sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Comunicado da Comissão Concelhia do PCP

A Comissão Concelhia do PCP no Entroncamento, face às inverdades e intenções do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, publicadas no NE de 16/11/2007, rejeita que, da parte do PCP ou da CDU, haja ou tivesse havido qualquer falta de bom senso ou desrespeito pelas entidades competentes, como nos acusou o sr. Presidente da Junta e esclarece que os eleitos do PCP nos Órgãos da Freguesia aceitam poder ter a sua quota-parte de responsabilidade no “impasse” criado na aprovação do brasão, selo e bandeira, mas consideram que essa responsabilidade deveria igualmente ser assumida por todos os intervenientes no processo, sem excluir os eleitos do PSD e a própria Comissão de Heráldica.

Poder-se-á dizer que foi a oposição que votou contra, mas também tem toda a justeza afirmar que, como se verifica da votação sobre o assunto na reunião de 19/06/2007 da Assembleia de Freguesia, em que houve três votos a favor (PSD), três votos contra (PS), dois votos contra (BE), um voto contra (CDU), a Assembleia teria todas as condições de, naquela reunião, aprovar o brasão, selo e bandeira, se não tivesse havido aquelas abstenções de três membros da bancada do PSD.

Sem qualquer desrespeito pelas competências que a Lei lhe confere nesta matéria e tendo em conta a complexidade da mesma, consideramos que, a Comissão de Heráldica, ao ter proposto a inclusão do rosário (elemento que não figurava na proposta inicial), bem poderia ter acrescentado ao seu científico parecer alguma referência às razões de tal inclusão, ajudando assim ao esclarecimento de quem, também por via da lei, tem a competência e o dever de deliberar sobre a ordenação dos símbolos heráldicos da freguesia.

Irresponsabilidade, falta de bom senso e desrespeito pelos Órgãos Eleitos, parece demonstrar o senhor Presidente da Junta ao tornar público na mesma entrevista, que é intenção da Junta de Freguesia arquivar o processo, adiando a aprovação do brasão selo e bandeira para um próximo mandato. O que dizemos em relação ao Sr. Presidente da Junta é extensível ao PSD local, na medida em que não lhe vimos, até à presente, qualquer demarcação das afirmações publicadas.
Entroncamento, 26 de Novembro de 2007.
A Comissão Concelhia do PCP