sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Intervenção do PCP na RVE em 07/02/2008

Na área do ambiente, a vertente estruturante da política do Governo e das Autarquias do PS e do PSD consiste na cedência dos bens ambientais, às grandes empresas privadas, com a sujeição da natureza ao capital.
Incapaz de uma visão global, a direita concebe a Natureza como um agregado de coisas separadas (utilidades,mercadorias…). Assim, a direita tem conduzido à destruição acelerada da Natureza em Portugal.
Sob a capa cínica do «desenvolvimento sustentável» a direita tem vindo a corromper as bases ecológicas da própria existência humana.
Os Governos e as Autarquias de direita, enquanto agências de negócios do capital, são facilitadores da apropriação capitalista do património natural e social.
A subserviência ao capital no que toca às políticas da água expressa-se claramente na Lei-quadro da Água e na Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos votadas pelo CDS, PSD e PS.
O acesso e comercialização da água, infra-estruturas e terrenos associados passam para a mão dos monopólios privados.
Instituem-se regras de mercado orientadas para a rentabilização comercial e especulativa de um dos bens mais essenciais à vida e ao desenvolvimento económico.
As políticas de eliminação de resíduos são dominadas pelo objectivo de criação de negócios e de protecção de clientelas, bem patentes na privatização progressiva dos sistemas públicos de resíduos sólidos e águas residuais.
Nota-se ainda:
O aumento das emissões de gases de efeito de estufa; a degradação dos espaços naturais; o aumento do número das espécies ameaçadas de extinção e degradação dos habitats naturais; a erosão dos solos, o uso indiscriminado de fertilizantes e pesticidas; a contaminação de aquíferos subterrâneos e as alterações significativas na biodiversidade.

A qualidade ambiental do País tem vindo a regredir face às políticas de desresponsabilização do Estado e das autarquias, de abandono e de privatização.
Neste processo é sempre a classe dominante que tem retirado frutos da delapidação da natureza.
Oneram-se cada vez mais as populações, quer pela via do passivo ambiental crescente, quer pela via do esforço financeiro que, cada vez mais, se exige, sob a capa de «custos ambientais».