quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Opinião do PCP na RVE - 2008-10-16

Educação
Os governos do PSD/CDS-PP e do PS tiveram e têm como eixo central para o Ensino a desvalorização da Escola Pública.

O objectivo é óbvio: colocar a Escola Pública ao serviço da continuação das assimetrias e injustiças, tornando-a reprodutora das relações de classe e da ideologia dominante, reservando o acesso ao conhecimento para as elites.

As alterações introduzidas aos conteúdos curriculares, aos conteúdos de alguns manuais escolares e até algumas provas de exame, confirmam a manipulação cada vez mais abusiva do ensino pelo aparelho político ao serviço do capital.

Num contexto em que a educação assumiu uma oportunidade de negócio para o capital, o Governo PS encerrou mais de 2500 escolas do 1.º ciclo do ensino básico, desenvolveu um processo de privatização indirecta da educação, como acontece com as chamadas Actividades de Enriquecimento Curricular e, também, através de licenciamentos de colégios privados apoiados e financiados com dinheiros públicos.

É neste quadro de desvalorização da Escola Pública que se integram a imposição de um novo modelo de gestão das escolas do ensino pré-escolar, básico e secundário, a delegação de novas competências para as autarquias locais na área de todo o ensino básico e as medidas que estão a ser implementadas no ataque às escolas especializadas no ensino das artes, bem como no ensino especial.
Os Comunistas têm denunciado o afastamento desumano de dezenas de milhar de alunos com necessidades educativas especiais, processo agora agravado por uma avaliação destas necessidades baseada numa Classificação inadequada, é uma faceta brutal da política de direita na educação.

Os custos com a educação e ensino são cada vez mais elevados, com consequências no abandono precoce e na qualidade das aprendizagens, o que contraria a Lei Fundamental.

Na área do desenvolvimento social, o PCP reafirma a necessidade de uma política educativa nas suas múltiplas vertentes, e o ensino como um direito de todos e de cada um ao conhecimento e à criatividade, ao pleno e harmonioso desenvolvimento das suas potencialidades, vocações e consciência cívica;

Os Comunistas, em vésperas de mais um congresso, reafirmam nas teses em discussão, lutarem por uma Escola Pública de Qualidade, Democrática, Inclusiva e Gratuita;