seguiu o mote dado por Sócrates na ofensiva contra a CGTP e, pegando nas declarações deste sobre a «instrumentalização» e o «sindicalismo livre de tutela partidária», fez o seu número tendo João Proença como artista convidado. Foi divertido de ler.
Preocupa-os e incomoda-os a influência do PCP no movimento sindical – influência real, de facto. E a preocupação e o incómodo são tanto maiores quanto, como muito bem sabem, essa influência resulta de décadas de uma intervenção singular dos comunistas na luta pela defesa dos interesses dos trabalhadores. Assim, à influência e à intervenção sindical dos comunistas – caracterizada por um profundo respeito pela democracia interna do movimento sindical – chamam «tutela partidária». Coisa esta que não existiria na UGT, a qual «nunca será correia de transmissão do PS» - como garante Proença e o Sol confirma.
Neste caso, reconheça-se-lhes alguma razão: como é sabido, a UGT foi criada pelo PS, PSD e CDS - e pelos milhões vindos dos EUA, da Grã-Bretanha, da Alemanha... - com o triplo objectivo de liquidar a CGTP, acabar com a influência do PCP no movimento sindical e apoiar a contra-revolução. Por isso tem sido, desde que nasceu, uma verdadeira correia de transmissão, não apenas do PS mas da política de direita ao serviço dos interesses do grande capital.
A actividade sindical – entendida como intervenção na organização dos trabalhadores para a defesa dos seus interesses e direitos – exige, sempre, grande firmeza e coragem.
Foi assim nos tempos em que ser sindicalista exigia, para além da firmeza na luta contra os exploradores, a coragem de enfrentar a repressão fascista - e já nesses tempos os proenças faziam «sindicalismo» nos «sindicatos» do regime...
É assim nos tempos actuais, em que só com muita coragem e firmeza é possível fazer frente à política de classe levada a cabo pelos homens de mão do grande capital que, há 33 anos, proliferam nos governos, na UGT e nos média dominantes.
«Mal de nós se o Governo for gerido pela rua» - gemeu o chefe da UGT, quando da manifestação do dia 13, apavorado com a multidão de trabalhadores na rua.
A confirmar que, enquanto «sindicalista», o lugar de Proença é no anúncio da Antena 1 sobre os malefícios das manifestações...

(artigo de José Casanova publicado in Avante de 26/03/2008)

Manifestação de Estudantes reprimida em Espanha

Estudantes Espanhóis contra o "Processo de Bologna".
O Movimento estudantil espanhol defende o ensino público.
A topa de choque do Governo do PSOE investiu barbaramente contra o direito à manifestação dos estudantes, espancando e perseguindo os jovens pelas ruas.

Ciência & Tecnologia. Opinião do PCP - RVE 2009-03-19

Como se disse na Conferência Nacional do PCP sobre Questões Económicas e Sociais: “A escassez dos recursos afectos às actividades Científicas e Técnicas é um obstáculo maior ao desenvolvimento económico e social do País”.

Diz o documento saído desta conferência do PCP que: “O investimento em C&T e, em geral, em Actividades Científicas e Técnicas é um factor crucial para a concretização de uma política alternativa que efectivamente conduza à melhoria das condições de vida do povo português no quadro de uma democracia avançada, nos planos político, económico, social e cultural”.

O ritmo de criação de riqueza depende da maneira como são ligados os recursos humanos, materiais e financeiros às actividades económicas e sociais. Do investimento na qualidade dos recursos humanos, meios materiais depende a inovação de produtos e processos e a satisfação material da população.

Em Portugal, os sucessivos governos de direita do PSD, do PS, com ou sem CDS, funcionaram como travão ao desenvolvimento da Investigação e Desenvolvimento o que provocou a atrofia do sistema Cientifico e Tecnológico Nacional que não corresponde às necessidades sociais e económicas do País que se quer moderno, competitivo e democrático. Há 32 anos que a direita, no poder, aposta na mão-de-obra barata.

As políticas de direita, nesta área, não são obra do acaso. As políticas de direita nos gastos com C&T são conscientes e têm consequências económicas e sociais desastrosas para o desenvolvimento.

Assim, as políticas de Ciência & Tecnologia não chegam às micro-pequenas-médias empresas, não há “trabalho de campo”, e em muitas áreas, em vez de se criarem condições para a inovação, desmantelam-se meios de Investigação & Desenvolvimento que existiam. O pretexto é o mesmo de sempre: “não dá lucro – encerra-se”.

O Entroncamento sabe-o bem - o que poderia ter sido o embrião de um centro de investigação e desenvolvimento na área dos transportes e comunicações, no concelho, não passou de um “nado morto”. O Instituto Superior de Transportes e Comunicações, pensado no âmbito de uma política nacional de transportes, foi sentenciado de morte por despacho de um ministro do Governo de Guterres (em véspera de demissão do Governo), por não dar lucro. O ensino não tem de dar lucro…As despesas são externalizadas nas áreas produtivas...

Nos meses seguintes à queda do Governo de Guterres, o Governo PSD/CDS ,de Durão Barroso limitou-se a confirmar a decisão do Governo PS. E com isto lá se foi o sonho de um pólo de Ensino-Investigação- Desenvolvimento e Museologia no Entroncamento. Os Governos de direita sepultaram a política ferroviária nacional e, com isso, castraram o desenvolvimento ferroviário no Entroncamento.

As estruturas concelhias do PS e do PSD prometem-nos o regresso do Ensino Superior ao Entroncamento. Sim, muito bem…! só que nos tiram o Ensino Superior e toda uma perspectiva de desenvolvimento material e imaterial do concelho que não pode ser substituída por outro ensino qualquer. Os comunistas querem o regresso de um cluster ferroviário modernizado e preparado para o futuro.

O PCP diz que o País necessita de Outro Rumo e Uma Nova Política.

Mais de 200 mil em Lisboa contra as políticas do Governo

Sexta-Feira dia 13 de Março de 2009 - um dia de azar para a direita portuguesa

A DIREITA FAZ MAL À SAÚDE!

Distrito de Santarém

Cerca de 75 mil utentes sem Médico de Família.
Faltam 50 Médicos da especialidade de Medecina Geral e Familiar no conjunto dos 21 Centros de Saúde (incluinda Fátima, Mação faz parte do Pinhal Interior).

Utentes dos Centros de Saúde sem Médicos de Família

A coisa está preta - o Serviço Nacional de Saúde continua o processo de derrocada e desmantelamento balizado por políticas neoliberais do PS e PSD.

As Unidades de Saúde Familiar não resolvem o problema

"Sem ovos não há omeletes" - Sem médicos, enfermeiros e outro pessoal não há Serviço de Saúde. Sem infraestruturas não há qualidade de atendimento.

Utentes sem Médicos de Família em %

Alpiarça - 41,2 %;

Rio Maior - 34,4 %;

Chamusca - 34 %;

Almeirim - 27,1 %;

Ourém - 29, 6 %;

Salvaterra de Magos - 26,1 %;

Benavente - 22,3 %;

Entroncamento - 21,9 %

Mais de Duas Centenas de militantes e amigos comemoraram o Aniversário do PCP.
A iniciativa comemorou também o Dia mundial da Mulher.

Opinião Política do PCP _ RVE 05_03_2009

imagem do Entroncamento Online

A última sessão da Assembleia Municipal de Entroncamento

Teve lugar em 28 de Fevereiro 2009.

A Coligação Democrática Unitária apresentou uma proposta de recomendação à CM, votada favoravelmente.

A CDU propôs na recomendação a criação de um Gabinete de Crise.

Assim como um conjunto de medidas a implementar no âmbito do apoio às famílias, consubstanciado na redução do Imposto Municipal sobre Imóveis e na redução das taxas urbanísticas e não urbanísticas, águas, e outros serviços;

Consta, também, do documento aprovado um pacote de incentivos às Micro PMEmpresas no sentido de facilitar o pagamento de taxas urbanísticas e das garantias das empresas.

O terceiro pacote de medidas prende-se com a necessidade de se intensificar as obras nas escolas, os projectos camarários, construção da esquadra da PSP, alargamento do Centro de Saúde e outras, para desta forma relançar a actividade de construção.

Coerente com as medidas propostas a CDU decidiu votar favoravelmente um empréstimo de cerca de 2,9 milhões de euros para investimentos com vista à execução dos projectos camarários vítimas dos sucessivos atrasos no acesso aos fundos comunitários.

O empréstimo serve para pagar aos fornecedores.

Ressalvamos no entanto que muitas dos investimentos das Grandes Opções do Plano para o Quinquénio não são as nossas prioridades. As preferências do executivo camarário muitas vezes movem-se pelo timing eleitoral e não por critérios de eficácia e eficiência económica-social.

Não têm em conta uma estratégia de desenvolvimento harmonioso do concelho. Não há uma planificação de longo prazo em áreas como o ambiente, a cultura, aparelho produtivo. A revisão do Plano Director Municipal anda há 3 mandados a patinhar.

A CDU, na última sessão da AM, entre outras coisas, voltou à carga nas críticas: à destruição do Património Histórico Ferroviário, ao impasse no processo de alargamento do Centro de Saúde por culpa de entidades como a REFER, a ARS, o Governo e por falta de empenho da CME agindo passivamente e resignadamente nestas matérias.

88.º ANIVERSÁRIO DO PCP

ALMOÇO COMEMORATIVO

Domingo, 8 de Março às 12:30h

Restaurante da Quinta da Ponte da Pedra - Atalaia - Barquinha

com a presença de

Jorge Pires

membro da Comissão Política

inscrições ainda possíveis até dia 4 de Março através dos telefones 916353537-913450753-913450741-913450753-919307854 e 913450751

PROPOSTA/Recomendação - Assembleia Municipal

Proposta da CDU
Os membros eleitos pela Coligação Democrática Unitária na Assembleia Municipal de Entroncamento, cientes das dificuldades que as famílias e as Micro Pequenas e Médias Empresas concelhias atravessam, entendem que o Poder Local não pode passar ao lado. Assim, propomos um conjunto de medidas para combate à crise que afecta o concelho de Entroncamento.
Verificando-se o crescendo de uma grave crise económico-social no País, cujos sintomas se vêm agudizando há duas décadas e a que se junta, desde 2007, uma crise sistémica do capitalismo mundial, urge o Município tomar uma série de medidas como forma de amenizar os impactos adversos que estão na origem da retracção do consumo, emprego, etc..., como forma de ajudar a actividade das empresas do concelho, as quais representam no seu conjunto muitos postos de trabalho.
Por outro lado a Câmara Municipal deve fazer uma aposta forte e determinada no aumento do rendimento disponível das famílias em detrimento da receita pública, para assim fomentar a procura e revitalizar o comércio e os serviços locais.
Para 2009, e para a actual situação, propomos que a CME constitua um Gabinete de Crise que associe as IPSS, Juntas de Freguesias e representantes das forças partidárias, associações comerciais e empresariais com vista a acompanhar e a estudar as necessidades e as medidas a tomar quanto à crise.
De imediato a Câmara deve tomar um conjunto de medidas de apoio, com vista a atenuar os efeitos da crise, com sacrifício das finanças do próprio Município:

Medidas PARA AS FAMILIAS
1. Realojamento dos carenciados e apoiar a recuperação de habitações degradadas de famílias com poucos recursos;
2. Redução do Imposto Municipal sobre Imóveis de 0,7 para 0,6 para prédios urbanos antigos e de 0,4 para 0,3 para os prédios urbanos novos avaliados;
3. Redução do pagamento (desconto) de 10% em todas as taxas, tarifas e licenciamentos com a excepção de contratos de arrendamento de imóveis ou parte de imóveis, e taxas e licenças que revertam para outros organismos. Esta redução em percentagem deve ser adaptada à evolução da crise.
4. A Redução em 10 % (percentagem a adaptar à evolução da crise) do preço da água para os 2 primeiros escalões de consumo, abrangendo a grande maioria dos consumidores e a quase totalidade dos consumidores domésticos;
5. A Manutenção das mensalidades dos ATLs e Jardins de Infância e redução dos valores para as famílias com dificuldades económicas;
6. Reforço da Acção Social na área dos idosos e sobretudo da acção social nas crianças em idade escolar;
7. Redução em 10% do tarifário dos transportes públicos;

NOS INVESTIMENTOS MUNICIPAIS Adoptar Medidas de Apoio às Micro Pequenas e Médias Empresas apoiando o Emprego
8. Para além da redução do pagamento (desconto) de 10% no licenciamento de loteamentos, edifícios para habitação ou actividade económica, permitir o seu pagamento em prestações: até 1000€ três prestações e a partir de 1001€ seis prestações.
9. Para operações de loteamentos habitacionais ou industriais afectar lotes para o Município, como garantia real, sem afectação de garantias bancárias até à conclusão e entrega de respectivas infraestruturas;
10. Na adjudicação de obras municipais, a dispensa de garantia bancária (para obras ao nível do solo até 200.000€).
11. Criação de um Fundo de Apoio às Micro-empresas, com especial atenção para os sectores produtivos, em parceria com instituições de crédito, de acordo com regulamento a aprovar pela Câmara Municipal, para o estímulo ao aparecimento de novas iniciativas empresariais que promovam a criação de emprego

NOS INVESTIMENTOS MUNICIPAIS (OBRAS)
11. Nos investimentos possíveis de realizar privilegiar a adjudicação directa a empresas locais, em obras que não careçam de concurso público;
12. Construir ou apoiar a construção de infraestruturas para instalação de empresas no concelho, nomeadamente nas zonas industrias I e II e outras zonas a criar com urgência;
12. Ampliação e beneficiação do parque escolar do primeiro ciclo do ensino básico;
13. Pressionar a REFER para que assuma as suas obrigações com a recuperação do seu património histórico industrial e construção da passagem sobre a linha de Leste.
14. Exigir dos respectivos ministérios da tutela a construção da Esquadra da PSP e a ampliação do Centro de Saúde.
15. Recuperação de Jardins, parques e Espaços Verdes em pequenas adjudicações;
16. Plano de Pagamento das Dívidas à Micro, Pequenas e Médias Empresas;
16. Intensificar o aproveitamento dos fundos comunitários do QREN.

Membros Eleitos pela CDU
Entroncamento; 2009.02.28

Opinião Política do PCP na RVE - 2009-02-26

Crise Mundial, Nacional e Local

A crise que se vive, em Portugal, tem raízes profundas. São de 32 anos de políticas de direita.
A actual crise é sistémica porque tem a ver com a forma de apropriação das riquezas produzidas.
As enormes riquezas produzidas concentram-se cada vez mais sob a forma de valor acumulado num punhado de mãos. As massas populares, os produtores, esses, deixam de ter meios para consumir e o sistema entra em crise por excesso de oferta. São as crises de superprodução inerentes ao próprio sistema capitalista de distribuição da riqueza produzida.

Durante as últimas de 3 décadas os catecismos económicos ensinados nas universidades do mundo capitalista anunciaram: o fim das crises, o capitalismo para todo o sempre. O mundo passou a ser a uma cor. A cor negra dos horrores económicos contra os povos do mundo, servido sob a forma de inevitabilidade.

A regulação económica passou a ser apresentada como infalível, ditada ao mundo por organizações não democráticas debaixo de respeitáveis siglas: OMC, BM, FMI, G8, Davos, e outros que dividem entre si o espólio dos roubos perpetrados contra a riquezas das nações. A chamada “nova economia” desmantelou ou deslocalizou paulatinamente os sectores produtivos e transformou a economia mundial num casino de dimensões globais, onde tudo se joga: combustíveis, alimentos, água, quotas de poluição, etc...

Quais as consequências para o nosso concelho desta chamada “Nova Economia”?

O Entroncamento neste período perdeu cerca 2.000 postos de trabalho na área produtiva, o sector oficinal da EMEF foi quase desmantelado, a triagem de vagões mercadorias foi erradicado, a REFER passou a ter menos peso no concelho.
Se juntarmos a isto a diminuição do peso da actividade militar na região, a perda do poder de compra dos funcionários públicos, quadros intermédios e superiores em grande número no concelho e ainda o desmantelamento da formação do Grupo CP, encerramento do Instituto Superior de Transportes e Comunicações e Fábrica das Malhas, etc...os resultados são catastróficos. Queda abrupta de um dos mais elevados indicadores do Poder de conta concelhio do País. Aumento dos problemas sociais no concelho, muitas vezes escondidos.

Se acrescentarmos a isso a abertura de grandes superfícies na região, criaram-se as condições para uma crise profunda, também, na área comercial. A crise no sector comercial não se resolve com paninhos quentes sob a forma de isenção de taxas camarárias. A situação só se resolve com regras apertadas de defesa do pequeno comércio e o aumento do poder de compra dos consumidores, ou seja dedicando mais atenção à criação e distribuição de riqueza no concelho.

Portanto é necessária outra política local e nacional que coloque o homem no centro do processo produtivo.