quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Fotos do Almoço em Torres Novas com Francisco Lopes











Sessão da Assembleia Municipal de Entroncamento

Hoje
Sessão da Assembleia Municipal de Entroncamento
ORDEM DOS TRABALHOS
1-Tomada de Posse dos elementos em falta no Conselho Municipal de Segurança do Entroncamento, ao abrigo do Art.° 9.°, da Lei n.° 33/98, de 18 de Julho.
2-Discussão e votação do Orçamento para 2011 e das Grandes Opções do Plano para 2011-2014, bem como dos Mapas de Pessoal e da Opção Gestionária para 2011, ao abrigo da al'. c) do n°. 2 do Art°. 53° da Lei n° 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5-A/2002, de I l de Janeiro.
3-Discussão e votação do Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares, ao abrigo da al'. a) do n°. 2 do Art°. 53° da Lei n° 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
4-Apreciação da Informação do Presidente da Câmara Municipal, acerca da actividade do Municipio, ao abrigo da al.' e), do n.° 1, do Art°. 53.°, da Lei n.° 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Francisco Lopes solidário com as populações atingidas por intempéries


Francisco Lopes solidário com as populações atingidas por intempéries

Face às intempéries ocorridas nos concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã, varridos no início desta semana por um tornado, Francisco Lopes manifestou – na sua página no Facebook - a sua solidariedade para com as populações, trabalhadores, empresários e instituições atingidos.
Francisco Lopes, ao mesmo tempo que valorizou a solidariedade entre as populações e sublinhou a urgência de operacionalização dos respectivos seguros, exigiu o accionamento de mecanismos de apoio do Estado, que permitam, no plano das habitações, das actividades económicas, dos sistemas municipais e de outros equipamentos sociais, acudir às populações e restabelecer de forma urgente e expedita a normalidade.

O Gabinete de Imprensa da candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

domingo, 14 de novembro de 2010

Declaração de António Filipe, deputado do PCP eleito pelo distrito de Santarém: o Orçamento de Estado e as propostas do PCP ( 12 /11/2010)

O Orçamento do Estado para 2011 que o PS e o PSD aprovaram na generalidade e se preparam para aprovar na especialidade na Assembleia da República, já foi justamente apelidado de “orçamento dos banqueiros”. Trata-se de uma proposta orçamental que recessão económica e de retrocesso social que os banqueiros e os designados mercados financeiros querem impor ao nosso País e ao nosso Povo.
Este Orçamento do PS e do PSD vai conduzir inevitavelmente à recessão económica e ao aumento do desemprego e vai agravar de uma forma dramática as injustiças sociais. Vão ser reduzidos os salários dos trabalhadores da administração central, local e regional, dos médicos, enfermeiros, professores, magistrados, agentes de segurança, militares, considerados alvos prioritários de uma política injusta e cega de austeridade. Vão ser congeladas as reformas e as pensões. Vai ser drasticamente reduzida a atribuição de abono de família: Vão ser reduzidas as comparticipações nos medicamentos. Vão ser reduzidas prestações sociais como o subsídio de desemprego ou o complemento solidário para idosos. Vai aumentar a carga fiscal, designadamente no IRS e no IVA, sacrificando mais duramente aqueles que menos têm. Vão ser impostos cortes orçamentais de centenas de milhões de euros na saúde, na educação, na segurança social, nas transferências para as autarquias locais.
No que se refere ao investimento público, o PIDDAC vai sofrer um corte drástico. Em termos gerais, o PIDDAC para 2011 corresponde a cerca de 1/3 do PIDDAC para 2005 e regista um corte de cerca de 20% em relação a 2010.
O PIDDAC para o distrito de Santarém, fica-se pelos 4.746.008 euros, contra os 8.001.257 de 2010. Ou seja, cai quase para metade.
Conhecidas as carências existentes deste distrito, designadamente no plano da saúde, do ambiente, da segurança ou das acessibilidades, é certo que com este Orçamento, a resolução dos problemas mais prementes vai permanecer adiada e a situação vai inevitavelmente agravar-se.
O PCP, tal como em anos anteriores, apresentou um conjunto de propostas a incluir no PIDDAC, contemplando medidas de investimento público necessárias para resolver os problemas mais prementes com que se confrontam as populações do distrito de Santarém.
De entre essas propostas, destacamos:
Na área da Saúde, a inscrição em PIDDAC da construção de uma nova Unidade Hospitalar na zona sul do Distrito de Santarém; de Extensões de Saúde em Pedrógão (Torres Novas), na Asseiceira (Rio Maior) e em Pernes (Santarém); de novas instalações para o Centro de Saúde de Santarém; de terreno e projecto para novos Centros de Saúde em Abrantes e na Golegã; e de renovação de infraestruturas e equipamentos do Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere
Na área da segurança, a construção de instalações para a PSP no Entroncamento e para a GNR em Pernes, Marinhais, Alpiarça, Salvaterra de Magos e Coruche.
Na área da protecção civil, incluímos uma proposta para a ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Constância, Secção de Santa Margarida da Coutada.
Na área da Justiça, propomos a inscrição de uma verba para novas instalações do Tribunal de Alcanena.
Em matéria de acção social, propomos a construção de Lares de Idosos, Centros de Dia e Apoio Domiciliário na freguesia da Pedreira (Tomar) e da ARPE (Torres Novas); de Centros de Dia em Montalvo (Constância), em Vale da Pedra (Cartaxo) e no Couço (Coruche); de Lares de Idosos em S. José da Lamarosa (Coruche), do “Aconchego” – Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos (Chamusca), em Benfica do Ribatejo (Associação de Solidariedade Social de Benfica do Ribatejo), do Centro de Bem Estar Social da Freguesia de Muge (Salvaterra de Magos), da Santa Casa da Misericórdia – Maxoqueira – Barrosa (Benavente); de creches em Benavente e da Fundação Padre Tobias em Porto Alto.
Em matéria ambiental, propomos a conservação ambiental e instalação de equipamentos de lazer na Serra de Alburitel (Ourém), em Dornes, Ferreira do Zêzere e na Igreja Nova do Sobral; a remodelação de infraestruturas das ETAR do Hospital Rainha Santa Isabel em Torres Novas e do Hospital de Nossa Senhora da Graça (Tomar); a conservação e protecção ambiental do polje de Minde; a conservação ambiental das ribeiras de Seiça e Caxarias (Ourém); a despoluição da Bacia do Alviela; a limpeza da Vala de Alpiarça e da Ribeira de Muge; a limpeza e desassoreamento da zona do Cais da Vala Nova (Benavente), do troço do Rio Sorraia – frente Ribeirinha de Benavente e do troço do Rio Almansor (Samora Correia); o Projecto Valada XXI – Requalificação de diques, arranjos paisagísticos, conservação ambiental e patrimonial.
Em matéria de desporto e lazer, propomos a inscrição de uma verba para um Pavilhão desportivo na freguesia de Santa Maria dos Olivais (Tomar) para a Sociedade Filarmónica Gualdim Pais.
Na área da Cultura, propomos um reforço de verbas para o Museu Nacional Ferroviário do Entroncamento e a recuperação da Casa Alfredo Keil (Ferreira do Zêzere).
Em matéria de acessibilidades, propomos a inscrição em PIDDAC da Construção de passagem desnivelada da Estrada nacional 114-3 (Estação da Agolada – Coruche); da Travessia do Vale do Sorraia (Variante a Coruche - Troço comum ao IC10); da Ponte sobre a Ribeira do Divor, entre Couço e Santana do Mato (Coruche); da Nova Ponte sobre o Rio Sorraia entre Couço e Santa Justa, com ligação a Montargil/Coruche; do IC3 (Entroncamento/Golegã/Chamusca); do IC9 (Abrantes/Ponte de Sor); da Variante à EN 365 (Ribeira de Santarém/Assacaias); da Circular Urbana de Benavente; de variante à EN 349, com ligação ao futuro IC9; de variante à EN3 (Cartaxo – Vale de Santarém); da beneficiação da EN 349 e da EN 110 (Ferreira do Zêzere); da reparação e manutenção da Ponte D. Amélia (Salvaterra/Cartaxo); e da subida da cota da EN 365 (Troço Golegã/Azinhaga).
Para finalizar, queremos destacar três propostas a que atribuímos particular importância:
A primeira diz respeito à Ponte sobre o Tejo em Constância. Considerando a extrema urgência da reabertura dessa via ao tráfego rodoviário, o PCP propõe a inscrição da verba de 1,5 milhões de euros necessária para a execução imediata das obras de reparação do tabuleiro rodoviário, de modo a assegurar quanto antes a abertura da ponte ao trânsito de viaturas ligeiras.
A segunda diz respeito à consolidação das encostas de Santarém. A concretização do Projecto Global de Consolidação das Encostas, já concluído, implica o recurso a fundos comunitários e um forte empenhamento da parte da Administração Central em coordenação com a autarquia. Assim, o PCP considera importante a inclusão em PIDDAC de uma verba que sinalize o início de uma obra indispensável e urgente, tendo designadamente em conta a necessária salvaguarda da segurança dos moradores e a preservação do património edificado.
A terceira diz respeito à Estação Ferroviária da Entroncamento, cuja remodelação e modernização se afigura urgente, incluindo a construção da passagem desnivelada da Linha da Beira Baixa.
São estas em síntese, as propostas que o PCP apresentou relativamente ao PIDDAC para o distrito de Santarém.
Santarém, 12 de Novembro de 2010

sábado, 30 de outubro de 2010

Sobre o processo da lei de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais

BE, CDS, PS e PSD preparam-se para aprovar a lei de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. O BE ultrapassou pela direita as pretensões dos partidos que se habituaram a viver do erário público.
Em tempo de crise estas forças políticas arranjam-se para um aumento brutal das subvenções públicas aos partidos. Só o PCP propôs uma diminuição das subvenções em muitos milhões de euros.
O actual método de financiamento coloca os partidos dependentes do sistema e carrega ainda mais o contribuinte. Para o PCP - os partidos políticos devem ser independentes ideologicamente e economicamente dos poder instalados e arranjarem os seus meios próprios.
O PCP esteve à beira de alcançar um consenso para a melhoria da lei de financiamento dos partidos, mas foi inviabilizado pela rejeição das alterações pelo BE, numa atitude que só podendo ser vista como dirigida contra o PCP o coloca na deplorável e esclarecedora posição de se substituir ao PS, PSD e CDS na cruzada contra a Festa do «Avante!». mais

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Carta do Deputado António Filipe dirigida à AM de Entroncamento

Ex.ma Senhora Presidente
da Assembleia Municipal do Entroncamento

Dirijo-me a V. Ex.ª, enquanto presidente do órgão deliberativo do município do Entroncamento, com competências de fiscalização do executivo municipal, para dar conhecimento do seguinte:
O Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento solicitou ao Grupo Parlamentar do PCP, em nome das forças políticas representadas no executivo municipal (PSD, PS e BE), a realização de uma reunião para dar conta de algumas questões de interesse para o município.
Como deputado eleito pelo círculo eleitoral em que o Entroncamento se integra, e por entender que os deputados devem manter uma relação de proximidade com as pessoas que representam, propus ser eu próprio a deslocar-me ao Entroncamento para a dita reunião, o que foi aceite.
Marcada a reunião para o dia 25 de Outubro às 17 horas, na Câmara Municipal, pedi, como faço sempre, a dois membros da concelhia local do PCP, um dos quais membro da Assembleia Municipal a V. Ex.ª preside, que me acompanhassem.

Porém, para meu total espanto, o Sr. Presidente da Câmara Municipal recusou realizar a reunião com a presença dos membros da organização local do PCP, o que me obrigou, como é evidente, a recusar a reunião nos termos que me pretendiam impor. Entendo que quando alguém solicita uma reunião ao Grupo Parlamentar do PCP, é ao Grupo Parlamentar, e a mais ninguém, que compete decidir quem o representa.

Se me dirijo a V. Ex.ª para dar conhecimento desta lamentável ocorrência, é porque considero indispensável que os membros da Assembleia Municipal do Entroncamento saibam que a reunião entre o Grupo Parlamentar do PCP e as forças políticas representadas na Câmara Municipal do Entroncamento não se realizou, com grande pesar da minha parte, devido a um acto de desconsideração para com o Grupo Parlamentar do PCP que considero inaceitável.

Em mais de 21 anos de actividade parlamentar, e após muitas centenas de reuniões com entidades públicas e privadas, nunca tinha sido confrontado com uma atitude desta natureza, que nada abona à imagem institucional do município do Entroncamento.

Fico entretanto inteiramente ao dispor da Assembleia a que V. Ex.ª preside para a defesa dos legítimos interesses dos munícipes do Entroncamento, solicitando a gentileza de dar conhecimento da presente carta a todos os membros da Assembleia Municipal.

Com os melhores cumprimentos


António Filipe
Deputado

Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 2010

Fenomenologia de Volta ao Entroncamento

Presidente de câmara tem pacto com PS e BE.

Impetos de autoritarismo caem no ridiculo.

Veja aqui, amanhã, uma notícia bombástica.

O Entroncamento foi, mais uma vez, enxovalhado...

http://blogs.parlamento.pt/apontamentos/archive/2010-10-26/134489.aspx

Talibanização Cultural da Memória Ferroviária

Objectos: Bairro Camões e Edifício Camões (escola)
Interesse: histórico, ferroviário, cultural, arquitectónico
Referências: Edifício mais emblemático do Entroncamento, situado perto do Museu Nacional Ferroviário.
Situação: abandono, desmazelo, atentado contra a cultura e a história local e nacional.
Razões: ignorância e anti-cultura.
Responsáveis: 1. REFER dono do Bairro e do Edifício. 2. Câmara que detém a concessão de utilização do edifício. A Câmara tem, ainda, os arruamentos e os passeios por cuidar.


Conclusão: nem os talibãs teriam feito pior.






Aquele que não conhece (ou não respeita) o passado, não conseguirá construir o futuro.

Transferências para o Município - Participação nos Impostos do Estado 2010

Fundo de Equilíbrio Financeiro: 2.463.049 euros
Fundo Social Municipal: 340.704 euros
Participação variável no IRS (5 %): 861.934 euros

Participação do Município de Entroncamento nos Impostos do Estado em 2010 FEF, FSM e IRS

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Situação económica e financeira da CM de Entroncamento

Dados relativos ao primeiro semestre de 2010.

Baseado no relatório da contas semestrais

Execução de Receita de Capital - 13,32 % do previsto. O que constitui um enorme desvio face aos objectivos, que dificilmente será colmatado até final do ano em curso.
Já é habito! Tornou-se uma situação clássica a incapacidade desta câmara gerar receitas de capital.
Aumentaram significativamente os Fornecimentos e Serviços Externos, agravando a despesa.
Diminuiu o Valor Acrescentado Bruto (mesno riqueza criada).
Aumentaram as Dívidas de Terceiros a Médio e Longo Prazo - 9.626 mil € - mais 2.773 mil € face a igual período do ano anterior.
O Prazo Médio de Pagamento passou para 333 dias (242 dias em 2009) - uma degradação e uma derrapagem de ano para ano. Os credores esperam e desesperam. Um descalabro!
A margem de Endividamento de Médio e Longo Prazo é de uns miseros 414.412 € (6.17%). A margem de Endividamento Líquido 581.060 € (6,92) aponta para a parelesia, caso o Governo aperte ainda mais os critérios de recurso ao crédito, que torna impossível uma política aceitável de investimentos.
Faltam a capacidade e a visão estratégica para gerar fundos próprios de investimento o que compromete o futuro do concelho. A situação económica e financeira do município é insustentável. Este estado de coisas acontece num concelho rico e com enormes potenciais: onde anualmente se geram um enorme volume de IMI, abundantes receitas de diversas licenças, invulgares recebimentos de IRS.
A situação deve-se exclusivamente a uma política local de desprezo pelos sectores produtivos, falta de visão e irresponsabilidade na governança dos bens colectivos concomitante com o recurso viciante ao empréstimo bancário, agravado pelas políticas do Estado central.

Um século depois... tudo como dantes.

(...) A justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas;Dois partidos (...) sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, (...) vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no Parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar."

Guerra Junqueiro

segunda-feira, 25 de outubro de 2010


Momentos difíceis para a democracia e memória colectiva


O Entroncamento vive momentos difíceis para a democracia e a memória colectiva.
Nunca no pós 25 Abril, no Entroncamento, a direita foi tão grosseira e arrogante no actos patricados no concelho.
Desprezam-se os valores humanistas, o património local é vetado ao abandono, a história é “talibanizada”.
O Bairro Camões, a Escola Camões e o Jardim da Liberdade, são disso exemplos indubitáveis, que merecem a reprovação de todos os que honram o passado ferroviário do Entroncamento.
A vertente totalitária vai ao ponto de não retorno, fazendo-se regulamentos municipais que se sobrepõem, na aplicação, às Leis da República e à Constituição da República. Equiparando, abusivamente, a propaganda e a publicidade.
A direita utilizando o poder institucional local impede a livre expressão saqueando os materiais de propaganda das outras forças políticas – o intento é – calar a única oposição do concelho e impedir o debate de ideias.


a seguir....

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Greve Geral a Arma das Massas

A Greve Geral é para todos, não vás na conversa dos divisionistas de serviço que te querem lorpa! A Greve Geral é a arma suprema das massas o último recurso para sermos ouvidos.
A Greve Geral é um acto patriótico, a arma capaz de fazer tremer os que te exploram, te maltratam, te metem a pão e água.
A Greve Geral é contra os vendidos deste País, os que meteram Portugal no prego.
Os ricos beneficiaram com o roubo da Pátria, eles que paguem a crise e a dívida!
Uma palavra de esperança: - há remédio para tudo - contra as injustiças e o pessimismo, mudemos de política!
Há soluções identificadas… Portugal tem muitas riquezas. Haja uma política de esquerda e faremos deste País à beira da bancarrota um exemplo de desenvolvimento. Inspiremo-nos nos ideais de Abril e, então, resolveremos o que a direita não quer.

domingo, 17 de outubro de 2010

http://videos.sapo.pt/ENGt0fNM1vJwMOhUnstZ

Propostas para responder aos problemas do país


As visitas realizadas no âmbito destas Jornadas Parlamentares permitiram confirmar no terreno as principais preocupações que o PCP tem manifestado quanto à situação económica e social do distrito de Santarém.
A grave situação económica e social do distrito acompanha os problemas do país: destruição aparelho produtivo nacional, desemprego, precariedade, baixos salários, emprego não qualificado, recurso generalizado a empresas de subcontratação de mão-de-obra. O número de desempregados registados é de 19 000 trabalhadores, sendo que 27% não tem qualquer apoio em situação de desemprego. A falta de investimento público no distrito tem tido consequências graves no encerramento e falência de empresas de construção civil.


OE 2011: mais uma brutal ofensiva contra o povo e o país

O governo acabou de apresentar o Orçamento de Estado para o próximo ano, inadmissivelmente incompleto. Um Orçamento que do que já se conhece contém um conjunto de medidas altamente gravosas e penalizadoras para os trabalhadores e o povo português e para o desenvolvimento do país e o seu futuro.
Ver mais

quarta-feira, 21 de julho de 2010

A Cor do Nosso Dinheiro

Diz-se de Portugal que é um «País pobre e de poucos recursos». No entanto há dúvidas quanto a isso. Não será que os que fazem uso desses meios nos levam à desgraça?
Durante as eleições, cá no burgo, muito se falou de uns contentores para as necessidades do Centro de Saúde. Que seriam instalados em Agosto-Setembro, ainda antes das eleições autárquicas, já que as obras de alargamento do Centro de Saúde estavam demoradas e, até se dizia, que já tinham sido alugados (os ditos) a uma empresa. Até aqui tudo normal.
Há uns meses, começaram, inesperadamente, a abertura das fundações, o levantar paredes e o edificar das coberturas da extensão do Centro de Saúde. Tudo a bom ritmo, depois de anos e anos de promessas e de verbas anuais anunciadas em PIDDAC. Parecia que o assunto finalmente estava arrumado.
Mas surpresas das surpresas, logo depois, de um dia para o outro, começaram a instalar uma espécie de galinheiros (com ar condicionadado e outras modas anti-ecológicas) ao lado do tal edifício em bom ritmo de construção. Diz-se que são contentores para uma futura Unidade de Saúde Familiar. Ainda se justificam?
Não há fome que não dê em fartura: contentores, alargamento de centro de saúde. Viva a crise! Que não é para todos.
As perguntas que se devem fazer:
Quem esperou anos e anos pelo tão apreguado alargamento não poderia esperar uns curtos meses pela conclusão das obras?
Será que o Ministério da Saúde não tem um mínimo de planeamento?
Será que aos nossos governantes e seus comissários políticos não lhes custa pagar impostos ? Será que não têm respeito pela cor do nosso dinheiro?
A mando de quem andam a destruir o Sistema Nacional de Saúde a esbanjar recursos?
Resposta:
No mínimo os actuais responsaveis pela gestão do Agrupamento de Centros de Saúde, da Administração Regional de Saúde e do Ministério de Saúde devem ser questionados e responsabilizados.
Onde é que está o Tribunal de Contas para colocar um travão a este desmando de ineficiência?
Dizem que vai haver uma Feira dos Fenómenos (das aberrações)cá no burgo, este poderia ser um caso a expor.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

PORTAGENS TERÃO GRAVES CONSEQUÊNCIAS


A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP reagiu, no dia 9, ao acordo entre o PS e o PSD para levar por diante a introdução de portagens nas SCUT. Com esta convergência, acusam os comunistas, ficou «uma vez mais evidente a cumplicidade entre PS e PSD nas questões de fundo».
A viabilização de uma medida que «ignora por completo a falta de alternativas às SCUT e o facto de os indicadores socioeconómicos dos distritos abrangidos serem piores do que a média nacional», demonstra, segundo o PCP, que no PS e PSD o critério que fala mais alto é o da «defesa dos interesses dos grandes grupos económicos, penalizando os trabalhadores e as empresas para assim suportarem as consequências da crise criada pelo grande capital». A instauração de portagens nestas vias, prevê o PCP, terá consequências sociais e económicas gravosas para os distritos abrangidos.
No caso do Porto, só no ano de 2009, o número de falências de empresas no distrito representou 26,3 por cento do total nacional, ao passo que a taxa de desemprego era, em Abril deste ano, 1,5 por cento superior à média nacional. Também o índice médio de poder de compra é inferior à média nacional na maioria dos concelhos do distrito. Se isto é assim analisando o todo do distrito, mais grave se torna focando a região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, servida pela A41 e A42, uma das sub-regiões mais pobres de toda a União Europeia.
No distrito de Santarém, nomeadamente nos concelhos de Abrantes, Torres Novas e Entroncamento, o PCP promoveu anteontem um conjunto de acções de rua em protesto contra a introdução de portagens na A23. Também nesta região, os comunistas contestam a decisão do Governo, tomada com o apoio do PSD.


Edição Nº 1911
http://www.avante.pt - Jornal «Avante!»"

sábado, 29 de maio de 2010

sexta-feira, 21 de maio de 2010

sábado, 13 de março de 2010

Aplicação das directivas do primeiro pacote ferroviário

João Ferreira interveio em plenário sobre as directivas do primeiro pacote ferroviário, reforçando que a liberalização é causa e não solução dos principais problemas no sector, sendo de destacar a qualidade e acessibilidade do serviço e os direitos dos trabalhadores.

É hoje evidente o real objectivo do chamado pacote ferroviário. Lançado com o objectivo anunciado de "lançar as bases da transferência modal", a "interoperabilidade", a real intenção - como então denunciámos - foi abrir o transporte ferroviário, nomeadamente de mercadorias, à concorrência e aos interesses privados, como primeiro passo para a liberalização total do sector ao nível da União Europeia.



Tal como em outras liberalizações promovidas pela UE, começa-se por utilizar o que corre mal em dado momento (escamoteando as reais causas de tais situações, nomeadamente anos de persistentes políticas de desmantelamento e atrofiamento do sector público de transportes) para justificar as medidas conducentes à liberalização e apontar a dita concorrência - não se percebendo como nem porquê - como a solução de todos os males do sector.

A experiência, como já aqui ouvimos hoje, demonstra-nos o contrário. A liberalização é causa e não solução dos principais problemas no sector, sendo de destacar a qualidade e acessibilidade do serviço e os direitos dos trabalhadores.

Sem dúvida que é estratégico o investimento público no sector ferroviário, desde logo por razões de ordem energética e ambiental. Mas não para o entregar às lógicas de lucro dos grandes interesses privados, que ambicionam dominar este sector público fundamental de cada país, através da sua liberalização ao nível do mercado interno da UE.


sexta-feira, 12 de março de 2010

quinta-feira, 11 de março de 2010

Enquanto bárbaros e “chupa cabras” semeiam o medo e o terror, o PCP propõe medidas

Mais de três décadas de políticas de direita conduziram o País ao estado lastimável em que se encontra. Os “chupa cabras” do capital de mãos dadas com os partidos do “arco do Poder”- PSD, PS e CDS - responsáveis pelo empobrecimento generalizado do Povo, venderam o País a troco de promessas de salários europeus, côdeas e migalhas. Depois, do festim do regime, de reduzirem à miséria 2.000.000 de portugueses preparam-se, agora, para lançar nas malhas da pobreza a maioria da chamada “classe média” a pretexto de “juntar a classe média à pobreza” (igualar por baixo) e restarem mais dividendos para uma escassa minoria da chamada "classe média" (Amorim, Azevedo e outros que tais). Ou seja continuar a garantir taxas de sobre-exploração que garantam a sobrevivência do sistema sem mudanças de fundo e erradicação das causas da crise. Se escaparmos a esta crise, outra há devir...


Hoje, o País está mais longe da Europa em termos de riqueza, tem mais de 700 mil desempregados, os principais sectores de produção foram desmantelados (ou pénhorados), falta preparação aos recursos humanos, cresce em bola de neve a dívida ao exterior, aumenta a emigração, aumenta a sangria da riqueza para o estrangeiro, esmagam-se os salários de miséria… A pobreza cresce e os ricos prosperam. Nas entrelinhas do “Programa de Estabilidade e Crescimento” do Governo & C.ª encontramos mais do mesmo: um Processo de Destruição Intencional (PDI) da autoria da direita neoliberal portuguesa e os tiques ditados a partir de organizações internacionais de bárbaros que semeiam o medo e o terror em nome da alta finança (FMI, BM, Comissão Europeia, etc...). O mundo é dos agiotas para os agiotas. Se deixarmos...!

PCP e Outro RUMO


O país precisa de outro rumo. O país precisa de uma política de ruptura, patriótica e de esquerda designadamente com:

- O aumento dos salários e pensões visando critérios de justiça social e a dinamização do Mercado Interno, designadamente, tendo como objectivo a elevação do Salário Mínimo Nacional para pelo menos 600 € em 2013, uma valorização dos restantes salários e o aumento das pensões a começar por mais 25€ naquelas que são mais baixas.

- A defesa da produção nacional dando grande centralidade às políticas de apoio às PME’s, privilegiando o mercado interno, enfrentando com outras políticas os défices estruturais da nossa economia – energético, agro-alimentar, tecnológico – alargando o investimento público, impondo a obrigatoriedade de incorporação da produção nacional nos grandes projectos, a para da taxação das importações e de apoios às exportações.

- Outra política fiscal que contribua para o desenvolvimento económico, a satisfação das necessidades do Estado, a justiça social e o equilíbrio das contas públicas, com a efectivação do valor de 25% de taxa de IRC para a banca, fim do off-shore da Madeira e dos benefícios fiscais nele envolvidos, a taxação das mais valias realizadas na bolsa, o corte nas deduções/benefícios fiscais em sede de IRC, resultantes de dividendos, mobiliário, mais-valias e a introdução de uma taxa suplementar (+ 10% no IRC durante os próximos 3 anos) sobre lucros dos grandes Grupos Económicos e Financeiros.

- Combate ao desemprego e o apoio aos desempregados tendo como objectivo uma política de pleno emprego, combatendo os despedimentos com legislação dissuasora, combatendo a precariedade, alargando o emprego público e a prestação de serviços às populações. Apoiando quem está desempregado, designadamente com o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego.

- Defender um forte e dinâmico sector empresarial do Estado, pondo fim imediato ao processo de privatizações em curso, assim como das chamadas parcerias público-privadas, e afirmando o interesse nacional em sectores estratégicos por via do controlo público de sectores como a banca.

- Congelar e mesmo reduzir preços de bens e serviços essenciais – banca; seguros; energia; portagens; transportes e comunicações e telecomunicações.

- Uma forte iniciativa política do Estado Português junto da União Europeia, visando a renegociação do calendário estabelecido de diminuição da dívida pública, a diminuição das contrapartidas nacionais (Estado e agentes económicos) para a aplicação dos fundos comunitários propondo um valor máximo de 10%, a suspensão de remessas do Estado Português (ou devolução de parte do que enviamos) para o Orçamento Comunitário. Estas e outras medidas, ao contrário das que são avançadas no PEC visando a convergência económica e social dentro da União Europeia e não a divergência.

segunda-feira, 8 de março de 2010

8 Março




Flores em tempo de eleições, dívidas depois

Dívida Total do Município de Entroncamento


Dados Apresentados pela CDU na sessão de câmara de 24.02.2010:


Junho 2007 – 12.171.972,26€

Junho 2008 – 10.688.552,41€

Dezembro – 14.420.229,38€


Fontes: informações do presidente às sessões da AM de Entroncamento


31 Dez 2006 – 11.701.984,65€ - Relatório de Contas

31 Dez 2007 – 10.812.783,62€ - Relatório de Contas

31 Dez 2008 – 11.254.263,95€ - Relatório de Contas

31 Dez 2009 – 14.420.229,39€ - Informação do Presidente à AM em 24 Fev. 2010

O Município de Entroncamente investe pouco, e quando faz é em vesperas de eleições. Gasta muito de forma ineficiênte com baixo retorno economico e social.

domingo, 7 de março de 2010

Entroncamento - Almoço Aniversário do Partido


Centenas de militantes e amigos do Partido Comunista Português, dos concelhos do Norte de Santarém, comemoraram os 89 anos de luta por uma sociedade socialista. A iniciativa teve uma convidada muito especial: Ida Figueiredo, deputada do PCP no Parlamento Europeu. A deputada comunista salientou a importância do Partido na luta contra o fascismo e nas conquistas de Abril e sublinhou o papel da Mulher no combate por direitos sociais.


8 de Março Dia Internacional da Mulher



O PCP, a 8 de Março, irá promover mais de 100 acções de distribuição de documentos e contacto com mulheres trabalhadoras em empresas e locais de trabalho, para além de outras acções de rua. Nestas comemorações do Dia Internacional da Mulher (data histórica do movimento revolucionário), o PCP valoriza o papel das mulheres enquanto obreiras de luta contra as injustiças e discriminações, rasgando novos horizontes para uma vida melhor e em igualdade.


Na passagem do centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, o PCP destaca esta data, que se tornou num símbolo de luta revolucionária, numa jornada mundial de acção das mulheres pelos seus direitos e contra todas as formas de discriminação.


O Dia Internacional da Mulher está historicamente ligado ao movimento revolucionário, que o proclamou e assumiu como um dia de luta das mulheres trabalhadoras. Proposto há 100 anos, na 2ª Conferência Internacional de Mulheres (Copenhaga), por Clara Zetkin – destacada dirigente do movimento comunista alemão e internacional –, como Dia Internacional da Mulher, a sua consagração marcou uma nova etapa da luta das mulheres contra a exploração capitalista, transformando uma data simbólica em projecto de mobilização das trabalhadoras de todo o mundo pela sua emancipação económica, social e política. Entre outras iniciativas, as raízes históricas desta data, a acção e luta do PCP e das mulheres comunistas, as propostas do PCP pela igualdade na Lei e na vida poderão ser melhor conhecidas no Dossier do PCP alusivo à sua comemoração que será disponibilizado no sítio do PCP na Internet a 8 de Março, bem como na edição do Jornal Avante!, de 4 de Março e na edição de “O Militante”, de Março/Abril.


O PCP, a 8 de Março, irá promover mais de 100 acções de distribuição de documentos e contacto com mulheres trabalhadoras em empresas e locais de trabalho, para além de outras acções de rua. O Secretário-geral, Jerónimo de Sousa, participará em acções que se realizam em Lisboa. Nestas acções que terão por base diversos materiais de propaganda, o PCP destaca a actualidade da luta pela igualdade na lei e na vida e o seu compromisso na luta por estes objectivos, ao mesmo tempo que saúda as mulheres portuguesas, exortando-as a que não abdiquem dos seus sonhos, aspirações e direitos. No contacto que irá ser realizado por todo o país, o PCP chamará a atenção para as responsabilidades dos sucessivos governos do PS, do PSD e também do CDS, na negação de direitos das mulheres, impondo-lhes condições de vida e de trabalho cada vez mais adversas, ampliando os problemas e discriminações que as afectam em diversos domínios da sociedade.


Nestas comemorações do Dia Internacional da Mulher, o PCP valoriza o papel das mulheres enquanto obreiras de luta contra as injustiças e discriminações, rasgando novos horizontes para uma vida melhor e em igualdade. Insiste ainda na importância da sua luta por mais justiça social; mais emprego e produção nacional; pelo direito ao trabalho com direitos; pela participação das trabalhadoras em todos os sectores de actividade; pelo direito a viver a velhice em dignidade; pelo direito a ser mãe e trabalhadora, sem penalizações.


04.03.2010


A Comissão junto do Comité Central do PCP para a Luta e Movimento das Mulheres

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

ALMOÇO DE ANIVERSÁRIO
DOMINGO, 7 DE MARÇO
PARQUE DE CAMPISMO DE ENTRONCAMENTO
(junto ao hospital)


Com a participação de


ILDA FIGUEIREDO


(deputada no parlamento europeu e membro do C.C. do PCP)


preço: adulto 12*; criança dos 5 aos 10 anos 5*


inscrições através do telefone 916353537

Orçamento de Estado 2010 Propostas do PCP inseridas no PIDDAC para o distrito de Santarém

O Orçamento de Estado para 2010, apresentado pelo Governo e aprovado na generalidade com o apoio da direita, não é, como poderia e deveria ser, um instrumento para combater a grave crise económica e social, nem para atenuar as desigualdades sociais e as assimetrias regionais que se têm acentuado ano após ano.

A destruição do aparelho produtivo, a repartição da riqueza cada vez mais desigual e em desfavor dos rendimentos do trabalho, o aumento do desemprego e da pobreza são entre outras, marcas das políticas que os sucessivos governos têm implementado e que o Orçamento de Estado prossegue.

O Orçamento de Estado para 2010 vai em sentido contrário ao que o País e a região necessitam, designadamente quanto ao reforço da sua capacidade produtiva, à melhoria das condições de vida de quem trabalha, ao desenvolvimento harmonioso combatendo as assimetrias.

O Orçamento de Estado para 2010 constitui um documento pouco transparente, com verbas avultadas em verdadeiros “sacos azuis”, sem qualquer referência a taxas de execução de investimentos que transitam de orçamentos anteriores.

A forma como o Governo apresenta o PIDDAC dificulta a comparação e é uma manobra deliberada para tentar impedir o acesso à informação.

Agrava-se o desinvestimento no distrito

O que o OE 2010 nos mostra é que o investimento público diminui substancialmente face ao ano anterior. E mostra-nos, ainda, em termos de PIDDAC que o Distrito de Santarém continua a ser fortemente penalizado.

As verbas inscritas em PIDDAC passam de 62,5 milhões em 2009, para 17,2 milhões em 2010, o que representa o valor mais baixo de sempre para a região.

Por outro lado, os concelhos de Almeirim, Constância, Coruche, Mação e Sardoal, não têm qualquer verba inscrita.

A estes concelhos somam-se Alpiarça, Chamusca e Ferreira do Zêzere, entre outros, cujas verbas inscritas são completamente residuais.

Mais grave ainda é a suspensão dos projectos acessibilidades e de novas travessias sobre o Tejo, anunciadas pelo Primeiro-ministro há poucos meses e que agora ficam paralisados, como é o caso da construção do IC3 que inclui a nova ponte Chamusca/Golegã e do IC9 entre Abrantes e Ponte de Sôr e da nova travessia sobre o Tejo.

O adiamento destes projectos representa uma pesada perda para a região e vem acentuar ainda mais as assimetrias e dificultar investimentos em projectos produtivos estruturantes para o distrito.

O Orçamento de Estado e o PIDDAC 2010 constituem uma afronta a quem vive e trabalha no Distrito e a quem exerce a sua actividade económica na região.

O PCP, fiel aos seus compromissos, tomou a iniciativa de apresentar um conjunto de propostas de alteração ao PIDDAC, que a serem aprovadas, permitiriam minorar alguns dos efeitos mais negativos deste Orçamento de Estado:

- Novo edifício da esquadra da PSP do Entroncamento;

- Construção do quartel da GNR em Pernes;

- Construção do Quartel da GNR em Marinhais;

- Construção do quartel da GNR em Alpiarça;

- Construção do Quartel da GNR em Salvaterra de Magos;

- Ampliação do Quartel de Bombeiros Voluntários de Constância – Secção de Santa Margarida da Coutada;

- Ampliação do Quartel de Bombeiros Voluntários de Caxarias - Ourém;

- Construção de novas instalações do Tribunal de Alcanena;

- Remodelação e modernização da Estação Ferroviária do Entroncamento;

- Passagem desnivelada da Linha da Beira Baixa – Entroncamento;

- Pavilhão desportivo na freguesia de Santa Maria dos Olivais para a Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Tomar;

- Remodelação do campo de jogos do Centro de Cultura e Desporto de Caxarias – Ourém;

- Conservação ambiental e instalação de equipamentos de lazer na Serra de Alburitel – Ourém;

- Conservação ambiental e instalação de equipamentos de lazer em Dornes, Ferreira do Zêzere e Igreja Nova do Sobral;

- Renovação de infra-estruturas e Equipamentos da ETAR de Minde – Alcanena;

- Renovação de infra-estruturas da ETAR de Alcanena;

- Remodelação de equipamentos da ETAR do Hospital de Nossa Senhora da Graça – Tomar;

- Construção de ETAR na Zona Industrial de Alpiarça;

- Consolidação das barreiras das Portas do Sol – Santarém;

- Conservação e protecção ambiental do Polje de Minde – Alcanena;

- Conservação ambiental das ribeiras de Seiça e Caxarias – Ourém;

- Despoluição da Bacia do Alviela;

- Limpeza da Vala de Alpiarça;

- Limpeza da Ribeira de Muge;

- Limpeza e desassoreamento da zona do Cais da Vala Nova – Benavente;

- Limpeza e desassoreamento do troço do Rio Sorraia – frente Ribeirinha de Benavente;

- Limpeza e desassoreamento do troço do Rio Almansôr – Samora Correia;

- Projecto Valada XXI – Requalificação de diques, arranjos paisagísticos, conservação ambiental e patrimonial – Cartaxo;

- Construção de Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário – freguesia da Pedreira – Tomar;

- Construção de Centro de Dia de Montalvo – Constância;

- Centro de Dia na freguesia do Couço – Coruche;

- Conclusão da Obra do Lar de S. José da Lamarosa – Coruche;

- Lar de Idosos do “Aconchego” – Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos – Chamusca;

- Lar de Idosos em Benfica do Ribatejo (Associação de Solidariedade Social de Benfica do Ribatejo) – Almeirim;

Construção do Lar de Idosos – Centro de Bem-Estar Social da Freguesia de Muge – Salvaterra de Magos;

- Projecto e construção do Centro de Convívio Intergeracional – Santarém;

- Construção e equipamento de lar de idosos, “Cantinho do Idoso” (Associação de Reformados e Pensionistas de Alpiarça);

- Construção de Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia – Maxoqueira – Barrosa – Benavente;

- Construção da Creche da Fundação Padre Tobias em Porto Alto – Benavente

- Construção de Creche em Benavente;

- Projecto de construção de Centro de Dia em Vale da Pedra – Cartaxo;

- Nova Unidade Hospitalar na zona sul do Distrito de Santarém;

- Centro de Saúde de Abrantes – terreno e projecto;

- Renovação de infra-estruturas e equipamentos do Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere;

- Construção do Centro de Saúde de Pedrógão – Torres Novas;

- Construção de Extensão de Saúde de Asseiceira – Rio Maior;

- Construção da Extensão de Saúde de Pernes – Santarém;

- Construção de novas instalações para o Centro de Saúde de Santarém;

- Construção de Centro de Saúde da Golegã;

- Museu Nacional Ferroviário – reforço de verba – Entroncamento;

- Recuperação da Casa Alfredo Keill – Ferreira do Zêzere;

- Casa museu dos Patudos – Recuperação do Museu Etnográfico Municipal com vertente arqueológica – Alpiarça;

No que respeita às acessibilidades, o PCP apresentou ainda as seguintes propostas:

- Construção de passagem desnivelada, Estrada nacional 114-3, Estação da Agolada – Coruche;

- Travessia do Vale do Sorraia – Variante a Coruche - Troço comum ao IC10 – Coruche;

- Ponte sobre a Ribeira do DIVOR na EM 590, entre Couço e Santana do Mato – Coruche;

- Nova Ponte sobre o Rio Sorraia entre Couço e Santa Justa, com ligação a Montargil/Coruche;

- Construção do IC3 – Entroncamento/Golegã/Chamusca;

- Construção do IC9 – Abrantes/Ponte de Sor;

- Recuperação da Ponte de Constância;

- Ligação da EN 118 à A23 – Nova Ponte sobre o Tejo entre Constância e V. Nova Barquinha – Constância;

- Variante EN 365 - Ribeira de Santarém/Assacaias – Santarém;

- Construção da Circular Urbana de Benavente;

- Beneficiação da EN349 – Ourém;

- Construção da variante à EN3 – Cartaxo – Vale de Santarém;

- Reparação e manutenção da Ponte D. Amélia – Salvaterra/Cartaxo;

- Beneficiação da EN378 – F. Zêzere;

- Beneficiação da EN 110 – F. Zêzere;

- Subida da cota da EN 365 Troço Golegã/Azinhaga – Golegã;

- Requalificação da EN 361 – Alcanede/Alcanena;

O PCP considera que não bastam lamentos e palavras de circunstância por parte dos responsáveis políticos e desafia os outros deputados eleitos pelo distrito para que usem a sua influência e o seu voto, contribuindo dessa forma para que as legítimas aspirações da populações sejam contempladas no Orçamento de Estado e no PIDDAC.

O PCP irá formular uma pergunta ao Governo, no sentido de ser informado sobre os investimentos e os projectos decorrentes das contrapartidas devidas aos municípios do Cartaxo, Rio Maior e Santarém, no quadro das compensações decorrentes da deslocalização do Aeroporto da Ota para Alcochete.

Santarém, 22 de Fevereiro de 2010

A Direcção da Organização Regional de Santarém do PCP

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

ALMOÇO DE ANIVERSÁRIO
DOMINGO, 7 DE MARÇO
PARQUE DE CAMPISMO DE ENTRONCAMENTO
(junto ao hospital)


Com a participação de


ILDA FIGUEIREDO


(deputada no parlamento europeu e membro do C.C. do PCP)


preço: adulto 12*; criança dos 5 aos 10 anos 5*


inscrições através do telefone 916353537

sábado, 23 de janeiro de 2010