Propriedade Pública e Serviços Públicos
As privatizações não eliminam as falhas de mercado. Está longe de se provar que um monopólio privado seja mais eficiente que um monopólio público. Um exemplo: com a entrada dos privados na TV o serviço perdeu qualidade vívelado pela mediocridade.
A ignorância, suportada na fé, de que as privatizações resolvem as ineficiências do mercado tem levado à desresponsabilização do Estado e das autarquias em muitas áreas e à degradação dos serviços públicos.
Isso não significa que se esteja a negar as falhas da intervenção dos governos e das autarquias sobretudo quando ausentes de planificação, de instrumentos científicos e ideológicos, e sobretudo ausentes do primado do interesse público.
Está demonstrado que as privatizações não melhoram os serviços. Privatizar é só isto: passar a propriedade da área pública para a área privada. As mudanças de propriedade não ultrapassam as falhas de mercado! Vejam-se os processos dos Lixos em Napoles (Itália) nas mãos das máfias, resíduos em Portugal na mão de clientelas político-partidárias fonte de corrupção, serviços de transportes públicos monopólios de rodoviárias que estrangulam e impedem soluções públicas intermunicipais eficientes.
A cooperação da esfera pública e privada é desejável e incontornável para o desenvolvimento do País e das regiões, desde que essa cooperação não descambe na promiscuidade, substituição e apropriação de objectivos públicos por privados para satisfazer interesses privados e corporativos.
As parcerias público-privadas são o exemplo mais flagrante em como a mixórdia gera corrupção. As últimas alterações legislativas à composição dos executivos camarários vêm reforçar o regabofe da direita. Hoje como diz Marinho da Ordem dos Advogados, e organismos internacionais – há muita corrupção. Até cá no burgo (como é de domínio público).
O motor da empresa privada é a maximização do lucro, num ambiente anárquico de mercado. O motor da empresa pública é a maximização do bem-estar social. A empresa pública pode ter deficits, mas cria condições para dilatar a riqueza e o bem-estar. No público cada empresa, cada sector é parte de um todo regulável.
Falando ainda de propriedade, convém falar da concessão de serviços públicos a privados que consiste em socializar custos dos sistemas e em privatizar os lucros. O processo concorrencial esgota-se no momento em que se assina o contrato de concessão. A partir daí prevalece a condição de monopólio privado.
Os comunistas e a CDU têm alertado para: "mesmo com a natureza pública ou a presença de capitais públicos, os abusos das empresas concessionárias levam sempre á degradação e ao encarecimento dos serviços e a complicados processos judiciais que se arrastam no tempo".
As privatizações não eliminam as falhas de mercado. Está longe de se provar que um monopólio privado seja mais eficiente que um monopólio público. Um exemplo: com a entrada dos privados na TV o serviço perdeu qualidade vívelado pela mediocridade.
A ignorância, suportada na fé, de que as privatizações resolvem as ineficiências do mercado tem levado à desresponsabilização do Estado e das autarquias em muitas áreas e à degradação dos serviços públicos.
Isso não significa que se esteja a negar as falhas da intervenção dos governos e das autarquias sobretudo quando ausentes de planificação, de instrumentos científicos e ideológicos, e sobretudo ausentes do primado do interesse público.
Está demonstrado que as privatizações não melhoram os serviços. Privatizar é só isto: passar a propriedade da área pública para a área privada. As mudanças de propriedade não ultrapassam as falhas de mercado! Vejam-se os processos dos Lixos em Napoles (Itália) nas mãos das máfias, resíduos em Portugal na mão de clientelas político-partidárias fonte de corrupção, serviços de transportes públicos monopólios de rodoviárias que estrangulam e impedem soluções públicas intermunicipais eficientes.
A cooperação da esfera pública e privada é desejável e incontornável para o desenvolvimento do País e das regiões, desde que essa cooperação não descambe na promiscuidade, substituição e apropriação de objectivos públicos por privados para satisfazer interesses privados e corporativos.
As parcerias público-privadas são o exemplo mais flagrante em como a mixórdia gera corrupção. As últimas alterações legislativas à composição dos executivos camarários vêm reforçar o regabofe da direita. Hoje como diz Marinho da Ordem dos Advogados, e organismos internacionais – há muita corrupção. Até cá no burgo (como é de domínio público).
O motor da empresa privada é a maximização do lucro, num ambiente anárquico de mercado. O motor da empresa pública é a maximização do bem-estar social. A empresa pública pode ter deficits, mas cria condições para dilatar a riqueza e o bem-estar. No público cada empresa, cada sector é parte de um todo regulável.
Falando ainda de propriedade, convém falar da concessão de serviços públicos a privados que consiste em socializar custos dos sistemas e em privatizar os lucros. O processo concorrencial esgota-se no momento em que se assina o contrato de concessão. A partir daí prevalece a condição de monopólio privado.
Os comunistas e a CDU têm alertado para: "mesmo com a natureza pública ou a presença de capitais públicos, os abusos das empresas concessionárias levam sempre á degradação e ao encarecimento dos serviços e a complicados processos judiciais que se arrastam no tempo".
