quarta-feira, 25 de abril de 2012


 25 de Abril - Entroncamento
Exmos SENHORAS e SENHORES
Autarcas
Convidados
Munícipes em geral

Quando falamos do 25 de Abril falamos muito justamente do dia 25 de Abril de 1974. É uma data memorável. O dia em que os capitães do MFA empreenderam o heróico levantamento militar que derrubou o governo fascista.
A revolução de Abril não foi porém apenas esse acto heróico e decisivo. Foi um processo. Ao levantamento militar sucedeu no imediato o levantamento popular que não se limitou a apoiar os militares, mas, com a sua intervenção própria e autónoma, passou a ser, a par da componente militar, uma força motora e um elemento determinante da revolução e da democracia que não foram concedidas nem oferecidas. Foram conquistadas pela dinâmica conjugada da luta das massas e dos elementos progressistas do Movimento das Forças Armadas.
A revolução de Abril confirmou na vida democrática que as quatro vertentes da democracia (a política, a económica, a social e a cultural) são inseparáveis.
Inseparáveis de uma democracia política avançada e das reformas das estruturas socioeconómicas. A revolução significou novos princípios, reformas e medidas nos campos social e cultural. Novos direitos dos trabalhadores, das mulheres, da juventude, dos reformados, dos deficientes, soluções progressistas nos domínios da saúde e do ensino, abertura à criatividade e fruição culturais.
Todas as conquistas revolucionárias foram reconhecidas pela Assembleia Constituinte e consagradas na Constituição, com os votos do PCP, do PS e do PPD.
Mas, hoje, 38 anos decorridos, o rumo é o do declínio económico, do retrocesso social, do saque e da dependência externa que PSD, CDS e mesmo o PS, com o apoio e apadrinhamento do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, estão a impor ao País. Um rumo de desastre que as mentiras e a propaganda do Governo não iludem.
O propagandeado «sucesso» sobre os sinais da retoma económica ou do interesse do capital internacional na aquisição de empresas estratégicas está diariamente a ser desmentido pela dramática evolução dos números do desemprego e das previsões de destruição de emprego – mais de 200 mil para 2012 e 2013.
Uma evolução desastrosa que – para lá da propaganda e das mentiras sobre aquelas medidas que são sempre apontadas como as últimas e definitivas – todos os dias conhece novos desenvolvimentos e comprovação como o atesta, entre outras, o prolongamento do roubo dos subsídios de férias e de Natal na administração pública e reformados.
Todos os dias o Governo dá notícias. Más, todas, e recaindo selvaticamente sempre sobre os mesmos de sempre: os que trabalham e vivem do seu trabalho, os que já trabalharam e vêem ser-lhes recusadas as pensões e reformas a que têm direito e os que querem entrar no mundo do trabalho e só vêem à sua frente muros e obstáculos.
Tudo isto a evidenciar a necessidade imperiosa de uma ruptura com esta política de desastre nacional e a sua substituição por uma política patriótica e de esquerda, ao serviço dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.
Mostra a realidade que as lutas travadas nos últimos meses – desde a histórica manifestação nacional de Fevereiro, a poderosa greve geral de Março e a combativa manifestação da juventude trabalhadora, às muitas e diversificadas lutas das populações e à grandiosa manifestação das freguesias - têm-se revelado de uma importância crucial, quer no combate à política das troikas, quer no desmascaramento das patranhas dos governantes, quer, em consequência de tudo isso, na crescente redução da base de apoio social do Governo e da sua política.
São muitos os que, perdidas as ilusões nessas patranhas, expressam o seu descontentamento aderindo à luta – luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, do direito ao emprego com direitos, do direito à saúde, à educação, à habitação, aos transportes, do direito aos direitos a que todo o ser humano, pelo simples facto de existir, tem direito – direitos que este Governo e esta política lhes roubam todos os dias.
A solução para os problemas do País, a salvaguarda do futuro dos portugueses exige uma política contrária à que está a ser executada.
É imperiosa a adopção de uma política virada para o crescimento económico tendo como eixos essenciais a defesa e valorização da produção nacional, a valorização dos salários e reformas, essenciais para a dinamização do mercado e da procura interna, e o apoio às pequenas e médias empresas, a dinamização do investimento público, a par da aposta nas exportações de forte valor acrescentado e na diversificação dos mercados externos.
É imperiosa a diversificação das fontes de financiamento, retomando uma política activa de captação de poupança interna – propositadamente desincentivada pela desvalorização dos certificados de aforro. Urge, também, o desenvolvimento de relações bilaterais que assegurem condições de financiamento mais vantajosas e obviamente a renegociação da dívida.
É imperioso o fim do ruinoso processo de privatizações e a adopção de medidas com vista a assegurar um controlo público de empresas e sectores estratégicos – como forma de mobilização de recursos e de domínio dos centros de decisão.
O País não está condenado ao Pacto de Agressão, declínio económico e social e à crescente dependência e subalternização.
Lutando, com confiança, derrotaremos a política das troikas e daremos voz aos valores de Abril no futuro de Portugal.
Viva o 25 de Abril!                 
25 de Abril sempre!
Viva Portugal independente e soberano!