sábado, 29 de maio de 2010
sexta-feira, 21 de maio de 2010
sábado, 13 de março de 2010
Aplicação das directivas do primeiro pacote ferroviário
João Ferreira interveio em plenário sobre as directivas do primeiro pacote ferroviário, reforçando que a liberalização é causa e não solução dos principais problemas no sector, sendo de destacar a qualidade e acessibilidade do serviço e os direitos dos trabalhadores.
É hoje evidente o real objectivo do chamado pacote ferroviário. Lançado com o objectivo anunciado de "lançar as bases da transferência modal", a "interoperabilidade", a real intenção - como então denunciámos - foi abrir o transporte ferroviário, nomeadamente de mercadorias, à concorrência e aos interesses privados, como primeiro passo para a liberalização total do sector ao nível da União Europeia.
Tal como em outras liberalizações promovidas pela UE, começa-se por utilizar o que corre mal em dado momento (escamoteando as reais causas de tais situações, nomeadamente anos de persistentes políticas de desmantelamento e atrofiamento do sector público de transportes) para justificar as medidas conducentes à liberalização e apontar a dita concorrência - não se percebendo como nem porquê - como a solução de todos os males do sector.
A experiência, como já aqui ouvimos hoje, demonstra-nos o contrário. A liberalização é causa e não solução dos principais problemas no sector, sendo de destacar a qualidade e acessibilidade do serviço e os direitos dos trabalhadores.
Sem dúvida que é estratégico o investimento público no sector ferroviário, desde logo por razões de ordem energética e ambiental. Mas não para o entregar às lógicas de lucro dos grandes interesses privados, que ambicionam dominar este sector público fundamental de cada país, através da sua liberalização ao nível do mercado interno da UE.
sexta-feira, 12 de março de 2010
quinta-feira, 11 de março de 2010
Enquanto bárbaros e “chupa cabras” semeiam o medo e o terror, o PCP propõe medidas
Mais de três décadas de políticas de direita conduziram o País ao estado lastimável em que se encontra. Os “chupa cabras” do capital de mãos dadas com os partidos do “arco do Poder”- PSD, PS e CDS - responsáveis pelo empobrecimento generalizado do Povo, venderam o País a troco de promessas de salários europeus, côdeas e migalhas. Depois, do festim do regime, de reduzirem à miséria 2.000.000 de portugueses preparam-se, agora, para lançar nas malhas da pobreza a maioria da chamada “classe média” a pretexto de “juntar a classe média à pobreza” (igualar por baixo) e restarem mais dividendos para uma escassa minoria da chamada "classe média" (Amorim, Azevedo e outros que tais). Ou seja continuar a garantir taxas de sobre-exploração que garantam a sobrevivência do sistema sem mudanças de fundo e erradicação das causas da crise. Se escaparmos a esta crise, outra há devir...
Hoje, o País está mais longe da Europa em termos de riqueza, tem mais de 700 mil desempregados, os principais sectores de produção foram desmantelados (ou pénhorados), falta preparação aos recursos humanos, cresce em bola de neve a dívida ao exterior, aumenta a emigração, aumenta a sangria da riqueza para o estrangeiro, esmagam-se os salários de miséria… A pobreza cresce e os ricos prosperam. Nas entrelinhas do “Programa de Estabilidade e Crescimento” do Governo & C.ª encontramos mais do mesmo: um Processo de Destruição Intencional (PDI) da autoria da direita neoliberal portuguesa e os tiques ditados a partir de organizações internacionais de bárbaros que semeiam o medo e o terror em nome da alta finança (FMI, BM, Comissão Europeia, etc...). O mundo é dos agiotas para os agiotas. Se deixarmos...!
PCP e Outro RUMO
O país precisa de outro rumo. O país precisa de uma política de ruptura, patriótica e de esquerda designadamente com:
- O aumento dos salários e pensões visando critérios de justiça social e a dinamização do Mercado Interno, designadamente, tendo como objectivo a elevação do Salário Mínimo Nacional para pelo menos 600 € em 2013, uma valorização dos restantes salários e o aumento das pensões a começar por mais 25€ naquelas que são mais baixas.
- A defesa da produção nacional dando grande centralidade às políticas de apoio às PME’s, privilegiando o mercado interno, enfrentando com outras políticas os défices estruturais da nossa economia – energético, agro-alimentar, tecnológico – alargando o investimento público, impondo a obrigatoriedade de incorporação da produção nacional nos grandes projectos, a para da taxação das importações e de apoios às exportações.
- Outra política fiscal que contribua para o desenvolvimento económico, a satisfação das necessidades do Estado, a justiça social e o equilíbrio das contas públicas, com a efectivação do valor de 25% de taxa de IRC para a banca, fim do off-shore da Madeira e dos benefícios fiscais nele envolvidos, a taxação das mais valias realizadas na bolsa, o corte nas deduções/benefícios fiscais em sede de IRC, resultantes de dividendos, mobiliário, mais-valias e a introdução de uma taxa suplementar (+ 10% no IRC durante os próximos 3 anos) sobre lucros dos grandes Grupos Económicos e Financeiros.
- Combate ao desemprego e o apoio aos desempregados tendo como objectivo uma política de pleno emprego, combatendo os despedimentos com legislação dissuasora, combatendo a precariedade, alargando o emprego público e a prestação de serviços às populações. Apoiando quem está desempregado, designadamente com o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego.
- Defender um forte e dinâmico sector empresarial do Estado, pondo fim imediato ao processo de privatizações em curso, assim como das chamadas parcerias público-privadas, e afirmando o interesse nacional em sectores estratégicos por via do controlo público de sectores como a banca.
- Congelar e mesmo reduzir preços de bens e serviços essenciais – banca; seguros; energia; portagens; transportes e comunicações e telecomunicações.
- Uma forte iniciativa política do Estado Português junto da União Europeia, visando a renegociação do calendário estabelecido de diminuição da dívida pública, a diminuição das contrapartidas nacionais (Estado e agentes económicos) para a aplicação dos fundos comunitários propondo um valor máximo de 10%, a suspensão de remessas do Estado Português (ou devolução de parte do que enviamos) para o Orçamento Comunitário. Estas e outras medidas, ao contrário das que são avançadas no PEC visando a convergência económica e social dentro da União Europeia e não a divergência.
segunda-feira, 8 de março de 2010
Flores em tempo de eleições, dívidas depois
Dados Apresentados pela CDU na sessão de câmara de 24.02.2010:
Junho 2007 – 12.171.972,26€
Junho 2008 – 10.688.552,41€
Dezembro – 14.420.229,38€
Fontes: informações do presidente às sessões da AM de Entroncamento
31 Dez 2006 – 11.701.984,65€ - Relatório de Contas
31 Dez 2007 – 10.812.783,62€ - Relatório de Contas
31 Dez 2008 – 11.254.263,95€ - Relatório de Contas
31 Dez 2009 – 14.420.229,39€ - Informação do Presidente à AM em 24 Fev. 2010
O Município de Entroncamente investe pouco, e quando faz é em vesperas de eleições. Gasta muito de forma ineficiênte com baixo retorno economico e social.


domingo, 7 de março de 2010
Entroncamento - Almoço Aniversário do Partido
Centenas de militantes e amigos do Partido Comunista Português, dos concelhos do Norte de Santarém, comemoraram os 89 anos de luta por uma sociedade socialista. A iniciativa teve uma convidada muito especial: Ida Figueiredo, deputada do PCP no Parlamento Europeu. A deputada comunista salientou a importância do Partido na luta contra o fascismo e nas conquistas de Abril e sublinhou o papel da Mulher no combate por direitos sociais.
8 de Março Dia Internacional da Mulher

Na passagem do centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, o PCP destaca esta data, que se tornou num símbolo de luta revolucionária, numa jornada mundial de acção das mulheres pelos seus direitos e contra todas as formas de discriminação.
O Dia Internacional da Mulher está historicamente ligado ao movimento revolucionário, que o proclamou e assumiu como um dia de luta das mulheres trabalhadoras. Proposto há 100 anos, na 2ª Conferência Internacional de Mulheres (Copenhaga), por Clara Zetkin – destacada dirigente do movimento comunista alemão e internacional –, como Dia Internacional da Mulher, a sua consagração marcou uma nova etapa da luta das mulheres contra a exploração capitalista, transformando uma data simbólica em projecto de mobilização das trabalhadoras de todo o mundo pela sua emancipação económica, social e política. Entre outras iniciativas, as raízes históricas desta data, a acção e luta do PCP e das mulheres comunistas, as propostas do PCP pela igualdade na Lei e na vida poderão ser melhor conhecidas no Dossier do PCP alusivo à sua comemoração que será disponibilizado no sítio do PCP na Internet a 8 de Março, bem como na edição do Jornal Avante!, de 4 de Março e na edição de “O Militante”, de Março/Abril.
O PCP, a 8 de Março, irá promover mais de 100 acções de distribuição de documentos e contacto com mulheres trabalhadoras em empresas e locais de trabalho, para além de outras acções de rua. O Secretário-geral, Jerónimo de Sousa, participará em acções que se realizam em Lisboa. Nestas acções que terão por base diversos materiais de propaganda, o PCP destaca a actualidade da luta pela igualdade na lei e na vida e o seu compromisso na luta por estes objectivos, ao mesmo tempo que saúda as mulheres portuguesas, exortando-as a que não abdiquem dos seus sonhos, aspirações e direitos. No contacto que irá ser realizado por todo o país, o PCP chamará a atenção para as responsabilidades dos sucessivos governos do PS, do PSD e também do CDS, na negação de direitos das mulheres, impondo-lhes condições de vida e de trabalho cada vez mais adversas, ampliando os problemas e discriminações que as afectam em diversos domínios da sociedade.
Nestas comemorações do Dia Internacional da Mulher, o PCP valoriza o papel das mulheres enquanto obreiras de luta contra as injustiças e discriminações, rasgando novos horizontes para uma vida melhor e em igualdade. Insiste ainda na importância da sua luta por mais justiça social; mais emprego e produção nacional; pelo direito ao trabalho com direitos; pela participação das trabalhadoras em todos os sectores de actividade; pelo direito a viver a velhice em dignidade; pelo direito a ser mãe e trabalhadora, sem penalizações.
04.03.2010
A Comissão junto do Comité Central do PCP para a Luta e Movimento das Mulheres
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Orçamento de Estado 2010 Propostas do PCP inseridas no PIDDAC para o distrito de Santarém
O Orçamento de Estado para 2010, apresentado pelo Governo e aprovado na generalidade com o apoio da direita, não é, como poderia e deveria ser, um instrumento para combater a grave crise económica e social, nem para atenuar as desigualdades sociais e as assimetrias regionais que se têm acentuado ano após ano.
A destruição do aparelho produtivo, a repartição da riqueza cada vez mais desigual e em desfavor dos rendimentos do trabalho, o aumento do desemprego e da pobreza são entre outras, marcas das políticas que os sucessivos governos têm implementado e que o Orçamento de Estado prossegue.
O Orçamento de Estado para 2010 vai em sentido contrário ao que o País e a região necessitam, designadamente quanto ao reforço da sua capacidade produtiva, à melhoria das condições de vida de quem trabalha, ao desenvolvimento harmonioso combatendo as assimetrias.
O Orçamento de Estado para 2010 constitui um documento pouco transparente, com verbas avultadas em verdadeiros “sacos azuis”, sem qualquer referência a taxas de execução de investimentos que transitam de orçamentos anteriores.
A forma como o Governo apresenta o PIDDAC dificulta a comparação e é uma manobra deliberada para tentar impedir o acesso à informação.
Agrava-se o desinvestimento no distrito
O que o OE 2010 nos mostra é que o investimento público diminui substancialmente face ao ano anterior. E mostra-nos, ainda,
As verbas inscritas em PIDDAC passam de 62,5 milhões em 2009, para 17,2 milhões em 2010, o que representa o valor mais baixo de sempre para a região.
Por outro lado, os concelhos de Almeirim, Constância, Coruche, Mação e Sardoal, não têm qualquer verba inscrita.
A estes concelhos somam-se Alpiarça, Chamusca e Ferreira do Zêzere, entre outros, cujas verbas inscritas são completamente residuais.
Mais grave ainda é a suspensão dos projectos acessibilidades e de novas travessias sobre o Tejo, anunciadas pelo Primeiro-ministro há poucos meses e que agora ficam paralisados, como é o caso da construção do IC3 que inclui a nova ponte Chamusca/Golegã e do IC9 entre Abrantes e Ponte de Sôr e da nova travessia sobre o Tejo.
O adiamento destes projectos representa uma pesada perda para a região e vem acentuar ainda mais as assimetrias e dificultar investimentos em projectos produtivos estruturantes para o distrito.
O Orçamento de Estado e o PIDDAC 2010 constituem uma afronta a quem vive e trabalha no Distrito e a quem exerce a sua actividade económica na região.
- Novo edifício da esquadra da PSP do Entroncamento;
- Construção do quartel da GNR em Pernes;
- Construção do Quartel da GNR em Marinhais;
- Construção do quartel da GNR em Alpiarça;
- Construção do Quartel da GNR
- Ampliação do Quartel de Bombeiros Voluntários de Constância – Secção de Santa Margarida da Coutada;
- Ampliação do Quartel de Bombeiros Voluntários de Caxarias - Ourém;
- Construção de novas instalações do Tribunal de Alcanena;
- Remodelação e modernização da Estação Ferroviária do Entroncamento;
- Passagem desnivelada da Linha da Beira Baixa – Entroncamento;
- Pavilhão desportivo na freguesia de Santa Maria dos Olivais para a Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Tomar;
- Remodelação do campo de jogos do Centro de Cultura e Desporto de Caxarias – Ourém;
- Conservação ambiental e instalação de equipamentos de lazer na Serra de Alburitel – Ourém;
- Conservação ambiental e instalação de equipamentos de lazer
- Renovação de infra-estruturas e Equipamentos da ETAR de Minde – Alcanena;
- Renovação de infra-estruturas da ETAR de Alcanena;
- Remodelação de equipamentos da ETAR do Hospital de Nossa Senhora da Graça – Tomar;
- Construção de ETAR na Zona Industrial de Alpiarça;
- Consolidação das barreiras das Portas do Sol – Santarém;
- Conservação e protecção ambiental do Polje de Minde – Alcanena;
- Conservação ambiental das ribeiras de Seiça e Caxarias – Ourém;
- Despoluição da Bacia do Alviela;
- Limpeza da Vala de Alpiarça;
- Limpeza da Ribeira de Muge;
- Limpeza e desassoreamento da zona do Cais da Vala Nova – Benavente;
- Limpeza e desassoreamento do troço do Rio Sorraia – frente Ribeirinha de Benavente;
- Limpeza e desassoreamento do troço do Rio Almansôr –
- Projecto Valada XXI – Requalificação de diques, arranjos paisagísticos, conservação ambiental e patrimonial – Cartaxo;
- Construção de Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário – freguesia da Pedreira – Tomar;
- Construção de Centro de Dia de Montalvo – Constância;
- Centro de Dia na freguesia do Couço – Coruche;
- Conclusão da Obra do Lar de S. José da Lamarosa – Coruche;
- Lar de Idosos do “Aconchego” – Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos – Chamusca;
- Lar de Idosos
Construção do Lar de Idosos – Centro de Bem-Estar Social da Freguesia de Muge – Salvaterra de Magos;
- Projecto e construção do Centro de Convívio Intergeracional – Santarém;
- Construção e equipamento de lar de idosos, “Cantinho do Idoso” (Associação de Reformados e Pensionistas de Alpiarça);
- Construção de Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia – Maxoqueira – Barrosa – Benavente;
- Construção da Creche da Fundação Padre Tobias em Porto Alto – Benavente
- Construção de Creche em Benavente;
- Projecto de construção de Centro de Dia
- Nova Unidade Hospitalar na zona sul do Distrito de Santarém;
- Centro de Saúde de Abrantes – terreno e projecto;
- Renovação de infra-estruturas e equipamentos do Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere;
- Construção do Centro de Saúde de Pedrógão – Torres Novas;
- Construção de Extensão de Saúde de Asseiceira – Rio Maior;
- Construção da Extensão de Saúde de Pernes – Santarém;
- Construção de novas instalações para o Centro de Saúde de Santarém;
- Construção de Centro de Saúde da Golegã;
- Museu Nacional Ferroviário – reforço de verba – Entroncamento;
- Recuperação da Casa Alfredo Keill – Ferreira do Zêzere;
- Casa museu dos Patudos – Recuperação do Museu Etnográfico Municipal com vertente arqueológica – Alpiarça;
No que respeita às acessibilidades,
- Construção de passagem desnivelada, Estrada nacional 114-3, Estação da Agolada – Coruche;
- Travessia do Vale do Sorraia – Variante a Coruche - Troço comum ao IC10 – Coruche;
- Ponte sobre a Ribeira do DIVOR na EM 590, entre Couço e Santana do Mato – Coruche;
- Nova Ponte sobre o Rio Sorraia entre Couço e Santa Justa, com ligação a Montargil/Coruche;
- Construção do IC3 – Entroncamento/Golegã/Chamusca;
- Construção do IC9 – Abrantes/Ponte de Sor;
- Recuperação da Ponte de Constância;
- Ligação da EN 118 à A23 – Nova Ponte sobre o Tejo entre Constância e V. Nova Barquinha – Constância;
- Variante EN 365 - Ribeira de Santarém/Assacaias – Santarém;
- Construção da Circular Urbana de Benavente;
- Beneficiação da EN349 – Ourém;
- Construção da variante à EN3 – Cartaxo – Vale de Santarém;
- Reparação e manutenção da Ponte D. Amélia – Salvaterra/Cartaxo;
- Beneficiação da EN378 – F. Zêzere;
- Beneficiação da EN 110 – F. Zêzere;
- Subida da cota da EN 365 Troço Golegã/Azinhaga – Golegã;
- Requalificação da EN 361 – Alcanede/Alcanena;
Santarém, 22 de Fevereiro de 2010
A Direcção da Organização Regional de Santarém do PCP
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
sábado, 23 de janeiro de 2010
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
1º Dezembro no Entroncamento - Ano 1952

Reproduzimos um artigo dos arquivos do Jornal Avante, que descreve o 1º de Dezembro do ano de 1952, em pleno período de clandestinidade na Vila de Entroncamento. O 1.º de Dezembro servia de pretexto para juntar democratas e furar a repressão sempre presente.
Reproduz-se um texto, com a devida autorização do Partido Comunista Português que detém os direitos de publicação:
domingo, 8 de novembro de 2009
Os Muros Esquecidos e Ignorados
O muro que divide o Chipre em dois, construído pela Turquia com apoio da NATO e dos EUA;
O muro entre as duas Coreias construído na sequência da invasão dos EUA. O pretexto foi a «segurança da Coreia do Sul» contra a ameaça comunista e a criação de uma zona tampão;
O muro da Vergonha israelita - 800 km de muro, um campo de concentração do tamanho de um país, que aprisiona o povo palestiniano e lhe tira direitos, liberdades e garantias;

O «muro da vergonha» entre os EUA e o México - uma fonte de horrores, de sofrimento e de morte para as populações pobres do sul;



Os muros de Melilla e de Ceuta uma afronta espanhola em território Marroquino;
O muro entre Marrocos e o Sahara Ocidental;
O muro em construção em Bagdad para dividir os muçulmanos Chiita e Sunitas... Obra dos Americanos para se protegerem da luta patriótica dos iraquianos;
Mas há mais...! Rio de Janeiro, Bogotá, Cidade do México, etc... etc… Zonas ricas luxuosas separadas das zonas pobres por muros, quem não conhece? Ou quem não ouviu falar?
Falar do Muro de Berlim esquecendo todos os outros muros é ser hipócrita ou mal informado.
Para finalizar não nos esqueçamos do muro de Guantanamo transformado em campo de concentração das tropas dos EUA onde se cometem as maiores atrocidades em nome do império contra a liberdade de patriotas, inocentes etc...
sábado, 7 de novembro de 2009
sábado, 31 de outubro de 2009
Mercantilização das àguas

A água é um imperativo de acesso universal, um efectivo equalizador das diferenças sociais e territoriais dos povos, verdadeiro instrumento da democracia participada e participativa;
A água é um direito que tem de ser assegurado a todas as pessoas, independentemente da sua condição económica e social ou da região onde habitem;
A SALVAGUARDA DESTE BEM PÚBLICO ESSENCIAL EXIGE:
A consagração da propriedade comum da água e da igualdade de direito ao seu usufruto como direito de cidadania;
Uma gestão da água baseada num planeamento participado e democrático;
A garantia do acesso de todas as pessoas à água potável com o serviço público;
A manutenção dos serviços de água sob propriedade e gestão públicas e sem fins lucrativos;
A gestão integrada da água como responsabilidade pública inalienável, assegurada por legítimos representantes dos cidadãos;
Serviços públicos de água competentes, transparentes e funcionais dotados dos recursos necessários visando a melhoria do bem-estar comum da população actual e das gerações vindouras;
«A água é de todos, não o negócio de alguns». Não deixe que lhe ponham as patas em cima. Não deixe que se apropriem de um bem universal e vital. Não deixe que lhe «vão à carteira». As câmaras servem o Povo e não se servem do Povo! A incompetência, a irresponsabilidade de anos não deve servir de álibi para capitular perante monopólios na mira das grandes multinacionais do negócio sujo do direito à água/à vida. Um monopólio absoluto sobre a água é um monopólio absoluto ao lucro escandaloso e criminoso. A água, o ar, os minerais, os oceanos,… são bens de todos e devem permanecer de todos, é o direito à vida, à liberdade e a sobrevivência.
Prepara-te para a luta! Pois vai ser dura e decisiva!
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
Resultados Eleitorais - Entroncamento
A CDU (Entroncamento) foi a única força política da oposição a subir a votação nos 3 órgãos. Na Câmara Municipal subiu de 695 para 818 votos .
Ficou a poucos votos de eleger o vereador.
Foi a força de oposição que mais resistiu à transferência de votos para Jaime Ramos na CM.
A CDU obteve 2 eleitos nas freguesias:
Lina Lopes na Freguesia de S. João Batista (Entroncamento Norte)
David Ribeiro na Freguesia de N. S. de Fátima (Entroncamento Sul)
A CDU mantém os 2 eleitos na Assembleia Municipal de Entroncamento:
Mário Eugénio
António Ferreira





