A RESITEJO (associação de municipios) para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, decidiu cessar no seu termo o contrato de exploração do Aterro Sanitário com a HLC Tejo, SA devido à necessidade de outra dinâmica e outro modelo para a gestão do aterro e central de triagem. O contrato de exploração do Aterro Sanitário, das Estações de Transferência e dos Ecocentros vigora desde 1999 por um período de 10 anos (renováveis por iguais períodos). A dívida dos municípios (RESITEJO) de cerca de 3.000.000 euros à HLC Tejo, SA não ajudou ao bom relacionamento entre as partes.
A RESITEJO, devido às dificuldades financeiras, chegou mesmo a aprovar uma medida que prevê o corte na recolha aos associados (câmaras) com 9 meses de facturação
Por estas e outras razões (amplamente divulgadas na imprensa) o contrato, entre a RESITEJO e a HLC Tejo, SA, válido até 2009, não será renovado. Durante o ano de 2007, para atenuar as dívidas com a HLC Tejo, SA o, a Resitejo vai aceitar 150.000 toneladas de lixo no Aterro, vindo da Tratolixo (lixos da área metropolitana de Lisboa), como forma de resolver parte do problema acumulado.
Uma das insuficiências do actual sistema prende-se com o incumprimento da legislação, relativa à ausência de Valorização Orgânica dos Resíduos Sólidos Urbanos.
Hoje, decorridos estes 8 anos, em que se chegou ao cúmulo da população andar a separar lixos e depois a HLCTejo misturar tudo na lixeira podemos perguntar-nos se as câmaras através de uma empresa, sua, intermunicipal não teriam feito melhor, em vez de engordar uma empresa com manifesta falta de competências, sem meios, sem o saber fazer acumulado?
Assim, decorridos estes anos, a Resitejo decidiu romper com o anterior parceiro e ao mesmo tempo concluiu em Novembro de 2006 o processo de Concurso Público Internacional para a Concepção, Construção e Fornecimento de uma Central de Valorização Orgânica e de Obras Anexas. O concurso foi ganho pelo consórcio “Somague/Aquino & Rodrigues/ROS ROCA” pelo valor de 20.400.033,89 euros e com um prazo de execução de 10 meses. O Concurso para a Unidade de Valorização Orgânica deverá ser naturalmente sufragado pelos Municípios constituintes, opinião da CDU, principalmente por envolver um investimento de montante superior a 20 milhões de Euros. A comunicação social local do Entroncamento e os órgãos autárquicos têm guardado silêncio sobre o assunto o que não beneficia em nada a resolução dos problemas.
Por outro lado tem de ficar bem claro o empenhamento de todos os municípios no processo de exploração das infraestruturas (Aterro e Central de Valorização), com transparência quanto aos custos e benefícios das câmaras associadas e previsões de investimentos em actividades complementares (manutenção dos aterros activos, aterros desactivados e sistemas de recolha de selectiva). Este processo que começou mal, deve ainda ser acompanhado, de um plano de encargos financeiros espectáveis até 2009 e outro de plano de longo prazo para a vida útil da Central, do Aterro e das restantes áreas.
A CDU entende que as câmaras são detentoras de saber fazer e competências que lhes permitem gerir estas infra-estruturas, sem recorrerem a empresas exteriores. Alias a experiência com a HLC Tejo foi "um abre olhos” que não devemos esquecer.
