Um de Março Luta pela Democracia e pela LiberdadeA semana passada PS e PSD impuseram a aprovação da alteração da lei eleitoral para as autarquias locais que constitui um rude golpe no regime de funcionamento e no carácter democrático do Poder Local.
Unidos na indisfarçável ambição e projecto comum de favorecer um sistema assente em dois partidos, PS e PSD, visam eliminar a eleição directa das Câmaras Municipais, garantir, de modo artificial e administrativo, uma maioria absoluta a quem detém a presidência, adulterar o regime democrático e agarrar-se ao poder como sanguessugas eternizando um poder falho de soluções.
O que, com todas as letras, PS e PSD querem, sob o falso pretexto da estabilidade e governabilidade das autarquias, é assegurar o esmagamento da representação das forças políticas minoritárias, atribuir ao presidente da Câmara um poder absoluto e discricionário na escolha dos membros que integram o executivo (sem respeito pelo ordenamento da lista sufragada), e reduzir à expressão mínima a pluralidade da composição dos órgãos com inevitáveis consequências no empobrecimento democrático do poder local, e nas garantias de fiscalização e controlo democrático do funcionamento da autarquia.
Com esta constituição de executivos municipais o que se verificará é um efectivo empobrecimento democrático do poder local e o desrespeito pela vontade directa das populações.
Cai, assim, a mascara das preocupações com a qualidade da democracia e a tão apregoada transparência da vida pública.
É inquestionável que a democracia está a ser alvo de um violento ataque que atinge no quotidiano a nossa vida colectiva nas mais variadas expressões:
São as limitações à liberdade de expressão, de propaganda e de reunião, a repressão ao protesto das populações, a crescente sufocação da sociedade, a governamentalização da Justiça, o ataque aos direitos laborais, as restrições à liberdade de organização e de funcionamento dos partidos, que com a aplicação da Lei dos Partidos e da Lei do Financiamento fazem tábua rasa do espírito da constituição de Abril.
Leis fabricadas pelo PS e PSD, dirigidas particularmente ao PCP no desrespeito dos mais elementares direitos democráticos e humanos. Estão em causa os direitos, liberdades e garantias consignados na lei fundamental.
Na luta pelas liberdade e democracia, dia 1 de Março os comunistas de Entroncamento e muitos democratas estarão nas ruas, de Lisboa.
Unidos na indisfarçável ambição e projecto comum de favorecer um sistema assente em dois partidos, PS e PSD, visam eliminar a eleição directa das Câmaras Municipais, garantir, de modo artificial e administrativo, uma maioria absoluta a quem detém a presidência, adulterar o regime democrático e agarrar-se ao poder como sanguessugas eternizando um poder falho de soluções.
O que, com todas as letras, PS e PSD querem, sob o falso pretexto da estabilidade e governabilidade das autarquias, é assegurar o esmagamento da representação das forças políticas minoritárias, atribuir ao presidente da Câmara um poder absoluto e discricionário na escolha dos membros que integram o executivo (sem respeito pelo ordenamento da lista sufragada), e reduzir à expressão mínima a pluralidade da composição dos órgãos com inevitáveis consequências no empobrecimento democrático do poder local, e nas garantias de fiscalização e controlo democrático do funcionamento da autarquia.
Com esta constituição de executivos municipais o que se verificará é um efectivo empobrecimento democrático do poder local e o desrespeito pela vontade directa das populações.
Cai, assim, a mascara das preocupações com a qualidade da democracia e a tão apregoada transparência da vida pública.
É inquestionável que a democracia está a ser alvo de um violento ataque que atinge no quotidiano a nossa vida colectiva nas mais variadas expressões:
São as limitações à liberdade de expressão, de propaganda e de reunião, a repressão ao protesto das populações, a crescente sufocação da sociedade, a governamentalização da Justiça, o ataque aos direitos laborais, as restrições à liberdade de organização e de funcionamento dos partidos, que com a aplicação da Lei dos Partidos e da Lei do Financiamento fazem tábua rasa do espírito da constituição de Abril.
Leis fabricadas pelo PS e PSD, dirigidas particularmente ao PCP no desrespeito dos mais elementares direitos democráticos e humanos. Estão em causa os direitos, liberdades e garantias consignados na lei fundamental.
Na luta pelas liberdade e democracia, dia 1 de Março os comunistas de Entroncamento e muitos democratas estarão nas ruas, de Lisboa.
