1.º de Maio no Tramagal

Sobre o 1º de Maio, os incidentes registados em Lisboa e as manobras e calúnias do PS

PCP saúda os trabalhadores portugueses e a CGTP-IN pela sua participação e realização do 1º de Maio e, ao mesmo tempo que manifesta a sua discordância e lamenta os incidentes verificados em Lisboa – num acto isolado de alguns manifestantes – não pode deixar de rejeitar as acusações, insultos e calúnias dirigidas pelo PS contra o PCP

PCP saúda determinação dos trabalhadores da REFER

O PCP apresentou na Assembleia da República um requerimento ao Governo exigindo explicações sobre a repressão dos trabalhadores da REFER no passado dia 23 de Abril (Ler Requerimento Aqui). Hoje, realizou-se um plenário de activistas sindicais e das ORT's da Refer (na foto), convocado em resposta à repressão da luta de dia 23, que agora já foi recebido pela Administração da Empresa, onde entregou uma resolução com as suas reivindicações. O PCP saúda esta mudança de atitude da Administração da REFER, mas saúda principalmente a determinação e luta dos trabalhadores que a impuseram.

EMEF: A verdadeira face da política do PS posta a nú

O PCP avançou na Assembleia da República com um requerimento sobre a EMEF, empresa pública onde os dados do Balanço Social de 2008 demonstram dois dados claros sobre a política real que o Governo pratica nas Empresas Públicas e promove nas privadas: um aumento de 53% nos custos com os órgãos sociais e um aumento continuado da precariedade laboral (aumenta para o triplo em dois anos!) Requerimento em PDF, aqui

A verdade sobre o trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

"Descobriu o Expresso, pela pena de Daniel do Rosário, que afinal os deputados da CDU no Parlamento Europeu não são os que mais trabalharam durante os últimos cinco anos... Esta proeza foi conseguida recorrendoa um método que, como o próprio artista afirma, é «tão discutível como a classificação dos países medalhados nos Jogos Olímpicos»: o número de relatórios apresentados por cada parlamentar. Acontece que este critério é, de facto, um pouco discutível, pois de todas as formas de intervenção parlamentar a elaboração de relatórios é precisamente a que menos depende da vontade do deputado, pois quanto maior for o grupo político a que pertence, mais este terá relatórios para distribuir entre os seus deputados. Mas se recorrermos à média de relatórios por deputado, aí os dois eleitos da CDU, Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro, com 28 relatórios, apresentam um trabalho muito superior aos 71 realizados, por exemplo, pelos 12 deputados do PS. Em matéria de perguntas escritas e orais, os deputados da CDU superam todos os outros, com 658, ou seja, mais de 42 por cento do total dasperguntas realizadas pelos 24 deputados portugueses. O mesmo em matéria de intervenções em plenário, que, tal como as perguntas, dependem exclusivamente da vontade dos parlamentares e dos partidos que representam. Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro fizeram 1372 intervenções, quase um terço do total das intervenções portuguesas, já para não falar, do intenso e incomparável trabalho realizado pelos deputados do PCP no contacto com as populações, na sua ligação epresença na realidade nacional, na sua intervenção junto dostrabalhadores e do Povo em função dos seus problemas concretos. No outro extremo da tabela, estão nomes notáveis, como João de Deus Pinheiro, do PSD, Sérgio Sousa Pinto, do PS, ou Miguel Portas, do BE, com muito pouco para mostrar. Mas isso são contas de outro rosário..." in pagina CDU.

Um exemplo paradigmático, uma aberração da chamada "nova" esquerda.

Todos se lembram dos programas televisivos, rádio, entrevistas de Miguel Portas sobre os mais diversos assuntos (uma enciclopédia sabechona). Mas é para isso que um deputado é eleito para o Parlamento Europeu? E que dizer dos debate conjuntos com o PS (por exemplo aqui no Entroncamento Paulo Portas + Elisa Ferreira) contra as orientações do grupo europeu em que Miguel Portas se incere? Será que é por serem iguais? Será porque há outra estratégia na sombra? O que é mais importante para o País a promoção pessoal ou os interesses dos povos europeus...? Como diz o Povo: "sol na eira e chuva no nabal, é dificil". Mas este é só um exemplo, há os às dezenas que, só lá vão buscar o cheque no fim do mês, servem interesses instalados e, servirem-se do cargo para a promoção pessoal sendo eles da dita "esquerda" (em panos de fundo) ou da direita assumida. A esquerda só o é se for dos povos, dos trabalhadores, dos oprimidos... A "esquerda" das modas, dos médias dançando os ritmos dos poderosos...e comendo à mesma mesa é a esquerda do engodo e do faz de conta. Na majedoura do grande capital só é aceite quem se sumeter ao poder do dinheiro.

CNA tem 65,9% dos votos

Apuramento dos resultados eleitorais termina na África do Sul

O partido do Congresso Nacional Africano (CNA) ganhou as eleições com uma expressiva vitória nas eleições da África do Sul. Recorde-se que o ANC é uma formação de comunistas e seus aliados. O Congresso Nacional Africano obteve 65,9 por cento dos votos, seguido pela Aliança Democrática, com 16,66 por cento e o Congresso do Povo - dissidentes do CNA -, com 7,42 por cento.

O Partido Comunista Português já felicitou mais esta vitória do Partido Comunista da África do Sul e de seus aliados, fazendo votos para o aprofundamento das conquistas dos povos sul-africanos.

4000 assinaturas venceram a luta - (Clic 2X na imagem)

Ministério da Saúde deu resposta às preocupações, moções, perguntas da Assembleia Municipal de Entroncamento, Perguntas do PCP (e repetição) e de outros partidos. Esta é também uma resposta às cerca de 4.000 assinaturas do baixo assinado da Comissão de Utentes que geraram uma dinâmica decisiva para dar expressão às preocupações dos utentes sem médico de família e à necessidade de criação das condições materiais para o exercício dos cuidados de saúde no concelho. Qualquer tentativa de apropriação deste resultado é de mau gosto, desonesta, e merece a devida resposta nas urnas, pois os que por lá andam (pala câmara) só há pouco acordaram para o problema. Até se podem, agora, colocar nos bicos dos pés que já não chegam lá.
A CDU e o PCP vão ficar atentos a mais estas promessas do Governo em vésperas de eleições. Faremos como São Tomé: "ver para crer".

Os Utentes do Centro de Saúde e a sua Comissão estão de Parabéns.

Declaração de Voto - Relatório e Contas 2008

Relatório e Contas 2008 revelam continuidade e um estilo de gestão inadequado ao concelho de Entroncamento!
O relatório e as contas da actividade municipal relativa a 2008 apresentam fraca execução orçamental devido à obra por fazer.
A CDU realizou uma análise detalhada dos documentos de gestão apresentados e comprovou a justeza das críticas, reservas e apreensões que ao longo dos anos colocámos.
Mantemos as nossas preocupações sobre o rumo definido, a situação que daí decorre e os efeitos negativos no desenvolvimento do concelho e na vida das pessoas.

Diminuíram as receitas

A taxa de execução global da receita, fica-se nos 58,33% do orçamentado. A taxa de execução das receitas de capital foi somente de 23,8 %.

Ao nível dos impostos directos a execução atinge 112,4 %. Só a execução na cobrança do IMI é de 123 %. As receitas de IMI subiram quase 400 % numa década. O aumento da receita dos impostos directos está associado à diminuição do poder de compra da população, imposta por uma política geradora de injustiças e desigualdades que neste caso se ataca ao direito à habitação por duas vias: no agravamento do IMI cujas receitas sobem escandalosamente e no exacerbar da forma de aplicação do IMT sobre transacção da habitação.

Se dúvidas subsistissem, ficaria hoje ainda mais claro que a CDU tinha razão ao rejeitar a taxa máxima do IMI, proposta pela Presidente de Câmara e aprovada pelo PSD.

Na verdade, este elevado sacrifício exigido a quem já paga aos bancos mensalidades insuportáveis, foi a receita com que a Câmara de Entroncamento conseguiu diminuir o endividamento e manter obras de fachada (poucas). Estes elementos comprovam por si só a razão da nossa denúncia aquando da aprovação do Orçamento.

A queda abrupta nas receitas da derrama, impostos directos, licenças, multas: 1,5 milhões de euros em relação ao planeado, revela a profunda crise vivida no concelho e as apostas erradas de desenvolvimento do concelho em sectores vulneráveis à crise.

A esta diminuição de receitas, com origem na debilidade do tecido produtivo, estão associados vários factores que destacamos, por um lado a própria incapacidade municipal de captar mais receita, mas principalmente fruto dos vários pacotes legislativos, onde se inclui a Lei das Finanças Locais, com decisões do Governo PS/Sócrates e antecessores castradores do Poder Local Democrático.

A execução na receita da derrama reflecte as dificuldades do tecido económico do concelho. Não há aposta nos sectores produtivos daí a fragilidade do comércio local, dos diversos serviços com a concomitante incapacidade de resistir à crise.

No passado caracterizávamos o concelho como industrial com um forte sector de manutenção de equipamentos ferroviário e outros serviços técnicos complementares, formação ferroviária, ensino etc... Havia na região uma dinâmica militar geradora de consumo que se perdeu. Há empresas a fechar ou em vias de sair do concelho: a fábrica de malhas que encerrou, a empresa de serviços de máquinas pesadas que se vai deslocalizar.

Estes sectores não podem ser simplesmente substituídos por mais especulação imobiliária, pelo sector de construção civil quase completamente paralisado pela crise ou por uma hipotética base logística altamente mecanizada e robotizada.

O Entroncamento continua a perder unidades produtivas por arrastamento da destruição da fileira ferroviária e continuamos a não ter espaços para sectores de ponta e de inovação, em contrapartida temos áreas enormes de logística e a possibilidade desafectação de 2/3 dos terrenos da REFER para construir milhares de fogos.

Mais um ano a marcar passo!

Execução do Plano de Actividades não chega a metade do previsto.

Em matéria de despesa, de sublinhar uma execução que, globalmente, não chega aos 49,3%, puxada para o fundo por apenas 23,7% nas despesas de capital, e de 21,7 do previsto no Plano Plurianual de Investimento, o que é bem revelador. Nas intervenções directas e potencialmente geradoras de desenvolvimento, que já não contemplavam um conjunto de obras e intervenções urgentes e fundamentais, muito ficou por fazer. Algumas dessas prioridades têm sido exaustivamente elencadas por nos CDU.

Uma situação muito esclarecedora quando vista por funções: por exemplo as funções sociais foram quase ignoradas 13,8% e a execução nas funções económicas ficaram-se por 18,7%, enquanto as actividades económicas e sociais se desmoronam à nossa volta.

Nós, CDU não enjeitamos a responsabilidade de criar condições de financiamento embora discordando das prioridades: achamos que alguns investimentos se justificam, em bairros e algumas infra-estruturas urgentes. Divergimos quanto ao investimento de encher o olho, a quem vem de fora, quando ainda há bairros sem saneamento básico (Casais Formigos e bairros ferroviários) águas residuais a correrem a escape aberto para o Tejo, jardim da Liberdade, 2 espaços dos 3 no Casal Saldanha sem remodelação, o problema grave das infra-estruturas estruturantes do saneamento básico, etc...

O gráfico do investimento indica-nos uma queda progressiva e acentuada nos investimentos no último quinquénio acentuada pela degradação da capacidade de gerar investimento a partir da poupança nas receitas correntes.

A Receita corrente do Orçamento Inicial não chegou. Fizeram-se alterações que levaram ao corte de investimentos. Apesar da venda de terrenos e de se baterem recordes todos os anos a colecta de impostos directos, sobretudo no IMI, o investimento continua a cair.

Apesar de mais trabalhadores admitidos, o recurso a fornecimento de serviços externos aumentou significativamente - qualquer coisa não bate certo...

Como habitualmente, felicitamos os serviços da Câmara pelo empenho na sua actividade, em particular no seu contributo para a apresentação deste documento.


O Entroncamento necessita de uma estratégia de um rumo para uma vida melhor.
O Entroncamento deve assumir o seu papel de maior núcleo urbano do Médio Tejo desenvolvendo capacidades e inovando o concelho e a região. O Entroncamento tem tudo para liderar processos regionais no Médio Tejo.

Entroncamento, 18 de Abril de 2009

Os Eleitos na Assembleia Municipal

Comunistas na Moldávia Ganham mais uma vez as eleições

O Tribunal Constitucional ordenou, domingo, a recontagem dos votos na Moldávia. A decisão vem ao encontro do pedido do presidente do país, que pretende reforçar a legitimidade da vitória eleitoral comunista depois dos protestos violentos da semana passada promovidos do exterior com apoios internos de gente que enriqueceu subitamente. Há dedo da NATO nos distúrbios que visam impedir a legitimidade soberana de um povo, é que as "amplas liberdades" vão para além de qualquer lógica racional de liberdade.

PCP volta à carga no
Parlamento com medidas
sociais e económicas para
superar a actual crise em

Portugal.

Apoiantes CDU

Alice Vieira – Escritora
Álvaro Guimarães Dias – Juíz Conselheiro Jubilado
Álvaro Salazar – Maestro
Álvaro Siza Vieira – Arquitecto
António Carmo – Artista Plástico
António Cartaxo – Professor Universitário/Jornalista
Borges Coelho – Historiador
César Príncipe – Escritor/Jornalista
Deolinda Machado – Professora / Dirigente CGTP-IN / Dirigente Liga Operária Católica
Edivaldo Monteiro – Atleta Olímpico
Fernando Correia – Jornalista Desportivo
Guilherme da Fonseca – Ex-Juíz do Tribunal Constitucional
Helder Costa – Encenador
Inês Fontinha – Socióloga / Presidente Associação «O Ninho»
Irene Cruz – Actriz
José Barata Moura – Professor Catedrático
José Morais e Castro – Actor
José Robert – Maestro
Manuel Loff – Professor Universitário
Manuela Bronze – Artista Plástico / Professora do Ensino Superior
Maria do Ceú Guerra – Actriz
Nápoles Guerra – Coronel do Exército
Nuno Grande – Professor Catedrático Jubilado
Óscar Lopes – Escritor
Rita Lello – Actriz
Rosa Coutinho – Almirante

Os apoios constantes desta primeira divulgação, na actual situação económica e social e num ano marcado por um importante ciclo eleitoral, confirmam a CDU como um grande e reforçado espaço de convergência democrática e de alternativa política, de todos aqueles que, afrontados pela política de direita, exigem a ruptura com essa política e uma inequívoca e consistente política de esquerda.

O Principio do Fim da Ferrovia no Concelho - RVE - Opinião do PCP

Dizíamos há dias que “O Planeamento e a Gestão do Território têm por finalidade e objecto o ordenamento territorial, com especial atenção na análise da distribuição dos locais destinados à habitação, às actividades produtivas e outras ocupações, bem como das formas de utilização dos espaços”.
Mais à frente acrescentávamos que, “Para o PCP, estes instrumentos, como criação política são embebidos de carga ideológica e pendem sempre para um dos lados: os interesses da população ou os interesses particulares dominantes”.
Assim, é com especial preocupação que seguimos o desenrolar da Revisão do Plano Director Municipal no que concerne ao território ferroviário do entroncamento gerido pela REFER do Grupo CP, com ou sem projectos Europan ou outros artefactos.
A REFER através da sua Empresa INVESFER elaborou um estudo onde diz valorizar o seu património Ferroviário no Entroncamento. Esse mesmo estudo tem uma orientação clara e inequívoca: desafectar 2/3 dos actuais 170 hectares da área ferroviário e destina-los à especulação imobiliária para milhares de fogos.
A CDU compreende a necessidade de incluir na malha urbana os 5 hectares do Museu Nacional Ferroviário, assim como os 19 hectares do Bairro Camões, alguns hectares na envolvente à estação para comércio e serviços e até converter algumas áreas por períodos de 30-50 anos a outras actividades produtivas.
No entanto, opomo-nos à destruição do complexo de Formação Profissional Ferroviário do Entroncamento (26 hectares), Opomo-nos à desafectação da área de armazenamento de materiais (20 Hectares) e por fim não concordamos que se desafectem terrenos de reserva de expansão ferroviária (39 Hectares) para a especulação imobiliária.
Este projecto significa a eliminação das infraestruturas da formação profissional ferroviária, o desaparecimento da triagem da CP/cargas, a deslocalização para Lisboa do Posto de Comando REFER/CP e o encerramento de postos de inspecção diversos, na continuação do encerramento do Intituto Superior de Transportes e Comunicações.
Na autarquia, o PSD, e os outros que p´ra lá andam, durante este mandato, esqueceram-se de aprofundar a discussão em torno desta questão. No actual processo de Revisão do Plano Director Municipal é óbvio que o PSD tem disponibilidade para viabilizar o projecto INVESFER - a troco de concessões pontuais à câmara: uma biblioteca “chave em mão”, uns terrenos de cedência obrigatória, uma ligação concelhia norte/sul...
Esta "valorização do património da REFER", significa para o futuro da população de Entroncamento: a continuação do processo de desmantelamento do sector ferroviário, o encerramento de postos de trabalho, a destruição de riqueza, o agudizar das dificuldades no comércio e serviços locais e a longo prazo o enfraquecimento, o definhar até o fim da ferrovia no concelho.

Clic 2 X

Deputados do PCP Questionam Governo de Sócrates sobre Centro de Saúde (carregar sobre imagem)

Comunidade Intermunicipal

Intervenção da CDU realizada no período antes da ordem do dia na reunião da Assembleia Intermunicipal do Médio Tejo.

A CDU, pretende sensibilizar a Assembleia Intermunicipal do Médio Tejo, para a situação dos cuidados primários de saúde, no âmbito dos 10 municípios que compõem a Comunidade intermunicipal.

A falta de médicos de família, para além das consequências negativas que provoca na vida dos utentes, provoca igualmente, uma pressão nas urgências hospitalares que urge atenuar.

Dados oficiais de 28 Fevereiro de 2009, indicam que, 29.485 utentes não tem médico de família, situação que tende a agravar-se, com a possível passagem à reforma de alguns médicos.

As situações de : Entroncamento com 21,9% (4.547) utentes, Fátima com 20,6% (2.637) utentes, Ourém com 29,6% (10.973) utentes, V.N.Barquinha com 13,7% (1.163) utentes e Torres Novas com 12,6% (4.892) utentes sem médico de família, são os casos mais graves.

Perante tal situação, é fundamental, que para além das medidas que em cada concelho ou a nível do governo se possam tomar, consideramos importante e adequado propõr que a Assembleia Intermunicipal, faça uma reflexão sobre esta matéria, projectando medidas que ajudem a resolver a situação.

A criação de incentivos, de forma a atrair médicos para a região, pode ser uma das hipóteses a considerar, até para evitar situações caricatas, como aquela que ocorreu recentemente na freguesia da Meia Via, em Torres Novas. O ministério da saúde enviou um oficio à Comissão de Utentes a informar a colocação de um médico naquela freguesia, dois dias por semana, e, este já lá não estava, entretanto foi para o concelho da Chamusca que lhe ofereceu melhor condições:

Assim, para que estes números agora referenciados, não continuem a aumentar com os inevitáveis prejuízos para as populações, aqui fica a nossa preocupação e proposta de debater tal matéria em próxima reunião desta Assembleia.


Tomar, 16.03. 2009

os eleitos da CDU

Obama o Novo Falcão

Obama referiu-se ao lançamento esta madrugada de um míssil norte-coreano, que qualificou como «um acto provocador». Um País soberano desde quando não pode desenvolver um projecto de colocação de satélites em órbita terrestre e ter o seu próprio programa espacial?
Para o presidente norte-americano este é um exemplo que mostra a necessidade de se estabelecer uma fiscalização apertada e aplicação forte de sanções quando as regras de não proliferação nuclear são violadas.

Mas quem está preocupado com quem?

Os únicos a utilizar armas nucleares contra populações indefesas foram os militaristas norte-americanos, que mataram indiscriminadamente centenas de milhares de pessoas em Nagazaki e Hiroshima, para forçarem a rendição do Japão aos EUA. Aliás cada vez que pensamos nos imoderados que detêm os comandos dessas armas: Bush, Obama, presidente do Paquistão, presidente de Israel, etc… ficamos apreensivos e inseguros.

As autoridades norte-coreanas afirmam que apenas colocam na órbita terrestre satélites, numa iniciativa «totalmente pacífica», aplicando o programa espacial desse país. Não temos que duvidar pois os coreanos do norte não consta que tenham invadido países indefesos. Já os EUA, Israel e outros que tais, armados até aos dentes, invadiram Granada, Jugoslávia, Kosovo, Líbano, Egipto, Somália, Afeganistão, Iraque, Síria (montes Golan), Vietnam, Coreia do Sul, Laos, Panama, El Salvador, Siria, Palestina, Gaza, etc…

No entanto, as superpotências in crisis acusam Pyongyang de ter lançado um "míssil balístico de longo e alcance” (sim, com alcance para se libertar da gravidade terrestre e é claro alguns andares do foguetão cairam quilómetros mar dentro) e convocaram a ONU a reunir esta tarde, de emergência para debater o assunto. A Rússia e a China já declararam as atitudes dos intervencionistas bélicos como desproporcionadas e de pouco tino.

Esta é pura ficção armamentista de quem pretende esconder problemas muito mais graves relacionados com dois desastres sucessivos: o Encontro do G20, sem soluções para barrar a derrocada do sistema, e a derrota do sonho belicista de Obama na NATO, querer “todos em força para o Afeganistão”. Tendo in extremis obtido apoios de alguns lacaios com os envios de pequenos reforços (já ninguém acredita! Aquilo vai acabar mal, sempre foi asim desde Alexandre o Grande...). Os “Socialistas” portugueses, a esquerda convertida a barbárie neoliberal, já deram de mão beijada o apoio a mais uma charada Yanki… Como dizia Salgueiro Maia: “O estado a que isto chegou”?!

Esperamos que as frustações não recaiam sobre mais inocêntes no Iraque, no irão, no Afganistão, na Coreia ou noutro qualquer lugar...

A propositos de Direitos Humanos para quando a libertação das centenas de presos políticos nos Estados Unidos e o Encerramento e devolução de Guantanamo, território ocupado de Cuba?

Dissolução da NATO

A propósito da Cimeira da NATO que está a decorrer, assinalando os seus 60 anos, O PCP apela aos trabalhadores e ao povo para que exijam a desvinculação de Portugal de políticas de guerra e destruição, reclama uma nova política de paz, de cooperação com os povos, de resolução pacífica de conflitos e a progressiva desvinculação de Portugal da estrutura militar da NATO bem como a sua dissolução.

Fotos do ataque das tropas da NATO à capital jugoslava, Belgrad, em 1999 e em paralelo fotos do ataque às Torres Gémeas, uma mesma escola, uma mesma técnica de terrorismo.

NATO é sinónimo de terror, selvajaria e de desespero para muitos povos...
O Mundo ficaria mais seguro sem esta organização.

Encontro Distrital CDU

Realizou-se o Encontre Distrital da CDU 2009, no Auditório do IPJ em Santarém

Sob os lemas:
Sim, é possivel, uma nova política ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país;

Cdu, força de convergência e alternativa, força de Abril;

Levar a luta ao voto, uma campanha de contacto, esclarecimento e mobilização para o voto na CDU;

e CDU, para uma vida melhor.

Desporto e Cultura - Opinião PCP na RVE

Já no tempo dos gregos havia a noção de equilíbrio e de harmonia, no desenvolvimento humano, com a máxima - mente sã, em corpo são - isso ficou-nos como legado dos clássicos.

E hoje como estamos de cultura física e intelectual no Entroncamento?

A CME pratica uma política espartana dando razoável importância ao desenvolvimento físico dos jovens, sobretudo ao nível das elites, mas é manca na política de desporto de massas e, pior do que isso o acesso à cultura ficou para trás nas prioridades do poder.

Depois do primeiro mandato do PSD em que se trucidou o gosto pela cultura com iniciativas de duvidosa qualidade à palete, seguiu-se uma das mais gravosas medidas do 2.º mandato: a implementação da proposta do Bloco de Esquerda de instituir entradas pagas nos eventos culturais - ou seja, a institucionalização do princípio neoliberal do utilizador pagador segundo o qual só se consegue dar o devido valor a um bem se o mesmo for mercantilizado.

Esta ideia doutrinária não lembraria alguém de esquerda. Não basta a palavra “esquerda” num pano de fundo de um qualquer palanque de comício para se ser canhoto nos ideais.

A cultura e o desporto para os comunistas são componentes básicas na formação harmoniosa do indivíduo, cabendo ao Estado central ou local garantir a universalidade no acesso aos bens culturais, apoiar a criatividade intelectual e promover o bem-estar físico das pessoas.

Para os que acham que o desporto e a cultura devem ser reservados às elites, como se enganam: sem cultura o obscurantismo contagia mais que a peste bubónica e torna-se dominante e avassalador, uma epidemia que acaba por afectar até os mais esclarecidos.

A democraticidade cultural básica não existe no concelho, procurando-se iludir a sua ausência com o recurso ao mercado cultural nas suas facetas mais destrutivas da diversidade.

O Entroncamento é hoje uma referência no desporto formativo, pobre nos desportos de massas e absolutamente estéril na criatividade cultural, muito por culpa da ausência de políticas viradas para o homem integral.

O PCP exige um desenvolvimento local equilibrado da cultura e do desporto no apoio à profissionalização e à formação dos públicos e praticantes.

Sangue Novo para uma Velha Luta - Explorados contra Exploradores - Manif dos Jovens Trabalhadores

SANTARÉM

Encontro

Distrital

da CDU

Santarém - 4 de Abril – Sábado
15 horas, Auditório do Instituto da Juventude

Em 2009 realizar-se-ão três actos eleitorais: 7 de Junho, Parlamento Europeu, provavelmente em finais de Setembro, eleições para a Assembleia da República e, quinze dias depois, Eleições Autárquicas. Face à necessidade de uma avaliação global da preparação de cada uma destas eleições, a definição de linhas de orientação e objectivos a alcançar pela CDU, vai realizar-se um Encontro Distrital de activistas da CDU no próximo dia 04 de Abril, Sábado.

Lista dos candidatos da CDU às eleições para o Parlamento Europeu

No Acto Público de apresentação da lista dos candidatos da CDU às eleições para o Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, primeira candidata, afirmou que «este projecto colectivo da CDU, que aqui, apresenta os rostos de quem vai dar visibilidade e voz à determinação dos que querem levar a luta até ao voto, é a expressão da corrente de mulheres e homens de todas as idades, que condenam a política de direita no país e na União Europeia, que não se conformam com a situação em que se encontra Portugal.»

Ver intervenção de António Avelãs Nunes, Mandatário CDU

Opinião Política do PCP - RVE - 25_03_2009

Planeamento e Gestão do Território

O Planeamento e a Gestão do Território têm por finalidade e objecto o ordenamento territorial, com especial atenção na análise da distribuição dos locais destinados à habitação, às actividades produtivas e outras ocupações, bem como das formas de utilização dos espaços.

Os instrumentos urbanísticos, planos ou programas de acção, devem ser entendidos como formas ou modelos dinâmicos e sistémicos de enquadramento das acções e das políticas territoriais.
Estes instrumentos de Planeamento e de Gestão do Território depois de serem sujeitos à avaliação técnica e política são publicados em diário da República ganhando força de lei.

Para o PCP, estes instrumentos, como criação política são embebidos de carga ideológica e sempre para um dos lados: os interesses da população ou os interesses particulares dominantes.
A CDU, no Entroncamento, ao longo dos anos tem denunciado a aplicação do clausulado do PDM que favorece a especulação imobiliária, a ausência de Planos de Pormenor e o ignorar da perequação na conciliação dos interesses.
Destacamos alguns desequilíbrios resultantes destas políticas: elevada densidade de fogos, falta de estacionamento, duplex à la entroncamento, mamarrachos arquitectónicos, estética aberrante e outras consequências maléfica.
Esse carácter “pato bravo/neo-burguês” do principal instrumento de gestão, foi reforçado pelo Regulamento Municipal de Urbanizações e Edificações que veio doutrinar, para pior, o articulado do PDM.
Cabem ao PS e ao PSD a partilha das responsabilidades.
A CDU denuncia as falhas do PDM que têm origem em várias situações: defeitos técnicos, opções políticas, evolução dos conceitos técnico-científicos, excessiva ocupação dos solos, desenfreada especulação mobiliária, e mais recentemente, a necessidade de adequação ao Macro Planeamento (ao PNPOT e ao PROT).
O PCP entende que a subjectividade e as imposições de interesses privados devem manter-se afastados na fase de concepção dos Planos e Programas. As intervenções políticas e públicas devem fazer-se activamente na discussão do documento base.
Na autarquia o PSD, e os outros que p´ra lá andam, esqueceram-se do PDM. A oposição no executivo, nesta como noutras matérias, andou cega, surda e muda durante os últimos anos.
Agora, que as eleições se aproximam - não vá alguém ressuscitar o velho slogan de há 8 anos: “comem todos do mesmo tacho” - vem o BE esgrimir a velha bandeira do PCP e da CDU que repudiam o atraso de 8 anos na revisão do Plano Director Municipal, a falta de Planos de Pormenor e a resistência à aplicação da perequação.

«SINDICALISTAS»

O diligente Sol seguiu o mote dado por Sócrates na ofensiva contra a CGTP e, pegando nas declarações deste sobre a «instrumentalização» e o «sindicalismo livre de tutela partidária», fez o seu número tendo João Proença como artista convidado. Foi divertido de ler.
Preocupa-os e incomoda-os a influência do PCP no movimento sindical – influência real, de facto. E a preocupação e o incómodo são tanto maiores quanto, como muito bem sabem, essa influência resulta de décadas de uma intervenção singular dos comunistas na luta pela defesa dos interesses dos trabalhadores. Assim, à influência e à intervenção sindical dos comunistas – caracterizada por um profundo respeito pela democracia interna do movimento sindical – chamam «tutela partidária». Coisa esta que não existiria na UGT, a qual «nunca será correia de transmissão do PS» - como garante Proença e o Sol confirma.
Neste caso, reconheça-se-lhes alguma razão: como é sabido, a UGT foi criada pelo PS, PSD e CDS - e pelos milhões vindos dos EUA, da Grã-Bretanha, da Alemanha... - com o triplo objectivo de liquidar a CGTP, acabar com a influência do PCP no movimento sindical e apoiar a contra-revolução. Por isso tem sido, desde que nasceu, uma verdadeira correia de transmissão, não apenas do PS mas da política de direita ao serviço dos interesses do grande capital.
A actividade sindical – entendida como intervenção na organização dos trabalhadores para a defesa dos seus interesses e direitos – exige, sempre, grande firmeza e coragem.
Foi assim nos tempos em que ser sindicalista exigia, para além da firmeza na luta contra os exploradores, a coragem de enfrentar a repressão fascista - e já nesses tempos os proenças faziam «sindicalismo» nos «sindicatos» do regime...
É assim nos tempos actuais, em que só com muita coragem e firmeza é possível fazer frente à política de classe levada a cabo pelos homens de mão do grande capital que, há 33 anos, proliferam nos governos, na UGT e nos média dominantes.
«Mal de nós se o Governo for gerido pela rua» - gemeu o chefe da UGT, quando da manifestação do dia 13, apavorado com a multidão de trabalhadores na rua.
A confirmar que, enquanto «sindicalista», o lugar de Proença é no anúncio da Antena 1 sobre os malefícios das manifestações...

(artigo de José Casanova publicado in Avante de 26/03/2008)

Manifestação de Estudantes reprimida em Espanha

Estudantes Espanhóis contra o "Processo de Bologna".
O Movimento estudantil espanhol defende o ensino público.
A topa de choque do Governo do PSOE investiu barbaramente contra o direito à manifestação dos estudantes, espancando e perseguindo os jovens pelas ruas.

Ciência & Tecnologia. Opinião do PCP - RVE 2009-03-19

Como se disse na Conferência Nacional do PCP sobre Questões Económicas e Sociais: “A escassez dos recursos afectos às actividades Científicas e Técnicas é um obstáculo maior ao desenvolvimento económico e social do País”.

Diz o documento saído desta conferência do PCP que: “O investimento em C&T e, em geral, em Actividades Científicas e Técnicas é um factor crucial para a concretização de uma política alternativa que efectivamente conduza à melhoria das condições de vida do povo português no quadro de uma democracia avançada, nos planos político, económico, social e cultural”.

O ritmo de criação de riqueza depende da maneira como são ligados os recursos humanos, materiais e financeiros às actividades económicas e sociais. Do investimento na qualidade dos recursos humanos, meios materiais depende a inovação de produtos e processos e a satisfação material da população.

Em Portugal, os sucessivos governos de direita do PSD, do PS, com ou sem CDS, funcionaram como travão ao desenvolvimento da Investigação e Desenvolvimento o que provocou a atrofia do sistema Cientifico e Tecnológico Nacional que não corresponde às necessidades sociais e económicas do País que se quer moderno, competitivo e democrático. Há 32 anos que a direita, no poder, aposta na mão-de-obra barata.

As políticas de direita, nesta área, não são obra do acaso. As políticas de direita nos gastos com C&T são conscientes e têm consequências económicas e sociais desastrosas para o desenvolvimento.

Assim, as políticas de Ciência & Tecnologia não chegam às micro-pequenas-médias empresas, não há “trabalho de campo”, e em muitas áreas, em vez de se criarem condições para a inovação, desmantelam-se meios de Investigação & Desenvolvimento que existiam. O pretexto é o mesmo de sempre: “não dá lucro – encerra-se”.

O Entroncamento sabe-o bem - o que poderia ter sido o embrião de um centro de investigação e desenvolvimento na área dos transportes e comunicações, no concelho, não passou de um “nado morto”. O Instituto Superior de Transportes e Comunicações, pensado no âmbito de uma política nacional de transportes, foi sentenciado de morte por despacho de um ministro do Governo de Guterres (em véspera de demissão do Governo), por não dar lucro. O ensino não tem de dar lucro…As despesas são externalizadas nas áreas produtivas...

Nos meses seguintes à queda do Governo de Guterres, o Governo PSD/CDS ,de Durão Barroso limitou-se a confirmar a decisão do Governo PS. E com isto lá se foi o sonho de um pólo de Ensino-Investigação- Desenvolvimento e Museologia no Entroncamento. Os Governos de direita sepultaram a política ferroviária nacional e, com isso, castraram o desenvolvimento ferroviário no Entroncamento.

As estruturas concelhias do PS e do PSD prometem-nos o regresso do Ensino Superior ao Entroncamento. Sim, muito bem…! só que nos tiram o Ensino Superior e toda uma perspectiva de desenvolvimento material e imaterial do concelho que não pode ser substituída por outro ensino qualquer. Os comunistas querem o regresso de um cluster ferroviário modernizado e preparado para o futuro.

O PCP diz que o País necessita de Outro Rumo e Uma Nova Política.

Mais de 200 mil em Lisboa contra as políticas do Governo

Sexta-Feira dia 13 de Março de 2009 - um dia de azar para a direita portuguesa

A DIREITA FAZ MAL À SAÚDE!

Distrito de Santarém

Cerca de 75 mil utentes sem Médico de Família.
Faltam 50 Médicos da especialidade de Medecina Geral e Familiar no conjunto dos 21 Centros de Saúde (incluinda Fátima, Mação faz parte do Pinhal Interior).

Utentes dos Centros de Saúde sem Médicos de Família

A coisa está preta - o Serviço Nacional de Saúde continua o processo de derrocada e desmantelamento balizado por políticas neoliberais do PS e PSD.

As Unidades de Saúde Familiar não resolvem o problema

"Sem ovos não há omeletes" - Sem médicos, enfermeiros e outro pessoal não há Serviço de Saúde. Sem infraestruturas não há qualidade de atendimento.

Utentes sem Médicos de Família em %

Alpiarça - 41,2 %;

Rio Maior - 34,4 %;

Chamusca - 34 %;

Almeirim - 27,1 %;

Ourém - 29, 6 %;

Salvaterra de Magos - 26,1 %;

Benavente - 22,3 %;

Entroncamento - 21,9 %

Mais de Duas Centenas de militantes e amigos comemoraram o Aniversário do PCP.
A iniciativa comemorou também o Dia mundial da Mulher.

Opinião Política do PCP _ RVE 05_03_2009

imagem do Entroncamento Online

A última sessão da Assembleia Municipal de Entroncamento

Teve lugar em 28 de Fevereiro 2009.

A Coligação Democrática Unitária apresentou uma proposta de recomendação à CM, votada favoravelmente.

A CDU propôs na recomendação a criação de um Gabinete de Crise.

Assim como um conjunto de medidas a implementar no âmbito do apoio às famílias, consubstanciado na redução do Imposto Municipal sobre Imóveis e na redução das taxas urbanísticas e não urbanísticas, águas, e outros serviços;

Consta, também, do documento aprovado um pacote de incentivos às Micro PMEmpresas no sentido de facilitar o pagamento de taxas urbanísticas e das garantias das empresas.

O terceiro pacote de medidas prende-se com a necessidade de se intensificar as obras nas escolas, os projectos camarários, construção da esquadra da PSP, alargamento do Centro de Saúde e outras, para desta forma relançar a actividade de construção.

Coerente com as medidas propostas a CDU decidiu votar favoravelmente um empréstimo de cerca de 2,9 milhões de euros para investimentos com vista à execução dos projectos camarários vítimas dos sucessivos atrasos no acesso aos fundos comunitários.

O empréstimo serve para pagar aos fornecedores.

Ressalvamos no entanto que muitas dos investimentos das Grandes Opções do Plano para o Quinquénio não são as nossas prioridades. As preferências do executivo camarário muitas vezes movem-se pelo timing eleitoral e não por critérios de eficácia e eficiência económica-social.

Não têm em conta uma estratégia de desenvolvimento harmonioso do concelho. Não há uma planificação de longo prazo em áreas como o ambiente, a cultura, aparelho produtivo. A revisão do Plano Director Municipal anda há 3 mandados a patinhar.

A CDU, na última sessão da AM, entre outras coisas, voltou à carga nas críticas: à destruição do Património Histórico Ferroviário, ao impasse no processo de alargamento do Centro de Saúde por culpa de entidades como a REFER, a ARS, o Governo e por falta de empenho da CME agindo passivamente e resignadamente nestas matérias.

88.º ANIVERSÁRIO DO PCP

ALMOÇO COMEMORATIVO

Domingo, 8 de Março às 12:30h

Restaurante da Quinta da Ponte da Pedra - Atalaia - Barquinha

com a presença de

Jorge Pires

membro da Comissão Política

inscrições ainda possíveis até dia 4 de Março através dos telefones 916353537-913450753-913450741-913450753-919307854 e 913450751

PROPOSTA/Recomendação - Assembleia Municipal

Proposta da CDU
Os membros eleitos pela Coligação Democrática Unitária na Assembleia Municipal de Entroncamento, cientes das dificuldades que as famílias e as Micro Pequenas e Médias Empresas concelhias atravessam, entendem que o Poder Local não pode passar ao lado. Assim, propomos um conjunto de medidas para combate à crise que afecta o concelho de Entroncamento.
Verificando-se o crescendo de uma grave crise económico-social no País, cujos sintomas se vêm agudizando há duas décadas e a que se junta, desde 2007, uma crise sistémica do capitalismo mundial, urge o Município tomar uma série de medidas como forma de amenizar os impactos adversos que estão na origem da retracção do consumo, emprego, etc..., como forma de ajudar a actividade das empresas do concelho, as quais representam no seu conjunto muitos postos de trabalho.
Por outro lado a Câmara Municipal deve fazer uma aposta forte e determinada no aumento do rendimento disponível das famílias em detrimento da receita pública, para assim fomentar a procura e revitalizar o comércio e os serviços locais.
Para 2009, e para a actual situação, propomos que a CME constitua um Gabinete de Crise que associe as IPSS, Juntas de Freguesias e representantes das forças partidárias, associações comerciais e empresariais com vista a acompanhar e a estudar as necessidades e as medidas a tomar quanto à crise.
De imediato a Câmara deve tomar um conjunto de medidas de apoio, com vista a atenuar os efeitos da crise, com sacrifício das finanças do próprio Município:

Medidas PARA AS FAMILIAS
1. Realojamento dos carenciados e apoiar a recuperação de habitações degradadas de famílias com poucos recursos;
2. Redução do Imposto Municipal sobre Imóveis de 0,7 para 0,6 para prédios urbanos antigos e de 0,4 para 0,3 para os prédios urbanos novos avaliados;
3. Redução do pagamento (desconto) de 10% em todas as taxas, tarifas e licenciamentos com a excepção de contratos de arrendamento de imóveis ou parte de imóveis, e taxas e licenças que revertam para outros organismos. Esta redução em percentagem deve ser adaptada à evolução da crise.
4. A Redução em 10 % (percentagem a adaptar à evolução da crise) do preço da água para os 2 primeiros escalões de consumo, abrangendo a grande maioria dos consumidores e a quase totalidade dos consumidores domésticos;
5. A Manutenção das mensalidades dos ATLs e Jardins de Infância e redução dos valores para as famílias com dificuldades económicas;
6. Reforço da Acção Social na área dos idosos e sobretudo da acção social nas crianças em idade escolar;
7. Redução em 10% do tarifário dos transportes públicos;

NOS INVESTIMENTOS MUNICIPAIS Adoptar Medidas de Apoio às Micro Pequenas e Médias Empresas apoiando o Emprego
8. Para além da redução do pagamento (desconto) de 10% no licenciamento de loteamentos, edifícios para habitação ou actividade económica, permitir o seu pagamento em prestações: até 1000€ três prestações e a partir de 1001€ seis prestações.
9. Para operações de loteamentos habitacionais ou industriais afectar lotes para o Município, como garantia real, sem afectação de garantias bancárias até à conclusão e entrega de respectivas infraestruturas;
10. Na adjudicação de obras municipais, a dispensa de garantia bancária (para obras ao nível do solo até 200.000€).
11. Criação de um Fundo de Apoio às Micro-empresas, com especial atenção para os sectores produtivos, em parceria com instituições de crédito, de acordo com regulamento a aprovar pela Câmara Municipal, para o estímulo ao aparecimento de novas iniciativas empresariais que promovam a criação de emprego

NOS INVESTIMENTOS MUNICIPAIS (OBRAS)
11. Nos investimentos possíveis de realizar privilegiar a adjudicação directa a empresas locais, em obras que não careçam de concurso público;
12. Construir ou apoiar a construção de infraestruturas para instalação de empresas no concelho, nomeadamente nas zonas industrias I e II e outras zonas a criar com urgência;
12. Ampliação e beneficiação do parque escolar do primeiro ciclo do ensino básico;
13. Pressionar a REFER para que assuma as suas obrigações com a recuperação do seu património histórico industrial e construção da passagem sobre a linha de Leste.
14. Exigir dos respectivos ministérios da tutela a construção da Esquadra da PSP e a ampliação do Centro de Saúde.
15. Recuperação de Jardins, parques e Espaços Verdes em pequenas adjudicações;
16. Plano de Pagamento das Dívidas à Micro, Pequenas e Médias Empresas;
16. Intensificar o aproveitamento dos fundos comunitários do QREN.

Membros Eleitos pela CDU
Entroncamento; 2009.02.28

Opinião Política do PCP na RVE - 2009-02-26

Crise Mundial, Nacional e Local

A crise que se vive, em Portugal, tem raízes profundas. São de 32 anos de políticas de direita.
A actual crise é sistémica porque tem a ver com a forma de apropriação das riquezas produzidas.
As enormes riquezas produzidas concentram-se cada vez mais sob a forma de valor acumulado num punhado de mãos. As massas populares, os produtores, esses, deixam de ter meios para consumir e o sistema entra em crise por excesso de oferta. São as crises de superprodução inerentes ao próprio sistema capitalista de distribuição da riqueza produzida.

Durante as últimas de 3 décadas os catecismos económicos ensinados nas universidades do mundo capitalista anunciaram: o fim das crises, o capitalismo para todo o sempre. O mundo passou a ser a uma cor. A cor negra dos horrores económicos contra os povos do mundo, servido sob a forma de inevitabilidade.

A regulação económica passou a ser apresentada como infalível, ditada ao mundo por organizações não democráticas debaixo de respeitáveis siglas: OMC, BM, FMI, G8, Davos, e outros que dividem entre si o espólio dos roubos perpetrados contra a riquezas das nações. A chamada “nova economia” desmantelou ou deslocalizou paulatinamente os sectores produtivos e transformou a economia mundial num casino de dimensões globais, onde tudo se joga: combustíveis, alimentos, água, quotas de poluição, etc...

Quais as consequências para o nosso concelho desta chamada “Nova Economia”?

O Entroncamento neste período perdeu cerca 2.000 postos de trabalho na área produtiva, o sector oficinal da EMEF foi quase desmantelado, a triagem de vagões mercadorias foi erradicado, a REFER passou a ter menos peso no concelho.
Se juntarmos a isto a diminuição do peso da actividade militar na região, a perda do poder de compra dos funcionários públicos, quadros intermédios e superiores em grande número no concelho e ainda o desmantelamento da formação do Grupo CP, encerramento do Instituto Superior de Transportes e Comunicações e Fábrica das Malhas, etc...os resultados são catastróficos. Queda abrupta de um dos mais elevados indicadores do Poder de conta concelhio do País. Aumento dos problemas sociais no concelho, muitas vezes escondidos.

Se acrescentarmos a isso a abertura de grandes superfícies na região, criaram-se as condições para uma crise profunda, também, na área comercial. A crise no sector comercial não se resolve com paninhos quentes sob a forma de isenção de taxas camarárias. A situação só se resolve com regras apertadas de defesa do pequeno comércio e o aumento do poder de compra dos consumidores, ou seja dedicando mais atenção à criação e distribuição de riqueza no concelho.

Portanto é necessária outra política local e nacional que coloque o homem no centro do processo produtivo.

DEBATE NO ENTRONCAMENTO

A CRISE EM PORTUGAL

-PROPOSTAS DO PCP-

19 DE FEVEREIRO - quinta-feira - 21. horas

NA SALA DA JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO JOÃO BATISTA

com a presença de:

RICARDO OLIVEIRA

(economista e membro do C.C. do PCP)

Medidas propostas pelo PCP para combater a crise

Perante a agudização da situação do país e a premência de uma intervenção, o Comité Central, no seguimento de anteriores propostas do PCP, decidiu propor um conjunto de medidas de intervenção imediata para dar resposta aos graves problemas sociais, ao emprego, ao melhorar das condições de vida dos trabalhadores e das populações, à situação das micro, pequenas e médias empresas. Medidas também para impulsionar o investimento público e combater a recessão, bem com a adopção de uma outra política de crédito que responda aos problemas mais urgentes.

*

Medidas sociais:

*

1.- Aumento dos salários e pensões, incluindo do salário mínimo nacional, para responder às muitas dificuldades com que milhares de trabalhadores e reformados estão confrontados, contribuindo para o aumento do consumo, para o alargamento do mercado interno e para o estímulo às micro, pequenas e médias empresas;
2.- O reforço imediato das prestações sociais do Estado, em particular aos trabalhadores atingidos pelo desemprego, alargando os critérios da atribuição do subsídio e o aumento da sua duração;
3.- A fiscalização rigorosa do recurso ao lay-off, combatendo abusos e a violações dos direitos dos trabalhadores;
4.- A suspensão dos despedimentos na Administração Pública, nomeadamente os que decorrem da aplicação do PRACE, bem como, nas empresas detidas pelo Estado;
5.- A implementação de um plano nacional de combate à precariedade, garantindo o estrito cumprimento da disposição constitucional de que a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efectivo;
6.- A interrupção do processo de descapitalização da segurança social, mantendo as transferências para o respectivo fundo de estabilização financeira, transferindo do orçamento do Estado as verbas necessárias para custear as medidas de resposta à crise anunciadas e melhorando os critérios de contribuição, designadamente com a consideração do valor acrescentado bruto das empresas.

*

Defesa da Economia Nacional e Salvaguarda do Aparelho Produtivo Nacional

*

7.- Congelamento ou redução dos preços na energia, nas telecomunicações e nas portagens por forma apoiar os factores competitivos do tecido produtivo nacional;
8.- Adopção de uma orientação de negociação de acordos para pagamento das dívidas ao fisco e à segurança social das micro, pequenas e médias empresas, que garantam a sua viabilidade e a manutenção dos seus postos de trabalho;
9.- Defesa da produção nacional face a exportações agressivas ou de dumping, pelo recurso sistemático do controlo e fiscalização das mercadorias importadas, com a reclamação de cláusulas de salvaguarda sempre que necessário;
10.- Eliminação do Pagamento Especial por Conta para as pequenas empresas, estendendo o “IVA de caixa” a todos os contratos de aquisição de bens e serviços pelo Estado qualquer que seja o seu valor e encurtar os prazos de reembolso do IVA;
11.- Imediata concretização do plano de pagamentos das dívidas do Estado às pequenas e médias empresas;
12.- Cancelamento de todas as privatizações em curso e a criação de condições para o controlo de grandes empresas dos sectores estratégicos no plano nacional, particularmente na energia, nas comunicações e nos transportes por via de nacionalização ou negociação adequada;

13.- Adopção de medidas específicas para apoio à agricultura e pescas nacionais, nomeadamente através da redução dos custos dos factores de produção – combustíveis, adubos, rações, taxas de água – uma intervenção no mercado de alguns produtos agro-pecuários - azeite, leite, vinho, cortiça e madeiras – e a agilização da aplicação dos fundos comunitários.

*

Investimento Público como elemento estruturante no combate à recessão económica

*

14.- Reforço dos meios financeiros das autarquias para um rápido investimento público com reflexos, no curto-prazo, nos planos do emprego;
15.- Dinamização do investimento público da Administração Central dirigida ao estímulo da economia local e dos sectores económicos a ele ligados;
16.- Reforço, o desbloqueamento ou antecipação de verbas comunitárias destinadas ao apoio aos sectores produtivos nacionais.

*

Política de Crédito

*

17.- Outra Política de Crédito que corresponda aos problemas mais urgentesa intervenção do Estado, por via da Caixa Geral de Depósitos, para a rápida concessão de crédito e seguros de crédito às micro, pequenas e médias empresas, bem como a outras situações onde estejam em causa o interesse nacional;
18.- Accionamento de medidas junto do sector financeiro com vista à fixação administrativa dos limites máximos das margens (spread), das comissões, das taxas de juro e das condições de acesso ao crédito por parte das empresas e particulares;

19.- Impedimento da tomada de posições do capital estrangeiro em sectores estratégicos da banca nacional e a assumpção pelo Estado de um papel dominante no sector.

*

*

in: "Resolução Política do CC do PCP de 31 Janeiro e 01 Fevereiro 2009" publicado no site do PCP

"DINAMIZAR A ACÇÃO REIVINDICATIVA PARA MELHORAR OS SALÁRIOS"

É sob este título que o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, no seu comunicado 1/2009 de 30 de Janeiro, informa os trabalhadores ferroviários do desenrolar dos processos negociais das várias empresas do Sector e informa que "Perante os problemas que se colocam aos trabalhadores ferroviários e, na procura das respostas mais adequadas por parte destes, o Sindicato propôs às Comissões de Trabalhadores da CP, REFER e EMEF, a realização de um plenário de ORT’s, no próximo dia 12 de Fevereiro, com a participação de dirigentes e delegados sindicais, membros das CTs e Sub-CTs destas 3 empresas." (ver aqui)

Declaração de Voto da CDU

Orçamento, GOP 2009 e Mapas de Pessoal

Apesar da diminuição da dívida da CME, tendência generalizada nos municípios, e de um desempenho melhor que no tempo da gestão PS, mantemo-nos insistentemente críticos por entendermos que a CDU e o PCP, diferentes, fariam melhor.
Assim sendo destacamos algumas apreciações quanto aos documentos apresentados:

Das Grandes Obras que ficam por fazer
Os Executivos Camarários, PS e PSD continuam a gerir o município ao ritmo dos ciclos eleitorais e das “imposições clientelares” do Estado Central, com reflexos desastrosos para o Concelho do Entroncamento. O Entroncamento definha hà duas décadas. Passam de ano para ano, de PIDDAC para PIDDAC, de Orçamento para Orçamento os grandes projectos estruturantes do concelho: Circulares, Viaduto (linha de Leste), Esquadra da PSP, alargamento do Centro de Saúde, Biblioteca, Casa da Juventude, Centro de Dia Intergeracional da Zona Sul, Saneamento Básico, ETAR, Condutas de Esgotos em Alta, Separação das Águas Residuais das Águas Pluviais (Plano Estratégico), Saneamento, Regularização dos Caudais da Ribeira de S. Catarina, Reestruturação da Estação da CP, Museu Nacional Ferroviário (que se arrasta), Parques estacionamento REFER, Recuperação do legado histórico industrial (ferroviário). Sem o empenho do PS, PSD e CDS locais e regionais todos os anos esta lista alonga-se – os deputados desses partidos não atendem aos apelos das suas estruturas partidárias locais ao contrário do que acontece com os deputados do PCP.

Das perspectivas e do quedou
O PSD prometeu-nos uma “cidade em movimento” - uma revolução simbolizada pelo logotipo do movimento atómico de Einstein. E muito bem! Move-nos o progresso. Mas, 10 anos depois, 2 mandatos decorridos, resta-nos a locomotiva ferrugenta com muita fumarada à mistura, plasmado num logotipo mono-color recentemente adoptado.

Do suporte económico e financeiro: IMI, património…
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2009 assentam no continuado ataque aos rendimentos disponíveis das famílias, no agravamento da carga fiscal, sobretudo em sede de IMI que não pára de subir (limitador do direito à habitação), no aumento das taxas, tarifas e restantes serviços prestados pela câmara aos entroncamentenses… A venda de património ao desbarato, em tempo de crise - um mau negócio, hipoteca o futuro do concelho, compromete a satisfação das necessidades em espaços destinados a equipamentos e a verde urbano.

Da estrutura que urge mudar
A estrutura das receitas e despesas correntes e por outro lado das receitas e despesas de capital, assim como, a execução desses quadrantes revelam uma tendência crónica da Câmara, nos últimos 20 anos, para gastar o que tem e não tem com a máquina burocrática e investir muito pouco no futuro (que se traduz na baixa taxa de execução de investimentos planeados e elevadas taxas de execução de despesas correntes). Portanto, não acreditamos no pouco investimento “para inglês ver” em vésperas de eleições e criticamos os anos sucessivos de “travessia no deserto”. É nesta área que se vêem as grandiosas diferenças na gestão dos municípios: poupar na despesa corrente para investir em despesa de capital e em Recursos Humanos, estes últimos a maior riqueza das organizações.

Das eleições que se avizinham
Os “timings” escolhidos são os da direita no poder (matizada de cores aberrantes: rosa, laranja…) que em função dos actos eleitorais prometem e distribuem os “restos” sob forma de contratos programas, QREN, Parcerias Público Privadas… sempre a fugir à Lei das Finanças Locais e à Constituição da República.

Avisamos, e vamos continuar a martelar, sobre a necessidade da cidade se fazer todos os dias. Sem actividades produtivas no concelho não há sector terciário forte. O maior núcleo populacional do Médio Tejo, Entroncamento, deve liderar o progresso da região e afirmar o seu peso.

Apresentação da CDU 2009

No Acto Público de Apresentação da CDU 2009, Jerónimo de Sousa destacou a CDU como um espaço de participação democrática para todos os trabalhadores, reformados, jovens, mulheres, intelectuais, agricultores, pequenos e médios empresários e democratas, preocupados com o rumo do país e que querem acertar as suas aspirações, os seus interesses legítimos e a sua luta com o seu voto. (ver mais)

Moção aprovada na concentração Pelo Fim do Massacre em Gaza em Lisboa

Nós, as cidadãs e cidadãos portugueses e as organizações presentes em concentração diante da embaixada de Israel em Lisboa no dia 8 de Janeiro de 2009,
Denunciamos o ataque de Israel a Gaza como um crime de guerra e um crime contra a humanidade.
Denunciamos o apoio dos EUA pela voz do seu presidente Bush como um incentivo ao massacre.
Denunciamos o silêncio do presidente eleito Barack Obama como uma inadmissível condescendência com o terrorismo israelita.
Denunciamos a cínica diplomacia da UE como cúmplice da política de terrorismo de Estado levada a cabo por Israel e pelos EUA.
Denunciamos a inoperância do Conselho de Segurança da ONU em resultado do boicote sistemático da delegação dos EUA.
Denunciamos a recusa do governo português em condenar a política israelita, bem como o seu alinhamento com as posições dos EUA e da UE.
Estamos do lado dos palestinianos, reconhecendo nas suas diversas organizações de resistência os legítimos representantes de um povo que quer ser livre numa pátria independente.
Estamos contra a política terrorista e racista de Israel, que coloniza territórios usurpados pela forças das armas, que despreza por sistema as resoluções da ONU que lhe são desfavoráveis, que constitui uma ameaça para a segurança mundial por ser uma potência nuclear ilegal.
Estamos com os cidadãos do mundo árabe e muçulmano e com os cidadãos israelitas que se manifestam contra os massacres, com as pessoas de todos os países e de todos os continentes que se indignam, saem à rua e dizem: basta de crimes!
Exigimos o fim do ataque a Gaza.
Exigimos o fim do bloqueio israelita que faz de Gaza um campo de concentração.
Apelamos à Assembleia-Geral da ONU para que ultrapasse a inoperância do Conselho de Segurança e imponha o fim imediato da agressão, condenando Israel pelos crimes que está a cometer e cometeu nos últimos 60 anos.
Instamos o Presidente da República e a Assembleia da República a condenarem Israel pelos seus actos.
Exigimos que a base das Lajes não seja usada para efeitos de apoio militar e logístico a Israel.
Exigimos que o governo português reveja por completo a sua posição política, condenando claramente a operação militar de Israel e defendendo nas instâncias internacionais medidas que obriguem Israel a retirar as tropas e a desmantelar os colonatos dos territórios palestinianos ocupados.
Viva a resistência do povo da Palestina.
Lisboa, 8 de Janeiro de 2009.
(In "O Diário.info")

Em defesa da Escola Pública

Em Declaração Politica, Miguel Tiago denunciou a forma como o Governo «ameaça os professores (...), como desfaz compromissos para dissuadir os professores de participarem na greve de 19 de Janeiro». (VER)

Apelo de Solidariedade sobre a situação na Faixa de Gaza

Face à gravidade da situação na Faixa de Gaza, resultante dos criminosos ataques israelitas, os partidos integrantes do Grupo de Trabalho do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, que o PCP integra, emitem simultaneamente em vários países do Mundo um Apelo de Solidariedade sobre a situação na Faixa de Gaz (ver)