“Não se trata apenas de evocar uma efeméride, mas de associar este dia ao reforço da luta organizada das mulheres contra as desigualdades e discriminações, pela construção de alternativas políticas transformadoras da sociedade que contribuam para a emancipação social das mulheres.”
Foi crente neste pensamento que Clara Zetkin, uma das fundadoras do Partido Comunista Alemão e acérrima activista pela paz enquanto deputada, apresentou em 1910 na 2ª Conferência Internacional de Mulheres em Copenhaga, a proposta de criação de um dia internacional da mulher, tendo o primeiro sido celebrado a 08 de Março de 1911.
97 anos volvidos e um ano após o resultado do Referendo de 11 de Fevereiro de 2007, que culminou uma prolongada luta em Portugal contra a criminalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, a Comissão Política do Comité Central do Partido Comunista Português destaca a urgência de dar corpo a novas políticas que façam cumprir a Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez no Serviço Nacional de Saúde e promovam a saúde sexual e reprodutora das mulheres, bem como os direitos das mulheres enquanto trabalhadoras e mães.
Cabe às instâncias públicas e ao Governo PS a tomada de medidas que favoreçam um clima de confiança no Serviço Nacional de Saúde por parte das mulheres que necessitem de interromper uma gravidez, através de uma acção política que tenha como prioridades:
- Uma maior e melhor divulgação de informação sobre o conteúdo da lei.
- Uma articulação dos serviços públicos de saúde na garantia de um atendi-
mento humanizado, celeridade no processo, condições de segurança e priva-
cidade às mulheres e incentivo de prácticas contraceptivas.
e também,
- O incentivo de medidas que favoreçam uma maior capacidade de interven-
ção dos Centros de Saúde na realização da IVG química, favorecendo a proxi-
midade do acompanhamento da mulher.
O direito de ser mãe e ser pai é uma opção livre. Um direito que implica que as entidades patronais assegurem o cumprimento dos direitos de maternidade e paternidade das trabalhadoras e trabalhadores, cabendo ao Estado a criação de uma rede pública de equipamentos sociais de apoio à família e à criança, de qualidade e a preços acessíveis.
Ao arrepio de todas estas medidas necessárias e enquanto falsamente promove o aumento da natalidade, o Governo PS encerra maternidades, hospitais, centros de saúde e infantários, como é o caso do infantário da CP aqui no Entroncamento, que o Conselho de Gerência da CP, órgão que executa as orientações do governo nesta empresa, pretende encerrar já em Agosto próximo.
Se perante a lei da maioria dos países, não existe qualquer diferença entre um homem e uma mulher, a práctica demonstra que ainda persistem muitos preconceitos em relação ao papel da mulher na sociedade, como tão bem o demonstra o actual Código de Trabalho.
Assim, o dia 08 de Março não se pode tornar apenas no único dia do ano em que esposas trocam de funções com os seus maridos e se juntam para festejar.
Não nos podemos esquecer que muita luta e trabalho são ainda necessários.
O Dia Internacional da Mulher deve servir para lembrar a todas as mulheres e homens, que, apesar do muito já alcançado, a luta continua !
A luta por uma sociedade finalmente justa e igualitária entre homens e mulheres.
