quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Sessão da Assembleia Municipal de Entroncamento

Hoje
Sessão da Assembleia Municipal de Entroncamento
ORDEM DOS TRABALHOS
1-Tomada de Posse dos elementos em falta no Conselho Municipal de Segurança do Entroncamento, ao abrigo do Art.° 9.°, da Lei n.° 33/98, de 18 de Julho.
2-Discussão e votação do Orçamento para 2011 e das Grandes Opções do Plano para 2011-2014, bem como dos Mapas de Pessoal e da Opção Gestionária para 2011, ao abrigo da al'. c) do n°. 2 do Art°. 53° da Lei n° 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5-A/2002, de I l de Janeiro.
3-Discussão e votação do Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares, ao abrigo da al'. a) do n°. 2 do Art°. 53° da Lei n° 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
4-Apreciação da Informação do Presidente da Câmara Municipal, acerca da actividade do Municipio, ao abrigo da al.' e), do n.° 1, do Art°. 53.°, da Lei n.° 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 5-A/2002, de 11 de Janeiro.